Análise das Políticas de Incentivos Fiscais nos Municípios Brasileiros: o caso da instalação da Grendene no Município de Teixeira de Freitas – BA

Resumo

Os incentivos fiscais são mecanismos utilizados pelo Estado para atrair novos investimentos para sua região, com o intuito de gerar crescimento econômico. No entanto, não se sabe ao certo se a concessão desses benefícios realmente gera crescimento para as regiões e renda para a população. Nesse contexto, o objetivo deste estudo consiste em identificar eventuais impactos da política de incentivos fiscais adotada pelo município de Teixeira de Freitas no crescimento e na geração de renda para a população. Para isso, foi utilizada a análise documental e métodos estatísticos. Foram analisadas variáveis que são influenciadas pela concessão dos incentivos fiscais, tais como o PIB, admissões e desligamentos no período, comportamento das indústrias, arrecadação e repasse de ICMS e repasse de IPI, bem como o recente levantamento do IBGE sobre o perfil dos municípios brasileiros. De modo geral, os dados apontaram para um crescimento econômico do município, o que tende a corroborar a premissa de cunho teórico de que os incentivos fiscais efetivamente geram crescimento econômico. Porém, não se pode afirmar, somente a partir da realização desta pesquisa, que tal crescimento foi gerado pela concessão de incentivos fiscais. Nesse sentido, o presente estudo contribui para tornar esse assunto mais evidente e fomentar novas pesquisas.