Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil

Antonio Lopo Martinez, Vinicius Pereira Ramalho

Resumo


A presente pesquisa tem como objetivo observar se a participação de empresas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), listadas na BM&FBovespa, define alguma espécie de comportamento no tocante à agressividade tributária. As empresas listadas, ou não, no ISE foram avaliadas no período de 2010 a 2014 por meio de duas medidas de agressividade tributária: a taxa efetiva de tributação ETR (Effective tax Rate) e a diferença entre os Lucros Contábeis e o Tributário (Book Tax Differences - BTD). Por hipóteses, especulava-se que as empresas listadas no índice seriam menos agressivas tributariamente, com o propósito de sinalizar um comportamento coerente com uma preocupação social. Entretanto, não foi encontrada uma teoria racional para justificar essa relação antecipada e, na verdade, sustentabilidade empresarial, em certa medida, poderia inclusive, estar relacionada com um planejamento tributário mais eficiente. A agressividade fiscal envolve o emprego de técnicas que privilegiam o planejamento tributário com vistas a reduzir a tributação explicita. Em certas circunstâncias empregam-se técnicas legais (elisão) e outras ilegais, seja por sua abusividade na forma ou mesmo por ter caráter evasivo com vistas a reduzir a carga tributária. Os resultados documentados na pesquisa indicaram que as empresas que compõem o ISE tendem a ser menos agressivas tributariamente relativamente àquelas que não participam do ISE. Esse achado serve para antecipar o comportamento tributário de uma empresa em função dos valores que prestigia.

Palavras-chave


Agressividade fiscal; lucro contábil; sustentabilidade; planejamento fiscal.

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Referências


Amaral, G. L. (2007). Seminário nacional de excelência na gestão tributária. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, Curitiba, PR, 18.

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Recuperado em 15 de fevereiro, 2016, de http://www.bmfbovespa.com.br/Indices/download/Apresentacao-ISE.pdf

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010) Are family firms more tax agressive than nonfamily firms? Journal of Financial Economics, 95, 41-61.

Coral, E. (2002) Modelo de Planejamento Estratégico para Sustentabilidade Empresarial. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Dalfior, M. D. (2015). Análise da agressividade fiscal entre controladoras e controladas. Dissertação de Mestrado, Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE, Vitória, ES, Brasil.

Dunbar, A., Higgins, D., Phillips, J., & Plesko, G. (2010). What do measures of tax aggressiveness measure. In Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation (pp. 18-26).

Dias, R. (2006). Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo: Atlas.

Ferreira, F. R., Martinez, A. L., & Moraes, F. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no Mercado de ações do Brasil. Revista de administração de empresas, 52(5), 488-501.

Freedman, J. (2003) Tax and corporate responsibility. Tax Journal, 695(2), 1-4.

Freise, A., Link, S., & Mayer, S. (2008). Taxation and corporate governance – The state of the art. In W. Schön (Ed.), Tax and Corporate Governance. Springer-Verlag, Berlin Heidelberg.

Giannini, S., & Maggiulli, C. (2002). Effective tax rates in the EU Commission Study on company taxation: Methodological aspects, main results and policy implications. CESifo Economic Studies, 48(4), 633.

Gilders, F., Taylor, J., Richardson, G., & Walpole, M., (2004). Understanding Taxation Law: An Interactive Approach (2nd ed.). LexisNexis Butterworths, Sydney, NSW.

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), 127-178. doi: 10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Landolf, U. (2006). Tax and corporate responsibility. International Tax Review, 29, 6-9.

Lima, S. C. de. (2014). Uma análise bibliométrica do tema sustentabilidade nos periódicos de gestão e contabilidade no Brasil. Dissertação de Mestrado, Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE, Vitória, ES, Brasil.

Martinez, A. L., & Ramalho, G. C. (2014). Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, 7(3), 129-136. doi: 10.5539/ibr.v7n3p129

Schoueri, L. E. (2010). Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. São Paulo: Quartier Latin.

Slemrod, J. (2004). The economics of corporate tax selfishness. National Bureau of Economic Research.

Slemrod, J., & Yitzhaki, S. (2002). Tax avoidance, evasion, and administration. Handbook of public economics, 3, 1423-1470.

Williams, D.F. (2007). Developing the Concept of Tax Governance. KPMG, London, UK.




DOI: http://dx.doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2366

Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC, Florianópolis, SC, Brasil. eISSN: 2237-7662, ISSN: 1808-3781


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