Avaliações de Programas Públicos Realizadas pelo TCU na Área de Saúde

Autores

  • Célio da Costa Barros Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Filipe Machado da Costa Barros Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Edimilson Monteiro Batista Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Fabia Jaiany Viana de Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
  • Olga Aguiar de Melo Tribunal de Contas da União (TCU)

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v14n41p20-32

Palavras-chave:

Avaliação de programas, Auditoria operacional (ANOp), Saúde.

Resumo

A Saúde é um direito fundamental do ser humano, garantido constitucionalmente pelo Estado, mediante a implementação de políticas públicas para o setor, visando a promover o bem-estar físico, mental e social da coletividade. A pesquisa buscou analisar as avaliações de programas realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), única Entidade de Fiscalização Superior (EFS) no Brasil, no período de 2000-2012, revelando os critérios no manuseio dos dados, bem como os padrões utilizados pelo órgão de controle externo. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa-quantitativa e estudo de caso. Os resultados revelam a realização de dezessete avaliações que contaram com 121 auditores, 65,29% do gênero masculino, e o emprego de dezessete tipos de técnicas de diagnóstico, predominando a entrevista e a pesquisa postal/eletrônica. Conclui-se que as avaliações de programas realizadas pelo TCU converteram-se em subsídios para o aperfeiçoamento dos rumos da gestão pública na área da saúde, uma vez que delas resultaram 305 recomendações. O TCU demonstrou a capacidade de concretizar até quatro avaliações anuais nessa área, e os monitoramentos, realizados em número de dez, foram considerados tímidos e impontuais, cobrando da Administração Pública Federal Brasileira recomendações realizadas até 2007.

Biografia do Autor

Célio da Costa Barros, Tribunal de Contas da União (TCU)

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multi-institucional e Inter-regional UnB/UFPB/UFRN. Auditor de Controle Externo do TCU.

Filipe Machado da Costa Barros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Especialista em Sistemas em Tempo Real e Automação no Setor de Petróleo e Gás (CCET)

Edimilson Monteiro Batista, Tribunal de Contas da União (TCU)

Especialista em Contabilidade e Controle. Auditor de Controle Externo do TCU.

Fabia Jaiany Viana de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multi-institucional e Inter-regional UnB/UFPB/UFRN. Contadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Olga Aguiar de Melo, Tribunal de Contas da União (TCU)

Mestranda em Ciências Sociais pela UFRN. Auditora de Controle Externo do TCU.

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Publicado

2015-04-23

Como Citar

Barros, C. da C., Barros, F. M. da C., Batista, E. M., Souza, F. J. V. de, & Melo, O. A. de. (2015). Avaliações de Programas Públicos Realizadas pelo TCU na Área de Saúde. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 14(41), p. 20–32. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v14n41p20-32

Edição

v. 14 n. 41 (2015): Janeiro-Abril

Seção

Artigos

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