Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016

Gabriel Nilson Coelho, Guilherme Martins Santana, Vladimir Arthur Fey, Edicreia Andrade dos Santos

Resumo


Este estudo buscou verificar os reflexos das ações efetuadas por uma instituição pública de ensino superior na gestão dos restos a pagar (RP) no período de 2011 a 2016, tendo como base sua composição, evolução, as ações efetuadas pelos gestores e os resultados alcançados. Para tal, foi realizado um estudo de caso com dados obtidos junto aos sites de órgãos de controle e fiscalização, informações do sistema SIAFI e dos Relatórios de Gestão. A análise do montante total empenhado e inscrito do período permitiu verificar que as despesas de capital apresentaram taxas elevadas de inscrição em RP. Das despesas que compõem o montante de restos a pagar não processados (RPNP), observou-se que uma parcela representativa das despesas é decorrente da prestação de serviços por pessoas jurídicas, especificamente de despesas essenciais para o funcionamento da universidade. A evolução das inscrições em RPNP referente a natureza de despesa mais representativa na composição, juntamente com a correlação das ações dos departamentos responsáveis na gestão de RP, evidenciaram que uma maior interação com os fiscais de contrato, a realização de treinamentos para ordenadores de despesas e a implementação de procedimentos específicos culminaram em uma queda na inscrição de RPNP e, por conseguinte, em RP.

Palavras-chave


Restos a Pagar; Despesas Orçamentárias; Instituição de Ensino

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Referências


Alves, D. P. (2011). Carry-over: A flexibilização do princípio da anualidade orçamentária como indutora da qualidade do gasto público e da transparência fiscal. Brasília: ESAF. Monografia premiada com menção honrosa no XVI Prêmio Tesouro Nacional – 2011. Economia e Contabilidade do Setor Público. Brasília (DF). Recuperado em 05 junho, 2017, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Premio2011_Tema_2_M

H1.pdf

Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. (2017). Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, 51(4), 580-595.

Aquino, A. C. B. de, & Azevedo, R. R. (2015). O "IR" realismo orçamentário nos municípios brasileiros. Business and Management Review, 5(1), 210-224.

Camargo, A. M. (2015). Casuísmos dos Restos a Pagar: uma Análise Legalista e Doutrinária. Revista de Ciências Gerenciais, 18(27).

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF, Senado 1998. Recuperado em 05 junho, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Controladoria Geral da União. (2011). Acesso à informação pública: uma introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília. Recuperado em 05 junho, 2017, de http://www.cgu.gov.br/acessoainformacao/materiaisinteresse/CartilhaAcessoaInformacao.pdf

Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. (1986). Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Recuperado em 05 junho, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm

Garcia Filho, R. C., Melo, E. J. C., Resende, A. L., de Araujo Neto, L. M., & Marciniuk, F. L. (2016). A evolução dos restos a pagar não processados no período 2003 a 2013 e a correlação com as transferências voluntárias. CAP Accounting and Management-B4, 9.

Giacomoni, J. (2012). Orçamento Público (16a ed.). São Paulo: Atlas.

Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Kohama, H. (2010). Contabilidade pública: teoria e prática (11a ed.). São Paulo: Atlas.

Lei Complementar, nº 101, 4 de maio de 2000. (2000). LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Brasília, 24 p., maio, 2000.

Lei nº 4320, de 4 de março de 1964. (1964). Estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.(1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Recuperado em 05 junho, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm

Lima, D. V., & Castro, R. G. (2007). Contabilidade pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem) (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Magalhães, E. A., Oliveira, T. B. A., Wakim, V. R., & Faroni, W. (2006). Análise da evolução da despesa orçamentária em uma instituição de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. Recuperado em 20 dezembro, 2017, de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/viewFile/1749/1749

MCASP - Manual De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público (2017). 7ª Edição. Secretaria de Tesouro Nacional. Recuperado em 22 janeiro, 2019, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/CPU_MCASP+6%C2%AA% 20edi%C3%A7%C3%A3o_Republ2/fa1ee713-2fd3-4f51-8182-a542ce123773/

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2005). Guia “d” Simplificação. Brasília: MPOG. Recuperado em 05 junho, 2017, de http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/D.pdf

Neres, D. V. (2010). Restos a pagar: análise dos procedimentos adotados na prefeitura de Biguaçu. Monografia de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado em 20 dezembro, 2017, de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/127036

Neves, T. J. G. D., Libonati, J. J., Miranda, L. C., & De Menezes, S. M. M. (2014). Um Estudo Qualitativo da Execução Física e Orçamentária dos Programas Orçamentários nas Universidades Federais Brasileiras. Congresso Controladoria e Contabilidade-USP. Novas Perspectivas na Pesquisa Contábil, 14.

Peixoto A. A. A., & Peixoto A. G. (2017). Restos A Pagar – Um Procedimento Contábil Legalmente Instituído com Severas Implicações no Equilíbrio Orçamentário. Anais do Congresso Internacional de Desempenho no Setor Público, 1.

Piscitelli, R. B., & Timbó, M. Z. F. (2010). Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública (11a ed.). Rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas.

Santana, G. M. (2016). Análise da inscrição e execução dos Restos a Pagar na Universidade Federal de Santa Catarina nos anos de 2011 a 2013. Monografia de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado em 20 dezembro, 2017, de https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/166683

Secretaria do Tesouro Nacional. (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Parte Geral, I, II, III, IV e V (7a ed.). Brasília: STN.

Silva, C. E. T. D., Neves, T. J. G. D., Campos, J. D. D. S., & Vasconcelos, A. L. F. D. S. (2014). Execução orçamentária: um estudo sobre a inscrição de restos a pagar nas universidades federais do Nordeste. Anais do Colóquio Internacional de Gestão Universitária, Florianópolis, SC, Brasil, 14. Recuperado em 20 dezembro, 2017, de https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/132042

Slomski, V. (2013). Manual de contabilidade pública: de acordo com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (IPSASB/IFAC/CFC) (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Relatório de Gestão de 2013. Florianópolis. Recuperado em 28 janeiro, 2017, de http://dpgi.seplan.ufsc.br/relatorio-de-gestao/

Universidade Federal de Santa Catarina (2015). Relatório de Gestão de 2014. Florianópolis. Recuperado em 28 janeiro, 2017, de http://dpgi.seplan.ufsc.br/relatorio-de-gestao/

Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Relatório de Gestão de 2015. Florianópolis. Recuperado em 28 janeiro, 2017, de http://dpgi.seplan.ufsc.br/relatorio-de-gestao/

Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Relatório de Gestão de 2016. Florianópolis. Recuperado em 28 janeiro, 2017, de http://dpgi.seplan.ufsc.br/relatorio-de-gestao/




DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220192738

Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, Brasil. ISSN: 2237-7662


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