Ensaio teórico sobre a eficácia da gestão pública sob a perspectiva contábil

Resumo

O desempenho contábil tem sido analisado na literatura como elemento central da gestão pública, mas ainda são escassos os estudos que investigam seu papel na estrutura relacional entre práticas institucionais e eficácia governamental. O objetivo geral deste ensaio teórico é desenvolver, em perspectiva conceitual, um modelo que articule fatores institucionais, desempenho contábil e eficácia institucional na gestão pública, analisando o modo pelo qual a qualidade e a robustez dos sistemas de informação contábil podem moderar a relação entre estruturas institucionais e resultados organizacionais. Para atingir esse objetivo, adota-se um enfoque teórico-analítico, fundamentado em revisão integrativa da literatura e na sistematização de constructos derivados das teorias Neoinstitucional, da Agência e do Valor Público. O procedimento consistiu na identificação, organização e articulação conceitual de variáveis explicativas, da variável moderadora e do constructo de eficácia institucional, culminando na proposição de um modelo conceitual aplicável a investigações futuras. O ensaio contribui ao demonstrar que o desempenho contábil, quando compreendido como mecanismo de transparência, conformidade e capacidade gerencial, pode intensificar ou mitigar os efeitos de fatores institucionais sobre a eficácia pública. O modelo proposto oferece subsídios para o avanço teórico sobre governança e accountability, além de apoiar pesquisas empíricas voltadas à avaliação da gestão pública e ao aperfeiçoamento da transparência fiscal.