Princípios contábeis e características qualitativas da informação no Brasil
conflitos e evolução teórica
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220263628Palavras-chave:
Teoria Contábil, Normatização Contábil, Estrutura Conceitual, Convergência Contábil, BrasilResumo
Este ensaio teórico analisa os conflitos entre os Princípios Contábeis e as Características Qualitativas da Informação no contexto brasileiro, sob a perspectiva da Teoria Contábil. Destaca-se a importância da informação contábil na tomada de decisões, conforme evidenciado pelo estudo A Statement of Basic Accounting Theory (ASOBAT, 1966). A análise aborda o processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais e os desafios enfrentados na aplicação dos princípios diante de mudanças normativas, interpretações divergentes e dilemas éticos. O estudo discute a relevância da Estrutura Conceitual e a ausência de uma abordagem explícita aos princípios contábeis na versão atual emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ressalta-se a contribuição dos princípios para a compreensão e avaliação do desempenho financeiro das entidades e sua evolução no cenário nacional. Por fim, são discutidos os conflitos resultantes das alterações promovidas na Estrutura Conceitual do IASB e suas repercussões na normatização contábil brasileira, enfatizando a necessidade de uma abordagem ética, coerente e transparente para assegurar a confiabilidade e a relevância das informações financeiras.
Referências
American Accounting Association (AAA) (1966). A statement of basic accounting theory. Evanston, Illinois: American Accounting Association.
American Accounting Association (AAA) (1936). A tentative statement of accounting principles underlying corporate financial statements.
Baker, C. R., & Persson, M. E. (2021). Principles Versus Rules-based Accounting Standards. In Historical Developments in the Accountancy Profession, Financial Reporting, and Accounting Theory (pp. 101-118). https://doi.org/10.1108/S1479-350420210000025007
Banco Central do Brasil. (2021). Resolução CMN nº 4.924, de 24 de junho de 2021: Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (2010). CPC 01 (R1): Redução ao Valor Recuperável de Ativos. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=88
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (2012). CPC 46: Mensuração do Valor Justo. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=88
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (2017). CPC 48: Instrumentos Financeiros. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=102
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) (2019). Pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00) (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. https://www.cpc.org.br/CPC
Conselho Federal de Contabilidade. (1993). Resolução nº 750, de 29 de dezembro de 1993: Dispõe sobre os princípios de contabilidade. https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-750-1993_94969.html
Conselho Federal de Contabilidade. (1995). Resolução CFC nº 785, de 28 de julho de 1995: Aprova as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 1). https://www.normasbrasil.com.br/norma/?id=95098
Conselho Federal de Contabilidade. (2011). Resolução CFC nº 1.374/2011: NBC TG – Estrutura conceitual. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1374.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (2020). Resolução CFC nº 1.603, de 22 de outubro de 2020. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfc-n-1.603-de-22-de-outubro-de-2020-287268906
Demo, P. (2000). Metodologia do conhecimento científico. Atlas.
Duarte, A. M. P., Saur-Amaral, I. A., & Azevedo, G. M. C (2020). Processo de Convergência e Adoção das IFRS: Estudo de Caso do Brasil. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 15(2), 40-62. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.27293
Franco, H. (1997). A evolução dos princípios contábeis no Brasil. Atlas.
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade; tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. Atlas, 277-297.
Hoog, W. A. Z. Contabilidade: Teoria Básica e Fundamentos (3a ed. rev. e atual.). Juruá, 2017.
International Accounting Standards Board (IASB) (2013). Discussion Paper. A Review of the Conceptual Framework for Financial Reporting. Discussion Paper. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/conceptual-framework/discussion-paper/published-documents/dp-conceptual-framework.pdf
International Accounting Standards Board (IASB) (2015). Discussion Paper. Exposure Draft Conceptual Framework for Financial Reporting. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/conceptual-framework/exposure-draft/published-documents/ed-conceptual-framework-basis-conclusions.pdf
International Accounting Standards Board (IASB) (2001). Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis Normas Internacionais de Contabilidade, https://www.ibracon.com.br/
International Accounting Standards Board (IASB) (2018). Conceptual Framework for Financial Reporting. IFRS Foundation. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/publications/pdf-standards/english/2022/issued/part-a/conceptual-framework-for-financial-reporting.pdf?bypass=on&utm_source=chatgpt.com
Iudícibus, S. de, Marion, J. C., Pereira, E., & Gelbcke, E. R. (2018). Manual de contabilidade societária: Aplicável a todas as sociedades, de acordo com as normas internacionais e do CPC (3ª ed.). Atlas.
Iudícibus, S. (2007). Ensaio sobre algumas raízes profundas da contabilidade, em apoio aos princípios fundamentais. Revista de Contabilidade e Organizações, 1(1), 9-16. https://doi.org/10.11606/rco.v1i1.34693
Iudícibus, S., Niyama, J. K., de Oliveira, V. R. F., & Beuren, I. M. (2020). Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(42), 158-173. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n42p158
Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico?. Revista de administração contemporânea, 15, 320-332.
Niyama, J. K., & Silva, C. A. T. (2013). Teoria da contabilidade (3ª ed.). Atlas.
Niyama, J. K. (2010). Contabilidade internacional (2ª ed.). Atlas.
Nurunnabi, M. (2019). Brexit and the Trump Era: The future of IFRS. Business Horizons, 62(3), 319-326. https://doi.org/10.1016/j.bushor.2019.01.003
Odeki, R., & Kimanzi, K. (2023). Political influences on accounting standards: A discussion of GAAP & IFRS. Accounting and Finance Studies. https://www.researchgate.net/publication/367635749_Political_Influences_on_Accounting_Standards_A_discussion_of_GAAP_IFRS
Paton, W. A. (1922). Accounting theory: With special reference to the corporate enterprise. The Ronald Press Company.
Schipper, K. (2003). Principles-based accounting standards. Accounting Horizons, 17(1), 61–72. https://doi.org/10.2308/acch.2003.17.1.61
Schmidt, P. (1996). Uma contribuição ao estudo da história do pensamento contábil [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo].
Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico. Cortez editora.
Silva, J. P. da. (2018). Influência da Teoria da Contabilidade na Estrutura Conceitual do IASB: uma análise histórica, comparativa e interpretativa [Tese de Doutorado em Contabilidade, Universidade de Brasília]. Repositório UNB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/34752
Souza, P. V. S., Niyama, J. K., & Silva, C. A. T. (2020). Ensaio teórico sobre os vieses cognitivos nos julgamentos dos preparadores das demonstrações contábeis. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19, e2961. https://doi.org/10.16930/2237-766220202961
Wolk, H. I., Tearney, M. G., & Dodd, J. L. (2004). Accounting theory: conceptual issues in a political and economic environment. (6a ed.). Thomson South-Western.
Zeff, S. A. (1999). The evolution of the conceptual framework for business enterprises in the United States. Accounting Historians Journal, 26(2). https://doi.org/10.2308/0148-4184.26.2.89
Zeff, S. A. (2007). Some obstacles to the comparability and convergence of global financial reporting at a high level of quality. The British Accounting Review, 39(4), 290–302. https://doi.org/10.1016/j.bar.2007.08.001
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