Indicadores de endividamento: análise fatorial na comparação entre a literatura e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Aracéli Cristina de S. Ferreira, Dilo Sergio de Carvalho Vianna, Jazmin Figari de La Cueva, André Luiz Bufoni, Juliana Molina Queiroz

Resumo


O objetivo deste artigo é verificar se o indicador de endividamento proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresenta uma relação latente com os indicadores de endividamento utilizados pela literatura. A ANEEL sistematizou a supervisão econômico-financeira das operadoras de distribuição de energia por meio de indicadores de desempenho, entre eles o endividamento, o qual se diferencia dos utilizados na literatura. Neste estudo, o indicador da ANEEL de endividamento foi comparado com diferentes indicadores proxy de endividamento (Ribeiro & Santos, 2004; Lima & Freire, 2008; Ribeiro, Macedo, & Marques, 2012; Delen, Kuzey, & Uyar, 2013; Ozório, 2015; Castro et al., 2017). Para verificar se o indicador da ANEEL segue um padrão parecido com os demais, os indicadores foram agrupados por meio da análise fatorial. Os dados financeiros foram coletados nas demonstrações financeiras disponibilizadas pela ANEEL, no período de 2011 a 2018. Os resultados mostraram uma relação latente entre os indicadores de endividamento da ANEEL e três indicadores usados na literatura. É possível identificar que apesar de as distribuidoras e a ANEEL defenderem que a sistemática utilizada é setorial (ANEEL, 2014), o indicador de endividamento apresenta padrão de comportamento parecido com os utilizados pela literatura.

Palavras-chave


Indicadores; Endividamento; Setor elétrico; Análise fatorial

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Referências


ANEEL. (2009). Resolução Normativa nº 386/2009. Estabelece os conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e os procedimentos para realização do Segundo Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica. Brasília. 2009. Recuperado em 01 abril, 2019, de http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009386.pdf

ANEEL. (2014). Nota Técnica no 353/2014-SFF/ANEEL. Brasília. Recuperado em 29 março, 2019 de http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/consulta_publica/documentos/NT_Indicadores%20de%20Sustentabilidade.pdf

ANEEL. (2015). Manual de Contabilidade do Setor Elétrico. Brasília.

ANEEL. (2016a). Nota Técnica no 67/2016-SFF/ANEEL - Instituição de indicadores públicos de sustentabilidade econômico-financeira. Brasília.

ANEEL. (2016b). Nota Técnica no 111/2016–SFF/ANEEL - Instituição de indicadores públicos de sustentabilidade econômico-financeira. Brasília.

Arocena, P., & Price, C. W. (2002). Generating efficiency: economic and environmental regulation of public and private electricity generators in Spain. International Journal of Industrial Organization, 20(1), 41-69. doi: 10.1016/S0167-7187(00)00073-4

Bakovic, T., Tenenbaum, B., & Woolf, F. (2002). Regulation by contract: a new way to privatize electricity distribution? The World Bank.

Bezerra, F. A., & Corrar, L. J. (2006). Utilização da análise fatorial na identificação dos principais indicadores para avaliação do desempenho financeiro: uma aplicação nas empresas de seguros. Revista Contabilidade & Finanças, 17(42), 50-62. doi: 10.1590/S1519-70772006000300005

Boente, D. R., & Lustosa, P. R. B. (2016). Um estudo comparativo da eficiência de distribuidoras brasileiras de energia elétrica privadas e públicas. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 8(2), 263-286.

Bomfim, P. R. C. M., Almeida, R. S., Gouveia, V. A. L., Macedo, M. A. da S., & Marques, J. A. V. C. (2011). Utilização de Análise Multivariada na Avaliação do Desempenho Econômico-Financeiro de Curto Prazo: uma Aplicação no Setor de Distribuição de Energia Elétrica. Revista do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial da Universidade Estácio de Sá, 15(1), 75-92.

Bomfim, P. R. C. M., Macedo, M. A. da S., & Marques, J. A. V. da C. (2013). Indicadores Financeiros e Operacionais para a Avaliação de Desempenho de Empresas do Setor de Petróleo e Gás. Revista Ambiente Contábil, 16(1), 112-131.

Borio, C. (2003). Towards a macroprudential framework for financial supervision and regulation? CESifo Economic Studies, 49(2), 181-215.

Braga, K., Rufin, C., Brandão, R., & Torres, E. (2016). Financial Regulation of the Electricity Distributors: Necessity and Feasibility. Energy Procedia, 106, 166-174. doi: 10.1016/j.egypro.2016.12.113

Brandão, R., Macedo, M. A., Ozorio, L. M., Scalzer, R., Tavares, A., Gomes, R. O., & Pereira, R. M. R. Análise de Sustentabilidade Econômica e Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil no período de 2009-2015. Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica, 9.

Breitenbach, M., Alves, T. W., & Diehl, C. A.(2010). Indicadores financeiros aplicados à gestão de instituições de ensino de educação básica. Contabilidade Vista & Revista, 21(3).

Caldeira, T. C. M. (2013) Indicador de desempenho global das distribuidoras de energia elétrica. (Dissertação de mestrado) Mestrado profissional em Regulação e Gestão de Negócios, Universidade de Brasília, Brasília, DF. Brasil.

Campos, J. J. F. D. (2005). Sustentabilidade energética no brasil: proposta de indicadores para elaboração de relatórios de sustentabilidade por empresas do setor elétrico (Dissertação de mestrado). Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Carregaro, J. C. (2003). Proposta de indicadores de desempenho às distribuidoras de energia federalizadas do setor elétrico brasileiro. (Dissertação de mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, SC, Brasil.

Castro, N., Brandão, R., Ozorio, L. M., Macedo, M. Á., Rodrigues, A., Torres Filho, E., Rufín C., Gomes, R. O., Scalzer, R., Tavares, A., Martins, N., Braga, K., & Martins, N. (2017). Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica. Grupo de Estudos do Setor Elétrico UFRJ (GESEL). Rio de Janeiro.

Čihák, M., & Podpiera, R. (2008). Integrated financial supervision: Which model? The North American Journal of Economics and Finance, 19(2), 135-152. doi: 10.1016/j.najef.2008.03.003

Delen, D., Kuzey, C., & Uyar, A. (2013) Measuring firm performance using financial ratios: A decision tree approach. Expert Systems with Applications, 40(10), 3970-3983. doi: 10.1016/j.eswa.2013.01.012

Ergas, H., & Small, J. (2001). Price caps and rate of return regulation. Network Economics Consulting Group.

Fávero, L. P. & Belfiore, P. (2017). Manual de Análise de Dados. Rio de Janeiro: Elsevier.

Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.

Hair, J. F., Black, B., Babin, B., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise Multivariada de Dados. Porto Alegre: Bookman.

Hilbers, P., Raaijmakers, K., Rijsbergen, D. R., & De Vries, F. (2013). Measuring the effects of financial sector supervision. DNB Working Papers 388, Netherlands Central Bank, Research Department.

Huenteler, J., Dobozi, I., Balabanyan, A., & Banerjee, S. G. (2017). Cost recovery and financial viability of the power sector in developing countries: A literature review. doi: 10.1596/1813-9450-8287

Hu, B., Yin, Z., & Zheng, L. (Eds.). (2016). Development of China’s Financial Supervision and Regulation. Springer. doi: 10.1057 / 978-1-137-52225-2

Jacob, F. E., & Bragança, G. G. F. D. (2017). Eficiência Financeira das Distribuidoras de Energia no Período de 2011 a 2014: uma análise comparativa usando DEA. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro, RJ.

Jamasb, T., & Pollitt, M. (2008). Security of supply and regulation of energy networks. Energy Policy, 36(12), 4584-4589. doi: 10.1016/j.enpol.2008.09.007

Kishore, L., & Varun K., S. G. (2018). Operational and financial performance optimization of power distribution utilities in India. International Journal of Pure and Applied Mathematics, 119(15 Special Issue C), 1559-1566.

Kuosmanen, T., Saastamoinen, A., & Sipiläinen, T. (2013). What is the best practice for benchmark regulation of electricity distribution? Comparison of DEA, SFA and StoNED methods. Energy Policy, 61, 740-750. doi: 10.1016/j.enpol.2013.05.091

Lima, L. C. G. B., & Freire, F. S. (2008). Composição de Capital versus Desempenho Financeiro de Empresas de Distribuição de Energia Elétrica. Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.

Lowry, M. N., & Makos, M. (2020). Performance-Based Regulation: Basic Features and Possible Applications to BC Hydro. Economist.

Meenakumari, R., & Kamaraj, N. (2008). Measurement of relative efficiency of state-owned electric utilities in India using data envelopment analysis. Modern Applied Science, 2(5), 61-71. DOI: 10.5539/mas.v2n5p61

Mehdi, F., Fetz, A., & Filippini, M. (2007). Benchmarking and regulation in the electricity distribution sector. In Servizi pubblici: nuove tendenze nella regolamentazione nella produzione e nel finanziamento, 54, 159-176. CEPE Working Paper.

Mendonça, D. J., Souza, J. A., & Campos, R. S. (2016). Análise do desempenho dos maiores bancos brasileiros: um estudo com a análise envoltória de dados (DEA) aplicada a um conjunto de indicadores econômico-financeiros. Revista Observatório de La Economia Latino-americana, Brasil, setembro.

Mendonça, D. J., Souza, J. A. E., Carvalho, F. D. M., & Benedicto, G. C. (2016). Utilização da análise fatorial para identificação dos principais indicadores de avaliação de desempenho econômico-financeiro: uma aplicação em instituições financeiras bancárias. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 16.

Ozório, L. D. M. (2015). Análise do Desempenho Econômico-Financeiro de Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil. Grupo de Estudos do Setor Elétrico UFRJ (GESEL).

Pan, E. J. (2010). Challenge of international cooperation and institutional design in financial supervision: beyond transgovernmental networks. Chi. J. Int’l L., 11, 243.

Peris, R. W. (2017). Análise do desempenho do setor elétrico no Brasil - 2010 a 2015. (Dissertação de Mestrado) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi: 10.11606/D.12.2017.tde-24032017-124815

Pombo, C. (2001). Regulatory reform in Colombia’s electric utilities. The Quarterly Review of Economics and Finance, 41(5), 638-671. doi: 10.1016/S1062-9769(01)00098-9

Ribeiro, M. G. C., Macedo, M. Á. S., & Marques, J. A. V. C. (2012). Análise da relevância de indicadores financeiros e não financeiros na avaliação de desempenho organizacional: um estudo exploratório no setor brasileiro de distribuição de energia elétrica. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(15), 60-79.

Ribeiro, M. S., & Santos, A. (2004). A remuneração dos capitais utilizados para financiamento dos ativos de empresas distribuidoras de energia elétrica medida por meio da DVA. BBR-Brazilian Business Review, 1(1), 17-30.

Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.

Ringe, W. G., Morais, L. S., & Ramos Muñoz, D. (2019). A Holistic Approach to the Institutional Architecture of Financial Supervision and Regulation in the EU. Oxford Legal Studies Research Paper No. 56/2019, European Banking Institute Working Paper Series 2019 – n. 50. doi: dx.doi.org/10.2139/ssrn.3466649

Scalzer, R. S. (2017). Insolvência Empresarial: Um Estudo sobre as Distribuidoras de Energia Elétrica Brasileiras. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Scalzer, R. S., Rodrigues, A., & da Silva Macedo, M. Á. (2015). Insolvência empresarial: um estudo sobre as distribuidoras de energia elétrica brasileiras. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(27), 27-60.

Soares, M. A. (2006). Análise de indicadores para avaliação de desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde brasileiras: uma aplicação da análise fatorial. (Dissertação de Mestrado) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi: 10.11606/D.12.2006.tde-15122006-121519

Solver, T. (2005). Reliability in performance-based regulation. (Trabalho de conclusão de curso) Department of Electrical Systems, Royal Institute of Technology, Sweden. Recuperado em 01 maio, 2020, de https://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:14598/FULLTEXT01.pdf

Tallapragada, V. S. N., Shkaratan, M., Izaguirre, A. K., Helleranta, J., Rahman, S., & Bergman, S. (2009). Monitoring performance of electric utilities: indicators and benchmarking in sub-Saharan Africa. World Bank Other Operational Studies 13030, The World Bank.

Treasury, U. S. (2009). Financial Regulatory Reform: A New Foundation: Rebuilding Financial Supervision and Regulation. US White Paper on Financial Regulatory Reform.

Wymeersch, E. (2007). The structure of financial supervision in Europe: about single financial supervisors, Twin Peaks and multiple financial supervisors. European Business Organization Law Review, 8(2), 237-306. doi: https://doi.org/10.1017/S1566752907002376




DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220203068

Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, Brasil. ISSN: 2237-7662


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