Índice de Disclosure dos procedimentos contábeis patrimoniais no Setor Público
uma análise dos municípios do Estado do Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220223327Palavras-chave:
Índice de Disclosure, IPSAS, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Variáveis ExplicativasResumo
O objetivo deste estudo foi determinar o nível de disclosure dos procedimentos contábeis patrimoniais no setor público de municípios do Estado do Espírito Santo sob a perspectiva de analisar as variáveis controle interno, desenvolvimento municipal, população e receitas orçamentárias. Métodos de análise quantitativa são usados nesta pesquisa, como estatística descritiva e regressão linear múltipla. Constatou-se que a média do Índice de Disclosure dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais alcançada pelos municípios analisados foi de 55,19%. Este índice sugere que os esforços desprendidos pelos municípios em prol do atendimento às exigências dos órgãos normatizadores ainda é limitado. Os resultados mostraram que: i) em relação às variáveis controle interno e população, não foram estatisticamente significativas para o modelo; ii) quanto às variáveis educação e receitas orçamentárias, apresentaram relação positiva com o índice de disclosure, sendo um indicativo de que municípios com melhores índices educacionais e com maior arrecadação têm a tendência de apresentar nível de disclosure mais elevado. Por fim, as evidências desta pesquisa contribuem na análise do índice de disclosure e seus determinantes, bem como para o entendimento do processo de harmonização da contabilidade do setor público às normas internacionais nos municípios capixabas.
Referências
Azevedo, R. R. de, Aquino, A. C. B. de, Neves, F. R., & Silva, C. M. da. (2020). Deadlines and software: disentangling local government accounting reforms in Brazil. Public Money and Management, 40(7), 509-518. https://doi.org/10.1080/09540962.2020.1766203 DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2020.1766203
Botelho, B. C., & Lima, D. V. de. (2015). Experiências internacionais e desafios dos governos dos países na transição da contabilidade pública para o regime de competência. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 3(3), 68-83. https://doi.org/10.18405/recfin20150305 DOI: https://doi.org/10.18405/recfin20150305
Braga, I. A., & Bezerra Filho, J. E. (2016). Convergência às NBCASP e ao MCASP: um estudo sobre os municípios pernambucanos em 2014. Anais do Congresso ANPCONT, 10. Recuperado em https://www.anpcont.org.br/pdf/2016/CPT73.pdf
Brusca, I., Gómez-Villegas, M., & Montesinos, V. (2016). Public financial management reforms: the role of IPSAS in Latin-America. Public Administration and Development, 36(1), 51-64. https://doi.org/10.1002/pad.1747 DOI: https://doi.org/10.1002/pad.1747
Brusca, I., & Martínez, J. C. (2016). Adopting International Public Sector Accounting Standards: a challenge for modernizing and harmonizing public sector accounting. International Review of Administrative Sciences, 82(4), 724-744. https://doi.org/10.1177/0020852315600232 DOI: https://doi.org/10.1177/0020852315600232
Calado, J. E. de S., & Teixeira, A. M. C. (2016). Demonstrações contábeis no setor público brasileiro: a percepção dos profissionais que elaboram as informações. Contabilidade, Gestão e Governança, 19(3), 485-503. https://doi.org/10.21714/1984-3925_2016v19n3a8 DOI: https://doi.org/10.21714/1984-3925_2016v19n3a8
Castro, M. C. C. S. (2016). Convergência das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público aos padrões internacionais: análise da evidenciação pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal (Dissertação de Mestrado). Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Castro, M. C. C. S., Cunha, J. V. A. da, Scarpin, J. E., & Francisco, J. R. de S. (2018). Índice de disclosure dos estados brasileiros e do Distrito Federal com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: uma análise da similaridade dos entes públicos. Revista Contabilidade e Controladoria, 10(2), 41-57. https://doi.org/10.5380/rcc.v10i2.58271 DOI: https://doi.org/10.5380/rcc.v10i2.58271
Chan, J. L. (2003). Government accounting: an assessment of theory, purposes and standards. Public Money and Management, 23(1), 13-20. https://doi.org/10.1111/1467-9302.00336 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-9302.00336
Christiaens, J., Vanhee, C., Manes-Rossi, F., Aversano, N., & Van Cauwenberge, P. (2015). The effect of IPSAS on reforming governmental financial reporting: an international comparison. International Review of Administrative Sciences, 81(1), 158-177. https://doi.org/10.1177/0020852314546580 DOI: https://doi.org/10.1177/0020852314546580
Corrar, L. J., Theóphilo, C. R. (2013). Pesquisa operacional para decisão em contabilidade e administração: contabilometria. São Paulo: Atlas.
Cruz, J. M. M. (2015). Barreiras no processo de implantação das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP: uma análise do processo nas Universidades Federais Brasileiras (Dissertação de Mestrado). Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Fávero, L. P. L., Belfiore, P. P., Silva, F. L. da, & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.
Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando o SPSS (2a Ed.). Porto Alegre: Artmed.
Lapsley, I., Mussari, R., & Paulsson, G. (2009). On the adoption of accrual accounting in the public sector: A self-evident and problematic reform. European Accounting Review, 18(4), 719-723. https://doi.org/10.1080/09638180903334960 DOI: https://doi.org/10.1080/09638180903334960
Lima, R. L. de, & Lima, D. V. de. (2019). Experiência do Brasil na implementação das IPSAS. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(38), 166-184. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p166 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p166
Lino, A. F., Carvalho, L. B. de, Aquino, A. C. B. de, & Azevedo, R. R. de. (2019). A falta de trabalho institucional e mudanças organizacionais incompletas em municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53(2), 375-391. https://doi.org/10.1590/0034-761220170404 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170404
Marega, N. M. D. (2019). Determinantes da divulgação das informações contábeis no Poder Judiciário brasileiro (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE, Vitória, ES, Brasil.
Marques, L. T. (2017). Normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público: um estudo sobre a implementação em universidades federais brasileiras (Dissertação de Mestrado). Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Martha, F. N., Bianchi, M., Venturini, L. D. B., & Machado, V. N. (2021). A aderência dos municípios do Rio Grande do Sul ao Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). Anais do Congresso USP International Conference in Accounting, 21. Recuperado em https://congressousp.fipecafi.org/anais/21UspInternational/ArtigosDownload/3456.pdf.
Piccini, A. J. (2018). Disclosure dos procedimentos contábeis patrimoniais no setor público: uma contribuição na identificação do estágio de adesão dos municípios brasileiros (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE, Vitória, ES, Brasil.
Piccini, A. J., Bezerra Filho, J. E., & Marques, L. R. (2022). Disclosure dos procedimentos contábeis patrimoniais: estágio de adesão dos municípios brasileiros. Sinergia, 26(1), 49-62. DOI: https://doi.org/10.17648/2236-7608-v26n1-12576
Rosa, W. de C. L., Fraga, J. de J., Rosa, M. P. da, & Lepsch, M. A. de S. (2018). Convergência da contabilidade pública às normas internacionais de contabilidade: um estudo de caso na Universidade Federal Fluminense. Pensar Contábil, 21(74), 41-51.
Santos, M. R. dos, & Peixe, B. C. S. (2020). Implementação da nova contabilidade pública na administração federal brasileira – sob a ótica da avaliação dos relatórios de gestão de 2018. Anais do Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 10. Recuperado em http://ccn-ufsc-cdn.s3-website-us-west-2.amazonaws.com/10CCF/20200630113601_id.pdf
Secretaria do Tesouro Nacional (2015). Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Brasília: Autor. Recuperado de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/arquivo/conteudo/PORTARIA_N_548_DE_24_DE_SETEMBRO_DE_2015_Anexo_PIPCP_DOU.pdf
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo [TCE-ES] (2016). Instrução Normativa TC n.º 036, de 23 de fevereiro de 2016. Recuperado em 3 dezembro, 2021, de https://www.tcees.tc.br/wp-content/uploads/formidable/108/036-2016-Dispoe-sobre-os-novos-prazos-para-adocao-de-proced-contabeis-port-STN-548-15.pdf
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo [TCE-ES] (2020). Relatório de Levantamento n.º 008/2020-2. Recuperado em 3 dezembro, 2021, de https://paineldecontrole.tcees.tc.br/controle-interno/2020/executivo
Xavier, A. E., & Silva, J. D. (2012). Percepção de operadores da contabilidade quanto à relevância das mudanças introduzidas pela adoção das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: um estudo em instituições vinculadas ao ministério da educação. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, 19. Recuperado em https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/316/316
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