Influência das diferenças inter-regionais na relação entre dívida pública e crescimento econômico nos estados brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220253524Palavras-chave:
PIB, Painel Dinâmico, Estados brasileiros, Diferenças regionais, Endividamento públicoResumo
Este estudo investiga se as diferenças inter-regionais influenciaram na relação entre dívida pública e crescimento econômico dos estados brasileiros entre 2015 e 2021. Embora a literatura tenha avançado na análise dos efeitos da dívida sobre o crescimento econômico, ainda é limitada a compreensão de como essa relação varia entre regiões com diferentes níveis de desenvolvimento, capacidade de arrecadação e gestão fiscal. Este trabalho preenche essa lacuna ao adotar uma abordagem inter-regional aplicada a entes subnacionais, utilizando um modelo de regressão em painel dinâmico (System GMM). Os resultados indicam que a influência da dívida pública no crescimento econômico varia conforme a região, refletindo desigualdades estruturais e capacidades de gestão distintas. Enquanto que investimentos públicos e nível educacional favorecem o crescimento econômico, altos índices de endividamento prejudicam esse avanço, especialmente em regiões com menor desenvolvimento. A análise reforça a importância de políticas fiscais responsáveis e estratégias de desenvolvimento regional que considerem particularidades socioeconômicas dos estados. Os achados apontam para a importância da gestão eficiente da dívida e de políticas voltadas para investimentos estratégicos, visando crescimento sustentável e redução das disparidades regionais.
Referências
Ahlborn, M., & Schweickert, R. (2018). Public debt and economic growth – economic systems matter. International Economics and Economic Policy, 15(3), 373–403. https://doi.org/10.1007/s10368-017-0396-0 DOI: https://doi.org/10.1007/s10368-017-0396-0
Arellano, M., & Bover, O. (1995). Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of econometrics, 68(1), 29-51. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D
Alshammary, M. D., Karim, Z. A., Khalid, N., & Ahmad, R. (2020). Debt-growth nexus in the MENA region: evidence from a panel threshold analysis. Economies, 8(4), 102. https://doi.org/10.3390/economies8040102 DOI: https://doi.org/10.3390/economies8040102
Arruda, E. F., Bastos, F. S., Guimarães, D. B., & Irffi, G. (2013). Efeitos assimétricos da abertura comercial sobre o nível de renda dos estados brasileiros. Economia, 14(1B), 497–519.
Ash, M., Basu, D., & Dube, A. (2020). Public debt and growth: an assessment of key findings on causality and thresholds. University of Massachusetts Amherst Working Paper, (433). https://www.econstor.eu/handle/10419/174419
Asteriou, D., Pilbeam, K., & Pratiwi, C. E. (2020). Public debt and economic growth: Panel data evidence for Asian countries. Journal of Economics and Finance, 45(2), 270–287. https://doi.org/10.1007/s12197-020-09515-7 DOI: https://doi.org/10.1007/s12197-020-09515-7
Blundell, R., and S. Bond (1998). Initial Conditions and Moment Restrictions in Dynamic Panel Data Models. Journal of Econometrics, 87(1), 115–143.https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8 DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8
Cameron, A. C., & Trivedi, P. K. (2005). Microeconometrics Methods and Applications. University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511811241
Cardozo, S. A. (2018). Comércio internacional, estrutura produtiva industrial, emprego e renda nas macrorregiões brasileiras (2004 a 2014). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 20(2), 401–420. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p401 DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p401
Caríssimo, C. R., Aveline, C. E. S., & Carvalho, F. de M. (2024). O Serviço da dívida pública e fragilidade financeira: evidências para os estados brasileiros. Enfoque: Reflexão Contábil, 43(1), 152–166. https://doi.org/10.4025/enfoque.v43i1.61366 DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v43i1.61366
Chicoli, R. S. (2020). Efeito não linear do endividamento público sobre o crescimento econômico: Uma análise para países emergentes. Cadernos de Finanças Públicas, 20(1), 1–66. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.69 DOI: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.69
Chudik, A., Mohaddes, K., Pesaran, M. H., & Raissi, M. (2017). Is there a debt‐threshold effect on output growth? The Review of Economics and Statistics, 99(1), 135–150. https://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2015/wp15197.pdf DOI: https://doi.org/10.1162/REST_a_00593
Corrêa, J. C. S., Silveira, R. L. L., & Kist, R. B. B. (2019). Sobre o conceito de desenvolvimento regional: notas para debate. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(7), 3–15. https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5255
Costa, C. E. E. L. (2009). Sustentabilidade da dívida pública. In Dívida Pública: a experiência brasileira. Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, Parte 1, Capítulo 3.
Cullison, W. E. 1993. Public investment and economic growth. FRB Richmond Economic Quarterly, 79(4), 19–33.
Égert, B. (2015). Public debt, economic growth and nonlinear effects: Myth or reality? Journal of Macroeconomics, 43, 226–238. https://doi.org/10.1016/j.jmacro.2014.11.006 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jmacro.2014.11.006
Gadelha, S. R., & Goes, G. S. (2023). Consolidação fiscal e sustentabilidade da dívida pública: subsídios para um regime fiscal pós-pandemia. Planejamento e Políticas Públicas, (66). https://doi.org/10.38116/ppp66art3 DOI: https://doi.org/10.38116/ppp66art3
Heimberger, P. (2022). Do higher public debt levels reduce economic growth? Journal of Economic Surveys, 37(4), 1061–1089. https://doi.org/10.1111/joes.12536 DOI: https://doi.org/10.1111/joes.12536
Hilton, S. K. (2021). Public debt and economic growth: contemporary evidence from a developing economy. Asian Journal of Economics and Banking, 5(2), 173–193. https://doi.org/10.1108/AJEB-11-2020-0096 DOI: https://doi.org/10.1108/AJEB-11-2020-0096
Instituto De Economia Aplicada [IPEA]. (2024). Ipeadata. Dados macroeconômicos e regionais. http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx
Lazarin, M. F., Mello, G. R., & Bezerra, F. M. (2019). A relação entre a dívida pública e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paranaenses: evidências para o período de 2002 a 2010. RACE, 13(2), 719–736. https://periodicos.unoesc.edu.br/race/article/view/4207
Lima, S. da S., Paulo, F. L. L. de, & Souza, M. C. L. de. (2020). Convergência condicional: uma análise dos clubes de convergência municipais no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 16(3), 45–58. https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5710
Linhares, F., Penna, C., & Borges, G. (2013). Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, 47(6), 1359–1374. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600002
Liu, Z., & Lyu, J. (2021). Public debt and economic growth: Threshold effect and its influence factors. Applied Economics Letters, 28, 208–212. https://doi.org/10.1080/13504851.2020.1740157 DOI: https://doi.org/10.1080/13504851.2020.1740157
Louzano, J. P. O., Abrantes, L. A., Almeida, F. M., & Leroy, R. S. D. (2021). O efeito da dívida pública no crescimento econômico dos estados brasileiros. Gestão & Planejamento-G&P, 22, 331–345. https://doi.org/10.53706/gep.v.22.7012 DOI: https://doi.org/10.53706/gep.v.22.7012
Musa, K., Janssen, M., Said, J., Zakaria, N. B., & Erum, N. (2024). The Impact of Public Debt and Quality of Governance on Economic Growth in High-Income Countries. Journal of the Knowledge Economy, 1–27. https://doi.org/10.1007/s13132-024-02073-x DOI: https://doi.org/10.1007/s13132-024-02073-x
Nisa, M. U., & Khalid, F. (2024). Impact of Infrastructure on Economic Growth: A Comparative Analysis of Developed and Developing Countries. (2024). Journal of Asian Development Studies, 13(1), 1161–1173. https://doi.org/10.62345/jads.2024.13.1.95 DOI: https://doi.org/10.62345/jads.2024.13.1.95
Onofrei, M., Bostan, I., Firte4scu, B. N., Roman, A., & Rusu, V. D. (2022). Public Debt and Economic Growth in EU Countries. Economies, 10(254), 1–24. https://doi.org/10.3390/economies10100254 DOI: https://doi.org/10.3390/economies10100254
Özmen, İ., & Mutascu, M. (2023). Public Debt and Growth: New Insights. Journal of the Knowledge Economy, 1–31. https://doi.org/10.1007/s13132-023-01441-3 DOI: https://doi.org/10.1007/s13132-023-01441-3
Panizza, U., & Presbitero, A. F. (2014). Public debt and economic growth: Is there a causal effect? Journal of Macroeconomics, 41, 21–41. https://doi.org/10.1016/j.jmacro.2014.03.009 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jmacro.2014.03.009
Rahman, N. H. A., Ismail, S., & Ridzuan, A. R. (2019). How does public debt affect economic growth? A systematic review. Cogent Business & Management, 6(1), 1–16. https://doi.org/10.1080/23311975.2019.1701339 DOI: https://doi.org/10.1080/23311975.2019.1701339
Reinhart, C., & Rogoff, K. (2010). Growth in a time of debt. American Economic Review: Papers & Proceedings, 100, 573–578. https://doi.org/10.1257/aer.100.2.573 DOI: https://doi.org/10.1257/aer.100.2.573
Renzi, A., Henz, A. P., & Rippel, R. (2019). Desenvolvimento econômico: do crescimento à prosperidade. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(6), 65–77. https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5185
Ribeiro, E. P., & Jacinto, P. A. (2008). Estimando a demanda por trabalhadores qualificados no Brasil, 1997-2003. In Encontro Brasileiro de Econometria (SBE), 30.
Salomão Neto, B. A., & Da Silva, C. G. (2023). Não linearidades na relação entre a dívida pública e o crescimento econômico: uma aplicação ao caso brasileiro. Nova Economia, 33(1), 153–180. https://doi.org/10.1590/0103-6351/7461 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/7461
Santana, M. S., Faroni, V., Santos, N. A., & Cassuce, F. C. C. (2019). Endividamento público em municípios do estado de Minas Gerais: uma análise de dados em painel. Revista Universo Contábil, 15(2), 24–43. https://doi.org/10.4270/ruc.2019210 DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2019210
Secretaria do Tesouro Nacional (2024). SICONFI: Contas Anuais. Recuperado de: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Silva, A. L., Afonso, A., & Gadelha, S. R. B. (2021). Dívida Pública e Crescimento Econômico no Brasil. Cadernos de Finanças Públicas, 20(3), 1–43. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.108 DOI: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.108
Silva, L. A., & Ribeiro, L. C. S. (2018). A dinâmica das disparidades regionais e do emprego formal no território baiano: uma análise do período 2004-2014. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 20(2), 383–400. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p383 DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p383
Smith, A. (2002). An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Readings in economic sociology, 6–17. https://doi.org/10.1002/9780470755679.ch1 DOI: https://doi.org/10.1002/9780470755679.ch1
Souza, P. F. (2018). Uma História de Desigualdade: a concentração de renda entre os mais ricos no Brasil 1926-2013. São Paulo: Hucitec.
Souza, A. E., Do Bu, T. A. O., & de Menezes Larruscaim, I. (2024). Reação fiscal e dívida pública: Uma abordagem em dados em painel para os estados brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 18(4), 486–511. https://doi.org/10.54766/rberu.v18i4.1027
Sutherland, D., & Hoeller, P. (2012). Debt and Macroeconomic Stability: An Overview of the Literature and Some Empirics. OECD Economics Department Working Papers, (1006). DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2188941
Torrezan, R. G. A., & Paiva, C. C. D. (2021). A crise fiscal dos estados e o regime de recuperação fiscal: o déjà vu federativo. Revista de Administração Pública, 55(3), 716–735. https://doi.org/10.1590/0034-761220200042 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200042
Vieira, M. A., Abrantes, L. A., & Almeida, F. M. (2020). Desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Gestão e Sociedade, 14(38), 3480–3506. https://doi.org/10.21171/ges.v14i2.3037 DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v14i2.3037
Wei, S. (2024). Government debt and economic impact: An analytical comparison of different countries. Risk Governance and Control: Financial Markets and Institutions, 14(01), 122–137. https://doi.org/10.22495/rgcv14i1p97 DOI: https://doi.org/10.22495/rgcv14i1p9
Woo, J. & Kumar, M. S. (2015). Public Debt and Growth. Econômica, 82(328), 705–739. https://doi.org/10.1111/ecca.12138 DOI: https://doi.org/10.1111/ecca.12138
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Catarinense da Ciência Contábil
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista pertencem ao(s) respectivo(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos para a Revista Catarinense da Ciência Contábil - RCCC. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com obrigatoriedade de reconhecimento da autoria original e da publicação inicial nesta revista. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. O conteúdo dos artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
