Impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220223229Palavras-chave:
Planejamento Tributário, Agressividade Fiscal, RentabilidadeResumo
A prática da agressividade fiscal visa amenizar o alto custo com impostos ocasionado pela complexidade da legislação tributária, mira diminuir gastos tributários e maximizar o desempenho das organizações. O presente estudo analisa o impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3 no período de 2016 a 2020, posto que no contexto brasileiro, as evidências sobre a relação entre essa prática e a rentabilidade das empresas ainda são limitadas. A amostra final do estudo foi composta por 204 empresas brasileiras e as proxies utilizadas para a mensuração da agressividade fiscal foram o Book Tax Difference total (BTD) e Effective Tax Rate (ETR). Em relação às variáveis de rentabilidade, observou-se o retorno de investimentos, retorno para acionistas e atividades operacionais. A análise foi feita por meio de estatísticas descritivas, regressões múltiplas (com efeitos aleatórios) e quantílicas, sendo que os resultados encontrados não apresentaram consenso entre as proxies. Enquanto a BTD aponta que quanto maior a agressividade fiscal maior a rentabilidade, a ETR demonstra relação inversa. Em virtude de as proxies de agressividade fiscal não demonstrarem consenso nos resultados, não foi possível afirmar que maiores níveis de agressividade fiscal aumentam a rentabilidade das companhias abertas listadas na B3. Nesse sentido, as evidências empíricas permitem reflexões sobre o uso da agressividade fiscal no Brasil e a tomada de decisão dos gestores.
Referências
Araújo, R. A. M. (2017). Reflexo do nível de agressividade fiscal sobre a rentabilidade de empresas listadas na BM&FBOVESPA e NYSE. Dissertação, Universidade Federal da Paraíba.
Araújo, R. A. M., & Leite Filho, P. A. M. (2019). Reflexo do nível de agressividade fiscal sobre a rentabilidade das empresas listadas na B3 e NYSE. Revista Universo Contábil, 14(4), 115-136. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2018430
Araújo, R. A. M., Santos, L. M. S., Leite Filho, P. A. M., & Camara, R. P. B. (2018). Agressividade Fiscal: uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA. Enfoque Reflexão Contábil, 37(1), 39-54. https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.32926 DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.32926
Arpini, P. C., Ritter, P. C., & Piccoli, M. R. (2020). Influência Da Agressividade Tributária No Desempenho Das Empresas Listadas Na B3. Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, 17.
Blaylock, B., Shevlin, T., & Wilson, R. J. (2012). Tax avoidance, large positive temporary book-tax differences, and earnings persistence. The Accounting Review, 87(1), 91-120. https://doi.org/10.2308/accr-10158 DOI: https://doi.org/10.2308/accr-10158
Braga, R., Nossa, V., & Marques, J. A. V. D. C. (2004). Uma proposta para a análise integrada da liquidez e rentabilidade das empresas. Revista Contabilidade & Finanças, 15, 51-64. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772004000400004 DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772004000400004
Carvalho, V. G. D. (2015). Influência das informações tributárias na previsão dos analistas financeiros do mercado de capitais brasileiro. Tese, Universidade de Brasília.
Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003
Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, 79(1), 145-179. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata® (1a ed.). Elsevier Brasil.
Ferreira, M. P., Conegliam, L., Carmo, C. H. S., & Ribeiro, A. M. (2020). A Value Relevance dos Ativos Biológicos em Empresas Brasileiras de Capital Aberto: Uma Análise Incremental do Modelo de Ohlson. Custos e @gronegócio, 16(4), 185-204.
Frank, M. M., Lynch, L. J., & Rego, S. O. (2009). Tax Reporting Aggressiveness and Its Relation Financial Reporting. The Accounting Review, 84(2), 467-496. https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.2.467 DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.2.467
Frezatti, F., & Aguiar, A. B. D. (2007). Ebitda: possíveis impactos sobre o gerenciamento das empresas. Revista Universo Contábil, 3(3), 7-24.
Gebhart, M. S. (2017). Measuring Corporate Tax Avoidance - An Analysis of Different Measures. Junior Management Science, 2(2), 43-60. https://doi.org/10.5282/jums/v2i2pp43-60
Gupta, S., & Newberry, K. (1997). Determinants of the Variability in Corporate Effective Tax Rates : Evidence from Longitudinal Data. Journal of Accounting and Public Policy, 16(1), 1-34. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S0278-4254(96)00055-5 DOI: https://doi.org/10.1016/S0278-4254(96)00055-5
Hadi, A. S. (1994). A modification of a method for the detection of outliers in multivariate samples. Journal of the Royal Statistical Society: Series B (Methodological), 56(2), 393-396. DOI: https://doi.org/10.1111/j.2517-6161.1994.tb01988.x
Hanlon, M. (2005). The persistence and pricing of earnings, accruals, and cash flows when firms have large book‐tax differences. The Accounting Review, 80(1), 137-166. https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137 DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Gitman, L. J. (2010). Princípios de administração financeira (12a ed.). Pearson Prentice Hall.
Iudícibus, S. D. (2017). Análise de balanços (11a ed.). Atlas.
Katz, S. P., Khan, U., & Schmidt, A. (2013). Tax avoidance and future profitability. Columbia Business School Research Paper, (13-10). DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2227149
Lietz, G. M. (2013). Tax avoidance vs. tax aggressiveness: A unifying conceptual framework. University of Münster. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2363828 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828
Lisowsky, P., Robinson, L., & Schmidt, A. (2013). Do publicly disclosed tax reserves tell us about privately disclosed tax shelter activity? Journal of Accounting Research, 51(3), 583-629. https://doi.org/10.1111/joar.12003 DOI: https://doi.org/10.1111/joar.12003
Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11, 106-124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724
Martinez, A. L., & Martins, V. A. M. (2016). Alavancagem financeira e agressividade fiscal no Brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(3), 5-22. http://dx.doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i3.18383 DOI: https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i3.18383
Martinez, A. L., & Reinders, A. P. G. S. (2018). Qual o efeito da agressividade fiscal na rentabilidade futura? Uma análise das companhias abertas brasileiras. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, 5(1), 3-14. https://doi.org/10.26694/2358.1735.2018.v5ed16485 DOI: https://doi.org/10.26694/2358.1735.2018.v5ed16485
Martinez, A. L., & Silva, R. D. (2020). Empresas brasileiras de capital aberto que pagam menos impostos criam mais empregos? Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1). 1-15. https://doi.org/10.16930/2237-766220202894 DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220202894
Martins, E., Miranda, G. J., & Diniz, J. A. (2019). Análise Didática das Demonstrações Contábeis (2a ed.). Atlas.
Mulyadi, M. S., & Anwar, Y. (2015). Corporate Governance, Earnings Management and Tax Management. Procedia Social and Behavioral Sciences, 177, 363-366. https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.02.361 DOI: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.02.361
Omar, N., & Zolkaflil, S. (2015). Profit Shifting and Earnings Management through Tax Haven Subsidiaries: an Exploratory Analysis of Multinational Companies. Procedia Economics and Finance, 28, 53-58. https://doi.org/10.1016/S2212-5671(15)01081-3 DOI: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(15)01081-3
Ramos, A. V. R., Niveiros, S. I., & Carneiro Júnior, J. B. A. (2019). Planejamento tributário: análise bibliométrica dos artigos publicados na base Atena no período de 2012 a 2016. Desafio Online, 7(2), 355-376.
Receita Federal do Brasil (RFB). (2020, março). Carga Tributária no Brasil 2018: Análise por Tributos e Bases de Incidência. Brasília: Receita Federal do Brasil, 1-41. Recuperado em 26 de abril de 2022, de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/ctb-2018-publicacao-v5.pdf
Ribeiro, A. M. (2014). Poder discricionário do gestor e comparabilidade dos relatórios financeiros: Uma análise dos efeitos da convergência do Brasil às IFRS. Tese, Universidade de São Paulo.
Santos, D. G., & Oliveira, A. S. (2020). Agressividade fiscal e a lucratividade nas empresas do setor de energia elétrica do Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-18. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220203044
Shackelford, D. A., & Shevlin, T. (2001). Empirical tax research in accounting. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 321-387. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00022-2
Tang, T. Y. (2005). Book-tax differences, a proxy for earnings management and tax management-empirical evidence from China. The Australian National University. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.872389
Wahab, N. S. A., & Holland, K. (2015). The persistence of book-tax differences. The British Accounting Review, 47(4), 339-350. https://doi.org/10.1016/j.bar.2014.06.002 DOI: https://doi.org/10.1016/j.bar.2014.06.002
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Catarinense da Ciência Contábil
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista pertencem ao(s) respectivo(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos para a Revista Catarinense da Ciência Contábil - RCCC. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com obrigatoriedade de reconhecimento da autoria original e da publicação inicial nesta revista. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. O conteúdo dos artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
