Influência do controle interno na efetividade da Governança Pública nos municípios paranaenses

Autores

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220233389

Palavras-chave:

Controle Interno, Governança Pública, Efetividade, Municípios do Paraná

Resumo

O objetivo deste estudo é verificar se o controle interno dos municípios paranaenses é efetivo na promoção de governança pública municipal. O estudo se justifica pela relevância da temática, pelo fato de que o sistema de controle interno e a utilização das boas práticas de governança, no setor público, tornam possível a obtenção de informações mais precisas a respeito da destinação dos recursos, uma vez que têm como base os princípios da administração pública e cumprimento das leis. A governança pública pode ser compreendida como sendo a capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas e serviços públicos, visando atender, de forma efetiva, às demandas dos cidadãos (Tribunal de Contas da União [TCU], 2014). Esta pesquisa busca contribuir para um debate mais abrangente acerca da efetividade do controle interno como instrumento de governança pública entre os municípios paranaenses. Além disso, o estudo pode auxiliar os agentes municipais a defender iniciativas para aperfeiçoar os sistemas de controles internos de seus municípios e, assim, ajudar o controle dos processos estimulando a melhoria continuada das estruturas, contribuindo para o alcance do interesse da sociedade. A pesquisa foi realizada com 102 municípios do estado do Paraná, tratando-se de um estudo descritivo, com uma abordagem quantitativa com a realização de regressões lineares, com as variáveis independentes (controle interno) e dependentes (governança pública). Os resultados apresentaram que o controle interno exerce certa influência sobre a governança dos municípios da amostra. Destacam-se nesta análise as seguintes variáveis: Atividade de Monitoramento, explicando de forma positiva, aproximadamente, 4% das variações do IGM; a variável Atividade de Controle, explicando de forma negativa e Ambiente de Controle, de forma positiva, aproximadamente 5% das variações do RNT; a variável Índice QACI, explicando de forma positiva aproximadamente 7% das variações do IEGM; e a variável Avaliação de Risco, explicando de forma positiva 7% das variações do IEGM.

Referências

Albuquerque, F. A., Feitosa, L. A., Feitosa, L. A. & Alburquerque, T. L. (2016). Controllership and efficiency in the public sector. Revista Controle: Doutrina e Artigos. https://doi.org/10.32586/rcda.v13i2.6 DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v13i2.6

Arruda, G. S., Madruga, S. R. & Freitas Junior, N. I. (2008). A Governança Corporativa e a Teoria da Agência em consonância com a Controladoria. Revista Administração- UFSM, 1(1), 71-84. DOI: https://doi.org/10.5902/19834659570

Azevedo, N. K. Ensslin, S. R. & Reina, D. R. M (2010, set./dez.). Controle Interno e as Fundações de apoio à pesquisa universitária: uma análise do funcionamento do Controle Interno nas Fundações da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2010. Enf.: Ref. Cont. UEM – Paraná, 29(3), 34-45. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v29i3.11386

Azevedo, T. K. G. N. (2016). Investigação das características das controladorias no setor público: Um estudo nas Prefeituras Pernambucanas. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural de Pernambuco).

Bairral, M. A. C., Silva, A. H. C. & Alves, F. J. S. (2015, maio/jun.). Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública, 49(3), 643-675. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612125158

Bergamini Júnior, S. (2005). Controles Internos como Instrumento de Governança Corporativa. Revista do BNDS, 12(4). https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev2406.pdf

Brocco, C., Grando, T., Martins, V. Q., Brunozi Junior, A. C. & Corrêa, S. (2018). Transparência da gestão pública municipal: fatores explicativos do nível de transparência dos municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul. Revista Ambiente Contábil, 10(1), 139-159. DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID12040

Boivard, T. & Löffler, E. (2003). Evaluating the quality of public governance: indicators, models and methodologies. International Review of Administrative Sciences, 69(3), 313-328. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852303693002

Boivard, T., & Löffler, E. (Eds.). (2009). Public management and governance. Taylor & Francis.

Cavalcante, M. C. N. (2011). Dimensões de Governança no Setor Público: Estudo das Controladorias Federal e Estaduais Brasileiras. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria).

Cavalcante, M. C. N. & Luca, M. M. M. (2013). Controllership as a Governance Instrument in the Public Sector. Controladuría Como Instrumento de Gobernanza En El Sector Público, 7(1), 72-88.

Cichoski, F. C. L., Sehn, L. C. & Mello, G. R. (2019, jul.). Índice de Governança Municipal e Práticas de Governança Eletrônica: Um Estudo com os Municípios do Oeste do Paraná. XIX Congresso USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil.

Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. (2013). COSO-Controle Interno – Estrutura Integrada: Sumário Executivo (traduzido em 2013, publicado originalmente em 1992). COSOIICIF_2013_Sumario_Executivo.pdf (mpu.mp.br)

Conselho Federal de Administração (2022). Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA). http://igm.cfa.org.br

Corrar, L. J, Paulo, E. & Dias Filho, J. M. (2007). Análise Multivariada para cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Editora Atlas S/A.

Costa, L. E. & Souza, E. R. (2020, jan./jun.). Social control: the participation of society in public management from the perspective of the Comptroller-General of the Union. Rev. Controle, 18(1), 274-291. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v18i1.582

Cruz, F. & Glock, J. O. (2008). Controle interno nos municípios: orientação para a implantação e relacionamento com os Tribunais de Contas. (3a ed.). Atlas.

Daher, G. F., Machado, M. V. V., Cavalcante, N. S. C. & Miranda, V. O. A. (2017, jan/jun.). Controladoria no setor público: um estudo teórico-prático no município de Aquiraz-CE. Rev. Controle, 15(1), 367-397. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v15i1.371

Fontes Filho, J. R. & Balassiano, M. (2005). Teoria da Agência Versus Poder Discricionário do Gestor: Há Solução para o Enigma? [Apresentação de Trabalho] XXIX Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração- ENANPAD.

International Federation of Accountabantis (2001). Governance in the public sector: a governing body perspective. New York. http://www.ifac.org/Members/Downloads/Study_13_Governance.pdf

Intosai (2005). Diretrizes para aplicação de normas de auditoria operacional: Normas e diretrizes para a auditoria operacional baseadas nas Normas de Auditoria e na experiência prática da INTOSAI. Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Jensen, M., & Meckling, W. (1976, oct.). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Knechtel, M. R. (2014). Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Intersaberes.

Ladeur, K. H. (2017). Globalization and public governance–A contradiction? In Public governance in the age of globalization Routledge, pp. 1-22. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315245676-1

Leite Filho, G. A., Cruz, C. F., Silva, T. G. & De Brito Nascimento, J. P. (2018). Relação entre a qualidade da gestão fiscal e a transparência dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408

Lima, B. A. N., Vieira, J. S., De Paiva, K. M., Gervásio, L. G. & Gualberto, C. G. (2022). Os Benefícios da Controladoria e da Governança na Administração Pública. Revista Recifaqui, 1(12).

Luiz G., J., & Vieira Marinho, S. (2020). O uso do modelo COSO na administração pública: um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(1),75-95. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307163778005 DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i1.44412

Martins, V. A., Da Silva, W. V., De Melo, R. A. & Marchetti, R. Z. (2016). Teoria de Agência Aplicada no Setor Público. Revista Espacios, 37(35), 24.

Mello, G. R. (2009). Estudo das Práticas de Governança Eletrônica: Instrumento de Controladoria para a Tomada de Decisões na Gestão dos Estados Brasileiros. (Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade).

Moraes, J. C. F. (2003). Análise da eficácia da disseminação de conhecimentos sobre controles internos após sua implementação no Banco do Brasil. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina programa de pós-graduação em Engenharia de Produção).

Oliveira, A. G. & Pisa, B. J. (2015). IGovP: Índice de avaliação da governança pública – instrumento de planejamento do Estado e do controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, 49(5), 1263-1290. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612136179

Pacheco, R. S. V. M. (2009). Mensuração de desempenho no setor público: os termos do debate. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 14(55), 149-161. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v14n55.44208

Pértile, R. T. N., Dedonatto, O., Mazzioni, S., Kruger, S. D. & Zanin, A. (2014). Aplicação Do Modelo Coso ERM no Gerenciamento dos Controles Internos em uma Universidade Comunitária. Ciências Sociais Aplicadas Em Revista, 13(24), 53-71.

Pinho, R. C. S., & Brasil, M. F. T. (2021). Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores. Revista Controle, 19(1), 194-235. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.646

Queiroz, D. B., Nobre, F. C., Silva, W. V. & Araújo, A. O. (2013). Transparência dos Municípios do Rio Grande do Norte: Avaliação da relação entre o nível de disclosure, tamanho e características socioeconômicas. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 1(2), 38-51. DOI: https://doi.org/10.18405/recfin20130203

Quintana, A. C., Machado, D. P., Quaresma, J. C. C. & Mendes, R. C. (2015). Contabilidade Pública de acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2. ed.). Atlas. DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v2i1.40

Ranking Nacional Transparência - RNT (2022). http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking.

Ribeiro, A. S. P. (2020). Lacunas de conhecimento e de utilização dos indicadores a serviço da Governança Pública Municipal para fins de função e controles sociais. [Apresentação de trabalho]. XIV Congresso AnpCont, Foz do Iguaçu, Paraná.

Ribeiro Filho, W. F. & Valadares, J. L. (2017). Governança: Uma perspectiva de Gestão aplicada à Administração Pública. The Journal of Engineering and Exact Sciences – JCEC. https://doi.org/10.18540/jcecvl3iss5pp0721-0723 DOI: https://doi.org/10.18540/jcecvl3iss5pp0721-0723

Rosa Filho, C., Da Fonseca, M. W. & Soares, R. O. (2020). Governança e rating de crédito em municípios brasileiros. Administração Pública e Gestão Social. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.8037

Rosa, F. S., Martins, S., Lunkes, R. J. & Vieira, D. M. (2021). A Influência da Transparência Pública na Relação entre Gestão Fiscal e no Desempenho de Municípios Brasileiros. Desenvolvimento em Questão, 19(54), 262-278.

Santos, A. C. S. & Machado Pinto, R. L. (2021). Aplicação da análise de correlação e regressão linear simples no setor sucroenergético brasileiro. Exacta, 16(2), 155-167.

Siedenberg, D. R. (2003). Indicadores de desenvolvimento socioeconômico: Uma síntese. Desenvolvimento em Questão, 1(1), 45-71.

Silva, J. W. G. (2017). Avaliação dos Sistemas de Controle Interno dos Municípios do Estado de Alagoas: Aplicação da Metodologia do COSO 2013. (Dissertação de Mestrado, Escola de Administração, Universidade Federa da Bahia).

Silva, M. C. D., Nascimento, J. C. H. B. D., Silva, J. D. & Siqueira, J. R. M. D. (2019). Determinantes da transparência municipal: uma análise empírica com municípios brasileiros (Determinants of Municipal Transparency: An Empirical Analysis With Brazilian Municipalities). Revista Globalizacion, Competitividad y Gobernabilidad, 13, 87-100. https://doi.org/10.3232/GCG.2019.V13.N2.04 DOI: https://doi.org/10.3232/GCG.2019.V13.N2.04

Silva, R. R. N., Reis, T. R., & Ribeiro, A. L. (2020). Profile of Municipal Management in the State of Pará: A Look from the Effectiveness Index. Journal of Accounting, Management and Governance, 23(1), 93-106. DOI: https://doi.org/10.21714/1984-3925_2020v23n1a6

Slomski, V. (2005). Controladoria e Governança Pública. Atlas.

Travaglia, K. R. & César, C. S. (2016, dez.). A importância do controle interno como instrumento de governança pública. Revista Técnica dos Tribunais de Contas- RTTC, 3(1). https://www.editoraforum.com.br/noticias/importancia-do-controle-interno-como-instrumento-de-governanca-publica

Tribunal de Contas da União (2012). Curso de avaliação de controles internos (2a ed.). Conteudistas: Carvalho Neto, A. A. & Papariello, B. M. TCU, Instituto Serzedello Corrêa.

Tribunal de Contas da União (2014). Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública (Versão 2). TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D4A14347

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (2017). Diretrizes e Orientações sobre Controle Interno para os Jurisdicionados.

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (2022). Relatório do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública (Edição 2021). www.tce.pr.gov.br

Vieira, J. B. & Barreto, R. T. S. (2019). Gestão de riscos e governança pública. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281

Publicado

2023-09-12

Como Citar

Kinzler, Édina C. de S., & Mello, G. R. de. (2023). Influência do controle interno na efetividade da Governança Pública nos municípios paranaenses. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 22, e3389. https://doi.org/10.16930/2237-766220233389

Edição

Seção

Artigos