Diagnóstico da dependência dos repasses federais e estaduais no município de Canela – RS

Autores

  • Rosane Boelter Scur
  • Orion Augusto Platt Neto

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v10n29p53-68

Palavras-chave:

Transferências intergovernamentais, Receita pública, Dependência orçamentária, Finanças públicas municipais.

Resumo

O Município de Canela, assim como a maioria dos municípios brasileiros, apresenta dependência orçamentária de recursos provenientes dos repasses federais e estaduais. Referida dependência, quando diagnosticada, permite que se obtenha um desempenho adequado na prestação de serviços públicos e na gestão dos órgãos, ao mesmo tempo em que se busca alternativas para minimizar riscos às finanças públicas. Neste contexto, este artigo tem o objetivo de diagnosticar e evidenciar a dependência que o Município de Canela apresenta em relação às receitas de transferências provenientes do Estado do Rio Grande do Sul (RS) e do Governo Federal. Esta pesquisa é descritiva e exploratória, de natureza aplicada e de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados ocorreu a partir da análise documental dos demonstrativos contábeis do Município estudado. Os resultados da pesquisa permitiram conhecer a composição das receitas do Município, demonstrando sua capacidade de arrecadação e identificando as receitas próprias e as de transferências mais expressivas, nos exercícios de 2001 a 2010. A estrutura da receita do Município evidencia, em termos percentuais, o elevado grau de dependência em relação às receitas de transferências, recebidas do Estado e da União, que representaram, em média, 62,56% do total, contra 37,44% da arrecadação própria, nos dez anos analisados.

Biografia do Autor

Rosane Boelter Scur

Granduanda em Ciências Contábeis pela universidades Federal de Santa Catarina - modalidade a distância.

Orion Augusto Platt Neto

Contador, mestre e doutor em engenharia de produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor da UFSC. Registro CRC: SC-022499/O

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Publicado

2011-08-15

Como Citar

Scur, R. B., & Platt Neto, O. A. (2011). Diagnóstico da dependência dos repasses federais e estaduais no município de Canela – RS. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 10(29), p. 53–68. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v10n29p53-68

Edição

Seção

Artigos