Impactos do simples na sociedade: uma análise da arrecadação e dos empregos gerados pelas microempresas, empresas de pequeno porte e pelos microempreendedores individuais - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v14n42p55-69

Autores

  • Marcelo Driemeyer Wilbert UnB
  • Lucas Teles de Alcântara Universidade de Brasília (UnB)
  • André Luiz Marques Serrano Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

SIMPLES Nacional, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Arrecadação tributária, Emprego.

Resumo

Em 1996 a carga tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) foi reduzida por meio da criação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), que é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições. Essa redução da carga tributária representa uma importante renúncia de receita ao Estado, o que representa um custo para o país e justifica a importância do seu estudo. Assim, o objetivo do presente artigo é fazer uma análise da arrecadação do SIMPLES e do SIMPLES Nacional e da geração de empregos pelas ME, EPP e pelos Microempreendedores Individuais (MEI), para verificar benefícios à sociedade. Como instrumento de pesquisa, utilizou-se revisão bibliográfica, coleta de dados para o período de 2002 a 2013 e análise desses dados por meio de estatística descritiva. Foi verificado que a arrecadação tributária pelo SIMPLES apresentou um crescimento mais de três vezes superior ao crescimento da arrecadação dos outros regimes, no período de 2007 a 2013. Além disso, observa-se que apesar das ME, EPP e MEI possuírem participação expressiva no número de empregos, essa participação reduziu no período estudado. Constatou-se que a partir de 2009, com a influência dos MEI, a arrecadação média por empresa no SIMPLES tem apresentado diminuição.

Biografia do Autor

Marcelo Driemeyer Wilbert, UnB

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Adjunto da área de Métodos Quantitativos, no Departamento de Contabilidade e Ciências Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília. Endereço: Universidade de Brasília, Departamento de Contabilidade e Ciências Atuariais - CCA. Prédio da Face, 1o andar, salas B1-B2 | Campus Darcy Ribeiro | Asa Norte | 70910-900 | Brasília/DF | Brasil.

Lucas Teles de Alcântara, Universidade de Brasília (UnB)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Endereço: QMS 60E lote 03 | Setor de Mansões de Sobradinho | Sobradinho | 73082- 680 | Brasília/DF | Brasil.

André Luiz Marques Serrano, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. E profissionalmente é professor Adjunto da área de Economia, no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília. Endereço: Universidade de Brasília, Departamento de Contabilidade e Ciências Atuariais - CCA. Prédio da Face, 1o andar, salas B1-23/4 | Campus Darcy Ribeiro | Asa Norte | 70910- 900 | Brasília/DF | Brasil.

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Publicado

25/08/2015

Como Citar

Wilbert, M. D., Alcântara, L. T. de, & Serrano, A. L. M. (2015). Impactos do simples na sociedade: uma análise da arrecadação e dos empregos gerados pelas microempresas, empresas de pequeno porte e pelos microempreendedores individuais - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v14n42p55-69. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 14(42), p. 55–69. Recuperado de https://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2090

Edição

Seção

Artigos