Evidências de Informações Off Balance no Balanço Geral da União

Diana Vaz de Lima, Diego Rodrigues Boente, Gabriel Lopes Barros

Resumo


Este estudo tem como objetivo identificar evidências de informações off balance no Balanço Geral da União (BGU). Para alcançar tal propósito, foram delimitados os conhecimentos acerca das demonstrações contábeis como núcleo da informação contábil, percorridos os passos observados para elaboração e apreciação do BGU pelas instituições do Governo Federal brasileiro e caracterizado o que é informação off balance. Do ponto de vista metodológico, foi aplicada a técnica da análise documental, tendo como base o Capítulo 5 do Relatório e o Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relativo ao período de 2013 a 2015, dividindo o roteiro didático em três etapas: leitura flutuante, na etapa da pré-análise; desmembramento do texto por ano e por grupos de contas, na etapa da exploração do material; e apresentação de resultados, com destaque para as informações fornecidas pelas análises, na etapa final. Também foram utilizados os relatórios de Prestação de Contas do Presidente da República, elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativos ao período de 2013 a 2015, para observar os impactos dessas informações no BGU. Os achados do estudo mostram que as informações off balance resultaram em perdas da confiabilidade e fidedignidade das informações analisadas, implicando o montante não registrado de quase R$ 1,9 trilhão em 2013, R$ 37,5 bilhões em 2014 e R$ 23,88 bilhões em 2015.

Palavras-chave


BGU; Evidenciação; Informação Contábil; Setor Público

Texto completo:

PDF PDF (English) ePUB

Referências


Amaral, G. F., & Lima, D. V. (2013). A contribuição da nova Contabilidade Pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil. Revista de Ambiente Contábil, 5(2), 173-189.

Augustinho, S. M., & Oliveira, A. G. (2014). A informação contábil pública como instrumento de controle social: a percepção de líderes comunitários da cidade de Curitiba. Revista de Informação Contábil, 8(2), 49-68.

Bardin, L. (1979). Análise de Conteúdo (L. A. Reto & A. Pinheiro, Trad.). São Paulo: Edições 70, Livraria Martins Fontes.

Barros, A. J. P., & Lehfeld, N. A. S. (2007). Fundamos de Metodologia Científica (3a ed.). São Paulo: Editora Pearson.

Benito, B., Montesinos, V., & Bastida, F. (2008). An example of creative accounting in public sector: the private financing of infrastructures in Spain. Critical Perspectives on Accounting, (19), 963-986.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado em 30 abril, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Conselho Federal de Contabilidade. (2007). Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. Recuperado em 10 março, 2017, de http://www3.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/downloads/CCASP_Orientacoes_Estrategicas_Contabilidade.pdf

Conselho Federal de Contabilidade. (2016). NBC TSP Estrutura Conceitual. Recuperado em 10 março, 2017, de http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.doc

Controladoria-Geral da União. (2015). Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. Recuperado em 30 abril, 2017, de http://ramec.mec.gov.br/spo/2015-orientacoes-tecnicas-da-setorial-contabil/encerramento-exercicio-2015/legislacao-1/4714-portaria-cgu-n-50-123-de-20-11-2015-diretrizes-para-elaboracao-da-pcpr-2015-dou-23-11-2015/file

Controladoria-Geral da União. (2014). Prestação de Contas do Presidente da República: exercício 2013. Recuperado em 24 março, 2017, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/exercicios-anteriores/2013

Controladoria-Geral da União. (2015). Prestação de Contas do Presidente da República: exercício 2014. Recuperado em 24 março, 2017, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/exercicios-anteriores/2014

Controladoria-Geral da União. (2016). Prestação de Contas do Presidente da República: exercício 2015. Recuperado em 24 março, 2017, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/exercicios-anteriores/2015

Cruvinel, D. P., & Lima, D. V. (2011). Adoção do regime de competência no setor público brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 5(3), 69-85.

Dias, J. C. R., & Vasconcelos, M. T. C. (2015). As características qualitativas da informação contábil no desenvolvimento do controle social: uma análise da percepção dos conselheiros municipais do Recife sobre a utilidade das informações contábeis. Revista Contabilidade Vista & Revista, 26(2), 15-40.

Duarte, J. (org.). (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação (Cap. 17, pp. 267-279). (2a ed.). São Paulo: Atlas.

Heald, D., & Georgiou, G. (2011). The Substance of Accounting for Public‐Private Partnerships. Financial Accountability & Management, 27(2), 217-247.

International Federation of Accountants. (2010). Conceptual Framework for General Purpose Financial Reporting by Public Sector Entities: Elements and Recognition in Financial Statements. Consultation Paper. p. 68.

Iudícibus, S. (1997). Teoria da contabilidade. (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Lewis, M. K. (2013). Off-balance sheet activities and financial innovation in banking. PSL Quarterly Review, 41(167).

Lima, D. V. (2016). Contabilidade da Dívida Pública. Brasília, Nov. 2016. 22 slides. Recuperado em 11 abril, 2017, de http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr1/atuacao/eventos/jornadas-da-divida-publica/ii-jornada-de-debates-sobre-divida-publica-1/IIJornadaDvidaPblicaDiana VazdeLima.ppt

Lima, I. G., & Carmo, C. R. S. (2014). Convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais de contabilidade: um estudo sobre evidenciação adicional. Revista de Administração, 12(21), 37-54.

Milesi-Ferretti, G. M. (2004). Good, bad or ugly? On the effects of fiscal rules with creative accounting. Journal of Public Economics, 88(1-2), 377-394.

Padoveze, C. L. (2009) Sistemas de informações contábeis: fundamentos e análise. (6a ed.). São Paulo: Atlas.

Passos, L. H. S. (2012). O impacto das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: cenário atual e perspectivas na Administração Pública Federal. Revista de Administração de Roraima, 2(1), 110-135. Recuperado em 17 março, 2017, de http://revista.ufrr.br/index.php/adminrr/article/view/771

Paulo, E. (2007). Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Reis, C. E., Lima, D. V., & Wilbert, M. D. (2015). Impacto do Registro Contábil da Provisão Matemática Previdenciária dos Servidores Públicos Federais no Balanço Geral da União. Anais do Congresso USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 15.

Salgado, S. R., Wilbert, M. D., Lima, D. V., & Oliveira, W. A. (2017). Concessão das rodovias federais brasileiras: evidências de ativos órfãos. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(1), 105-122.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2012). Base de Preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis. BGU em Revista, 1(1). Recuperado em 18 março, 2017, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/243309/DCON+em+Revista+n%C2%BA%201.pdf/2aafc5a5-402b-47c7-86fc-fd844f0d1b99

Secretaria do Tesouro Nacional. (2015). Manual SIAFI: 020311 – Integração de saldos contábeis para elaboração do BGU. Recuperado em 22 março, 2017, de https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional. (2016). Manual SIAFI: 010400 – Glossário. Recuperado em 22 março, 2017, de https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional. (2017). Manual SIAFI: 020318 – Encerramento do Exercício. Recuperado em 22 março, 2017, de https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional. (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (7a ed.). Brasília: STN. Recuperado em 22 março, 2017, de http://tesouro.gov.br/mcasp

Silva, C. A. T., Gonçalves, R. S., Tavares, A. L., & Lima, D. V. (2010). Influência do incentivo ao conservadorismo nas escolhas contábeis relacionadas ao reconhecimento de provisão de contingências passivas. Revista Universo Contábil, 6(4), 6-20.

Tardoque, P. R. (2011). A qualidade da informação contábil na administração pública: uma proposta de melhoria da divulgação da informação, com enfoque nos atos de gestão. Dissertação de mestrado. Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, SP, Brasil.

Tribunal de Contas da União. (2013). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2012. Brasília: TCU.

Tribunal de Contas da União. (2014). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2013. Brasília: TCU.

Tribunal de Contas da União. (2015). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2014. Brasília: TCU.

Tribunal de Contas da União. (2016). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2015. Brasília: TCU.

Villaverde, J., & Fernandes, A. (2015). As ‘pedaladas fiscais’ do governo Dilma. Estadão. São Paulo. Recuperado em 7 abril, 2017, de http://infograficos.estadao.com.br/economia/pedaladas-fiscais/index

Xavier, A. E., Jr., Paulo, E., Silva, J. D. G. da (2014). Estudo sobre a capacidade informacional das novas estruturas das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. ReCont, 5(1). Recuperado em 14 março, 2017, de http://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/1/pdf_12




DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220192816

Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, Brasil. ISSN: 2237-7662


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional