Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

uma análise dos determinantes junto aos profissionais de Contabilidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220213220

Palavras-chave:

Contabilidade, Segurança da informação, Conformidade, Modelagem de Equações Estruturais

Resumo

Os avanços tecnológicos possibilitam o acesso e compartilhamento rápido de dados e informações pessoais, o que demanda maior segurança e exigência de atitudes conscientes dos diversos profissionais que lidam com essas questões. Os profissionais de contabilidade se destacam neste universo por serem responsáveis por dados de clientes, fornecedores e colaboradores. O cenário de insegurança informacional levou à criação da LGPD, legislação específica para o tratamento de dados pessoais. Motivada por esse contexto, a presente pesquisa objetivou analisar os determinantes para conformidade da LGPD junto aos profissionais de contabilidade. Para alcançar tal propósito foi realizado um estudo quantitativo, descritivo e de levantamento. Na coleta dos dados desenvolveu-se e aplicou-se um questionário on-line com profissionais de contabilidade. A amostra final pesquisada totalizou 194 respondentes. A análise dos dados foi realizada por meio da Modelagem de Equações Estruturais. O modelo validado apresentou as dimensões de comportamentos e atitudes pessoais e os mecanismos de governança como determinantes, explicando 26,3% da conformidade com a LGPD. Esta pesquisa contribui para a compreensão de aspectos comportamentais dos profissionais da contabilidade frente à nova legislação, é uma abordagem inédita e supre uma lacuna na área contábil, apresentando contribuições úteis para instituições de ensino, órgãos de classe e empresas da área.

Referências

Basan, A. P., & Faleiros Jr., J. L. de M. (2020). A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo. Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil, 9(3), 1-27.

Buogo, M., Fachinelli, A. C., & Giacomello, C. P. (2019). Gestão do conhecimento e segurança da informação. Revista AtoZ, 8(2), 39-59. DOI: https://doi.org/10.5380/atoz.v8i2.69867

Burkart, D. V. V. (2021). Proteção de dados e o estudo da LGPD. Dissertação (Pós-graduação em Mídia e Tecnologia), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, SP.

Carvalho, L. P, Oliveira, J., Cappelli, C., & Majer, V. (2019). Desafios da transparência pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Anais do Workshop de Transparência em Sistemas, Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 21-30, 7. Recuperado de https://sol.sbc.org.br/index.php/wtrans/ article/view/6438/6334 DOI: https://doi.org/10.5753/wtrans.2019.6438

Celidonio, C., Neves, P. S., & Doná, C. M. (2020). Metodologia para mapeamento dos requisitos listados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil número 13.709/18) e sua adequação perante a lei em uma instituição financeira - um estudo de caso. Brazilian Journals of Business, 2(4), 3626-3648. DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n4-012

Chin, W. W. (2010). How to Write Up and Report PLS Analyses. In V. Esposito Vinzi, W. W. Chin, J. Henseler, & H. Wang (Eds.). Handbook of Partial Least Squares: Concepts, Methods and Applications. Springer: Heidelberg, Dordrecht, London, New York, 655-690. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-540-32827-8_29

Cohen, J. (1988). Statistical Power Analysis for the Behavioral Sciences (2a ed.). New York: Psychology Press.

Falcão, C. M. R., & Keller, E. Z. (2021) Terceirização do tratamento de dados – a relação entre controlador e operador. In A. P. M. C. Lima, M. Crespo, P. P. Pinheiro. (coord.). LGPD aplicada. São Paulo: Atlas.

Fontes, E. (2008). Praticando a segurança da informação (1a ed.). Rio de Janeiro: Brasport.

Fornell, C., & Larcker, D. F. (1981). Evaluating structural equation models with unobservable variables and measurement error. Journal of Marketing Research, 18(1), 39-50. DOI: https://doi.org/10.1177/002224378101800104

Frazão, A., Oliva, M. D., & Abilio, V. S. (2019). Compliance de dados pessoais. In G. Tepedino, A. Frazão, & M. D. Oliva (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.01.009

Hair Jr, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados (6a ed.). Porto Alegre: Bookman.

Hair Jr., J. F., Gabriel, M. L. D. S., & Patel, V. K. (2014). Modelagem de Equações Estruturais Baseada em Covariância (CB-SEM) com o AMOS: Orientações sobre a sua aplicação como uma Ferramenta de Pesquisa de Marketing. Revista Brasileira de Marketing, 13(2), 44-55. DOI: https://doi.org/10.5585/remark.v13i2.2718

Hair Jr., J. F., Hult, G. T. M., Ringle, C., & Sarstedt, M. (2017). A primer on partial least squares structural equation modeling (PLS-SEM). Los Angeles: Sage publications.

Hair Jr., J. F., Risher, J. J., Sarstedt, M., & Ringle, C. M. (2019). When to use and how to report the results of PLS-SEM. European Business Review, 31(1), 2-24. DOI: https://doi.org/10.1108/EBR-11-2018-0203

Herath, H. S. B. (2011). Cybersecurity: An Emerging Area for Collaborative Post-Modern Management Accounting Research. Journal of Cost Management, 25, 14-27.

Kanaane, R. (2017). Comportamento humano nas organizações: o desafio dos líderes no relacionamento intergeracional (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Kohls, C., Dutra, L. H., & Welter, S. (2021). LGPD: da teoria a implementação nas empresas. SP: Rideel.

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. (2018). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018.

Lopes, L. F. D., Chaves, B. M., Fabricio, A., Almeida, D. M., Obregon, S. L., Lima, M. P., Silva, W. V., Camargo, M. E., Veiga, C. P., Moura, G. L., Silva, L. S. C. V., & Costa, V. M. F. (2020). Analysis of Well-Being and Anxiety among University Students. Int. J. Environ. Res. Public Health, 17(3874), 1-23. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph17113874

Lóssio, C. J. B., & Santos, C. A. A. C. (2021). A confidencialidade e a Lei Geral de Proteção de Dados. In A. P. M. C. Lima, M. Crespo, & P. P. Pinheiro (coord.). LGPD aplicada. São Paulo: Atlas, Cap. 1, 17-23.

Moraes, M. C. B. (2019). LGPD: um novo regime de responsabilização civil dito proativo. Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil, 8(3), 1-6.

Marques, L. N. (2020). O mapeamento do modelo data management maturity (dmm) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trabalho de Conclusão de Curso, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás, Goiânia, GO, Brasil.

Mendes, L. S. (2019). Proteção de dados pessoais: fundamento, conceitos e modelo de aplicação. Revista Panorama Setorial da Internet, 11(2), 1-20.

Migliorini, I. B., & Rocha, E. (2019). Estudo de viabilidade sobre a utilização do blockchain na Contabilidade. CAFI: Revista Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, 2(1), 99-111.

Miragem, B. (2019). A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor. Revista dos Tribunais Online, 1009, 1-35.

Nascimento, T. F. do, Frogeri, R. F., & Prado, L. A. (2019). Gestão de Segurança da Informação no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Brasileiro. Revista de Sistemas e Computação, 9(1), 189-210. DOI: https://doi.org/10.36558/22372903-2019V9N1-P7

NBC PG 01: código de ética profissional do contador (2019). Recuperado de https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-pg-geral/.

Netemeyer, R. G., Bearden, W. O., & Sharma, S. (2003). Scaling procedures: issues and applications. Thousand Oaks: Sage. DOI: https://doi.org/10.4135/9781412985772

Pimenta, A. M. S., & Quaresma, R. F. C. (2016). A segurança dos sistemas de informação e o comportamento dos usuários. Journal of Information Systems and Technology Management, 13(3), 533-552. DOI: https://doi.org/10.4301/S1807-17752016000300010

Pinheiro, P. P. (2020). Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (2a ed.). São Paulo: Saraiva Educação.

Ribeiro, R., Krüger, C., Michelin, C. de F., & Raddatz, J. C. (2020). Cibersegurança e segurança da informação contábil: uma análise da percepção do profissional contábil. RAGC: Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, 8(32), 71-85.

Ribeiro, F. R. P., & Moreira, C. (2021). A percepção dos profissionais da área contábil e dos gestores sobre os impactos da implementação da LGPD. RAGC: Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, Monte Carmelo, 9(39), 119-134.

Ringle, C. M., Silva, D., & Bido, D. S. (2014). Modelagem de equações estruturais com utilização do SmartPLS. REMark - Revista Brasileira de Marketing, 13(2), 56-73. DOI: https://doi.org/10.5585/remark.v13i2.2717

Ringle, C. M., Wende, S., & Becker, J.M. (2015). SmartPLS 3. Boenningstedt: SmartPLS GmbH. Recuperado de http://www.smartpls.com.

Rosa, J. C. (2021). Abusividade contratual na era digital sob a ótica do código de defesa do consumidor: aspectos teóricos, práticos e reflexos da LGPD (1a ed.). Dialética. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-5956-027-1

Teves, D. M. (2019). A proteção de dados pessoais: o novo paradigma jurídico. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas e Empresariais), Universidade dos Açores, Ponta Delgada.

Santos, L. T. F., & Tabosa, M. C. O. (2020). O mercado contábil e os novos rumos da contabilidade: uma análise da percepção dos alunos concluintes. Revista Campo do Saber, 6(2), 80-95.

Scherer Filho, J. L. (2020). Tratamento de dados em sistemas de informações contábeis a partir da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): um estudo multicaso. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul.

Schirmer, D. L., & Thaines, A. H. (2021). A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas rotinas dos profissionais da área contábil: percepções dos contabilistas associados à associação dos contabilistas do Vale do Paranhana/RS. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, 10(1), 31-56.

Silva, W. L. (2011). Segurança da informação: um estudo sobre a percepção do usuário da informação contábil. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis), Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP.

Siqueira, O. N., Contin, A. C., Barufi, R. B., & Lehfeld, L. S. (2021). A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Revista Eletrônica Pesquiseduca, 13(29), 236-255.

Willemsen, B. (2019). Gartner IT Symposium/Xpo 2019TM. Simpósio, São Paulo, SP. Recuperado de http://www.gartner.com/br/symposium

Zanatta, R. A. F. (2015). A proteção de dados entre leis, códigos e programação: os limites do marco civil da internet. In N. de Lucca, A. Simão Filho, C. R. Pereira de Lima (coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet. São Paulo: Quartier Latin, 447-470.

Publicado

10/12/2021

Como Citar

Krüger, C. ., Baldassari, A. C. C. ., Lopes, L. F. D. ., & Silva, L. I. da. (2021). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise dos determinantes junto aos profissionais de Contabilidade. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 20, e3220. https://doi.org/10.16930/2237-766220213220

Edição

Seção

Artigos