Efeito crowding-out (exclusão) entre orçamentos de políticas de renda e serviços públicos em países da OCDE
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220243408Palavras-chave:
Políticas de Renda, Estado de Bem-Estar Social, Proteção Social, Serviços Públicos, OCDEResumo
Desafios como a globalização e a economia digital estão afetando o mercado de trabalho e causando exclusões sociais. Assim, entende-se pela relevância das políticas de renda, sendo essas responsáveis pela segurança financeira do cidadão. Nesse inserto, objetivou-se avaliar a expansão orçamentária das políticas de renda, entre 1970 e 2019, além de verificar se há efeito crowding-out (exclusão) entre o orçamento dessas e de serviços públicos, de 2000 a 2019, em países da OCDE. No referencial teórico, abordou-se Estado de bem-estar social, políticas de renda, disputas orçamentárias e austeridade e efeito crowding-out (exclusão) e crowding-in (complementaridade). Metodologicamente, utilizou-se análises descritivas e gráficas, análises de correlação, testes de causalidade de Granger e regressão em painel curto system GMM. Os resultados indicaram expansão dos orçamentos para políticas de renda, com destaque para aplicações em sistemas de previdência e pensão. Ademais, observou-se relação mista entre a aceitação da hipótese de crowding-out entre as políticas de renda e serviços públicos, com tendência de exclusão de serviços públicos para expansão em políticas de renda. Limitações foram observadas pela falta de alguns dados da ampla base utilizada.
Referências
Arellano, M., & Bond, S. (1991). Some tests of specification for panel data:monte carlo evidence and an application to employment equations. Review of Economic Studies, 58(2), 277-297. https://doi.org/10.2307/2297968
Banerjee, A. V., & Duflo, E. (2020). Boa economia para tempos difíceis (1a ed.). Rio de Janeiro: Zahar.
Blundell, R., & Bond, S. (1998). GMM Estimation with persistent panel data: An application to production functions. Econometric Reviews, 19(3), 321-340.
Blyth, M. (2017). Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Trad. José Antônio Freitas e Silva. Autonomia Literária.
Bonoli, G., & Reber, F. (2010). The political economy of childcare in OECD countries: Explaining cross-national variation in spending and coverage rates. European Journal of Political Research, 49(1), 97-118. https://doi.org/10.1111/j.1475-6765.2009.01884.x
Botelho, L. H. F., Rodrigues, C., Braga, G., & Costa, T. de M. T. da. (2020). Análise do Acesso às Políticas Sociais, Desenvolvimento e Igualdade nas Capitais dos Estados Brasileiros. XLIV ENCONTRO DA ANPAD – EnANPAD, Online.
Bresser-Pereira, L. C. (2017). Depois do capitalismo financeiro-rentista, mudança estrutural à vista? Novos Estudos CEBRAP, 36(1), 137-151. https://doi.org/10.25091/s0101-3300201700010007
Bresser-Pereira, L. C. (2018). Capitalismo financeiro-rentista. Estudos Avançados, 32(92), 17-29.
Busemeyer, M. R., & Garritzmann, J. L. (2017). The effecT of economic globalizaTion on compensaTory and social invesTmenT policies compared: a multi-level analysis of oecd countries (Issue February).
Carvalho, L. (2020). Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. Todavia.
Castles, F. G. (2005). Social expenditure in the 1990s: Data and determinants. Policy & Politics, 33(3), 411-430.
Castles, F. G. (2009). What welfare states do: A disaggregated expenditure approach. Journal of Social Policy, 38(1), 45-62. https://doi.org/10.1017/S0047279408002547
De Bolle, M. B. (2020). A pilha de areia: ruptura. Intrínseca.
Draibe, S. M., & Riesco, M. (2011). Estados de Bem-Estar social e estratégias de desenvolvimento na América Latina. Um novo desenvolvimentismo em gestação? Sociologias, 27, 220-254. https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000200009
Dumitrescu, E. I., & Hurlin, C. (2012). Testing for Granger non-causality in heterogeneous panels. Economic Modelling, 29(4), 1450-1460. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2012.02.014
Esping-Andersen, G. (1990). As três economias políticas do Welfare State. In The theree worlds of welfare capitalism. Princeton, Princeton university press.
Esping-Andersen, G. et al. (2002). Why we need a new welfare state. Oxford: Oxford University Press.
Farla, K., de Crombrugghe, D., & Verspagen, B. (2016). Institutions, Foreign Direct Investment, and Domestic Investment: Crowding Out or Crowding In? World Development, 88, 1-9. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2014.04.008
Fernandez, R. N., Shikida, C., Rauter Menezes, G., & Martins de Almeida, R. H. (2018). Análise dos Efeitos Crowding-in e Crowding-out para a Economia Brasileira. SINERGIA - Revista Do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, 21(2), 71-80. https://doi.org/10.17648/sinergia-2236-7608-v21n2-7349
Gonzalez, L. & Barreira, B. (2020). Efeitos do auxílio emergencial sobre a renda: excessivas são a pobreza e a desigualdade, não o auxílio. FGV-EAESP.
Granger, C. W. J. (1969). Investigating causal relations by econometric models and cross-spectral methods. Econometrica: Journal of the Econometric, 37(3), 424-438.
Hemerijck. (2017). A Revolução silenciosa do paradigma de investimento social na União Europeia. In P.H. de A. Rodrigues, I. S. Santos (Org). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências. Editora Hucitec (pp. 25-60).
Hossain, T., & Li, K. K. (2014). Crowding out in the labor market: A prosocial setting is necessary. Management Science, 60(5), 1148-1160. https://doi.org/10.1287/mnsc.2013.1807
Kautto, M. (2002). Investing in services in West European welfare states. Journal of European Social Policy, 12(1), 53-65. https://doi.org/10.1177/0952872002012001636
Kerstenetzky, C. L., & Guedes, G. P. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE Is the Welfare State resisting? Recent developments of the social state in OECD countries. Ciência e Saúde Coletiva, 23(7), 2095-2106.
Khoma, N., & Vdovychyn, I. (2020). Deconstruction of the welfare state: The impact of globalization and technological factors. Revija Za Socijalnu Politiku, 27(3), 269-285. https://doi.org/10.3935/rsp.v27i3.1696
Kim, Y. Y., & Choi, Y. J. (2020). Does social protection crowd out social investment? Policy and Society, 39(2), 208-225. https://doi.org/10.1080/14494035.2019.1677377
Martinelli, L. A. (2020). A Basic Income Trilemma: Affordability, Adequacy, and the Advantages of Radically Simplified Welfare. Journal of Social Policy, 49(3), 461-482.
Noel, A. (2019). The Politics of Minimum Income Protection in OECD Countries. Journal of Social Policy, 4(2), 227-227.
OCDE. (2021). Declaração do Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann, sobre o resultado da Reunião de Ministros das Finanças do G7.
Parijs, V. P., & Vanderborght, Y. (2018). Renda básica: uma proposta radical para uma sociedade livre e economia sã. Cortez.
Paterson, B. (2015). Questioning the common sense: was Scottish independence really an alternative to UK neoliberalisation. Capital & Class, 39(3), 493-514.
Pase, H. L., & Melo, C. C. (2017). Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. Revista de Administração Pública, 51(2), 312-329. https://doi.org/10.1590/0034-7612150770
Piketty, T. (2014). O capital no século XXI (1a ed.). Intrínseca.
Polivka, L., & Luo, B. (2015). The Neoliberal Political Economy and Erosion of Retirement Security. The Gerontologist, 55(2).
Roodman, D. (2009). How to do xtabond2: An introduction to difference and system GMM in Stata. Stata Journal, 9(1), 86-136. https://doi.org/10.1177/1536867x0900900106
Roque, D. M., & Ferreira, M. A. M. (2015). O que realmente importa em programas de transferência condicionada de renda? Abordagens em diferentes países. Saúde e Sociedade, 24, 1193-1207.
Rossi, P., Dwech, E., & Arante, F. (2018). Economia Política da Austeridade. In Economia para Poucos: Impactos Sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil. Editora autonomia literária.
Salvador, E. da S. (2017). O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, 130, 426-446. https://doi.org/10.1590/0101-6628.117
Saraceno, F., Semmler, W., & Young, B. (2020). European economic, fiscal, and social policy at the crossroads. Constellations, 27(4), 573-593. https://doi.org/10.1111/1467-8675.12540
Silva, F. Q., & Cabral, B. P. (2021). P&D e Produtividade na Indústria de Saúde Humana no Mundo. 1210-1223. https://doi.org/10.5151/v-enei-699
Suplicy, E. M. (2004). Renda Básica de Cidadania: a saída é pela porta (3a ed.). Cortez Editora.
Wang, X., Williamson, J. B., & Cansoy, M. (2016). Developing countries and systemic pension reforms: Reflections on some emerging problems. International Social Security Review, 69.
Wispelaere, J. de, & Stirton, L. (2017). When Basic Income Meets Professor Pangloss: Ignoring Public Administration and Its Perils. Political Quarterly, 88(2), 298-305.
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