Gastos com vigilância epidemiológica nos municípios de Santa Catarina

Valkyrie Vieira Fabre, Emanuele Engelage, Leonardo Flach, Altair Borgert

Resumo


A limitação de recursos e a priorização social têm feito com que a eficiência na saúde pública se torne pauta de diversos debates. Contudo, muitas vezes as escolhas dos governantes podem seguir prioridades individuais, conforme preconizado pela teoria das escolhas públicas, em especial na área epidêmica, que é fortemente influenciada pelo pânico e pela mídia. Diante disso, objetiva-se analisar a eficiência dos recursos públicos aplicados em vigilância epidemiológica, na mitigação de doenças como a Aids, a Dengue e a Gripe Influenza. Por meio de estatística descritiva, correlação e regressão de dados em painel, analisam-se 240 observações, em 60 municípios catarinenses, durante 4 anos. Os resultados indicam que os gastos explicam as ocorrências de Aids e de Gripe em sentido inverso ao sugerido pela literatura (quanto mais gastos, mais casos dessas doenças). Por outro lado, os casos das três doenças aumentam os gastos epidemiológicos. Portanto, as escolhas dos gestores parecem se direcionar mais para o tratamento do que para a prevenção das doenças, o que contraria os preceitos do Sistema Único de Saúde, aumenta os riscos de epidemias e pode agravar a crise na saúde pública. As discussões demonstram possíveis fatores ocasionais, como a falta de temporalidade na alimentação do sistema e distorções quanto ao local de incidência dos casos, o que também pode levar o gestor à tomada de decisão equivocada ou divergente daquela esperada por seus eleitores.

Palavras-chave


Saúde pública; Epidemias; Controle de custos; Eficiência; Teoria da escolha pública.

Texto completo:

PDF PDF (English) EPUB

Referências


Albuquerque, A. C. de, Cesse, E. Â. P., Felisberto, E, Samico, I. C., & Frias, P. G. de. (2019). Avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde brasileiras. Cadernos de Saúde Pública, 35(2), 1-16. doi:10.1590/0102-311x00065218

Araújo, V. E. M., Bezerra, J. M. T., Amâncio, F. F., Passos, V. M. A., & Carneiro, M. (2017). Aumento da carga de dengue no Brasil e unidades federadas, 2000 e 2015: análise do Global Burden of Disease Study 2015. Revista Brasileira de Epidemiologia, 20(1), 205-216. doi: 10.1590/1980-5497201700050017

Barbosa, L. G. (2013). Análise dos gastos em saúde com as vigilâncias do campo da saúde nos municípios de Minas Gerais: 2005 a 2011. Dissertação de Mestrado, Programa de Mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Barreto, M. L., & Souza, L. E. (2015). Saúde coletiva precisa de pesquisa e inovação. Abrasco, 1, 1-18. ISBN: 978-85-85740-05-4

Bein, M. A., Unlucan, D., Olowu, G., & Kalifa, W. (2017). Healthcare spending and heal thoutcomes: evidence from selected East African countries. African Health Sciences, 17(1), 247-254. doi: 10.4314/ahs.v17i1.30

Bousmaha, M. Q., Ventelou, B., & Abu-Zaineh, M. (2016). Medicine and democracy: The importance of institutional quality in the relationship between health expenditure and health outcomes in the MENA region. Health Policy, 120(8), 928-935. doi: 10.1016/j.healthpol.2016.06.005

Buchanan, J. M., & Tullock, G. (1962). The Calculus of Consent: Logical Foundations of Constitutional Democracy. Ann Arbor. MI: University of Michigan Press.

Constituição da República Federativa do Brasil [CRFB] (1988). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Costa, G. P. C. L., & Gartner, I. R. (2017). O efeito da função orçamentária alocativa na redução da desigualdade de renda no Brasil: uma análise dos gastos em educação e saúde no período de 1995 a 2012. Revista de Administração Pública – RAP, 51(2), 264-293. doi: 10.1590/0034-7612155194.

Dermindo, M. P. (2019). Gestão eficiente na saúde pública brasileira. Journal of Management & Primary Health Care, 11. doi:10.14295/jmphc.v11iSup.933

Dih-Ling, L., Cheng-Chieh, L., Yun-Ru, L., & Szu-Chieh, C. (2018). Economic cost and burden of dengue during epidemics and non-epidemic years in Taiwan. Journal of Infection and Public Health, 11(2), 215-223.

Diretoria de Vigilância Epidemiológica [Dive] (2006). O perfil epidemiológico da AIDS. Santa Catarina: Brasil. Recuperado de: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/publicacoes/livros_artigos/O_perfil_epidemiologico_da_AIDS.pdf

Diretoria de Vigilância Epidemiológica [Dive] (2017). Doenças e Agravos. Santa Catarina: Brasil. Recuperado de: http://www.dive.sc.gov.br/index.php/doencas-agravos

Ensor, T., Chhun, C., Kimsun, T., McPake B., & Edoka I. (2017). Impact of health financing policies in Cambodia: 20 year experience. Social Science & Medicine, 177, 118-126. doi: 10.1016/j.socscimed.2017.01.034

Fabre, V. V., Scheeffer, F., Dallabona, L. F., & Kroetz, M. (2018). Analysis of expenditures with environmental management on the political-ideological behavior of managers, from the point of view of the theory of political choices. Brazilian Journal of Development, 4(2), 514-531.

Gujarati, D. (2006). Econometria básica (4a ed.). Trad. Maria José Cyhlar Monteiro, Rio de Janeiro: Elsevier.

Halici-Tülüce, N. S., Dogan, I., & Dumrul, C. (2016). Is income relevant for health expenditure and economic growth nexus? International Journal of Health Economics and Management, 16(1), 23-49. doi: 10.1007/s10754-015-9179-8

Holmes, S., & Sunstein, C. R. (2000). The cost of rights: why liberty depends on taxes. New York: Norton.

Lapsley, I., & Wright, E. (2004). The diffusion of management accounting innovations in the public sector: a research agenda. Management Accounting Research, 15, 355-374.

Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm

Lins, J. G. M. G, Ciríaco, J. S., & Anjos, O. R., (2019). Avaliando o impacto do financiamento federal no controle epidemiológico da dengue no Brasil. Revista Brasileira de Economia de Empresas, 19(2), 23-38.

Liu, X., & Mills, A. (2002). Financing reforms of public health services in China: lessons for other nations. Social Science & Medicine, 54, 1691-1698.

McKibbin, W. J. & Roshen, F. (2020). The Global Macroeconomic Impacts of COVID-19: Seven Scenarios. CAMA, Centre for Applied Macroeconomic Analysis, Working Paper, 19. doi: 10.2139/ssrn.3547729

Mladenovi, I., Milovancevi, M., Mladenovi, S. S., Marjanovi V., & Petkovi, B. (2016). Analyzing and management of healthcare expenditure and gross domestic product (GDP) growth rate by adaptive neuro-fuzzy technique. Computers in Human Behavior, 64, 524-530. doi: 10.1016/j.chb.2016.07.052

Morais, L. M. D., Vicente, E. F. R., & Souza, G. P. (2016). Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a tendência de despesas públicas do estado de Santa Catarina: evidências no período 1995-2010 segundo critérios da OCDE1. Revista da CGU, 8(12), 311-350.

Naseem, A., Rashid, A., & Kureshic, N. I. (2014). E-health: effect on health system efficiency of Pakistan. Ann Saudi Med, 34(1), 59-64. doi: 10.5144/0256-4947.2014.59

Pan, J., & Liu, G. G. (2012). The determinants of Chinense Provincial Government health expenditure: evidence from 2002-2006 data. Health Economics, 21, 757-777. doi: 10.1002/hec.1742

Preaud, E., Durand, L., Macabeo, B., Farkas, N., Sloesen, B., Palache, A., Shupo, F., & Samson, S. I. (2014). Annual public health and economic benefits of seasonal influenza vaccination: European estimate. BMC Public Health, 14(1), 813-824. doi:10.1186/1471-2458-14-13

Santos, N. J. S., Tayra, A., Silva, S. R., Buchalla, C. M., & Laurenti, R. (2002). As mudanças no perfil da epidemia e perspectivas da vigilância epidemiológica. Revista Brasileira de Epidemiologia, 5(3), 286-310.

Secretaria do Tesouro Nacional [STN]. (2017). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. (7a ed.), Brasília: Brasil.

Temporão, J. G. (2009). O enfrentamento do Brasil diante do risco de uma pandemia de influenza pelo vírus A (H1N1). Epidemiologia e Serviços de Saúde, 18(3), 201-204.

Worrall, E., Rietveld, A., & Delacollette, C. (2004). The burden of malária epidemic and cost-effectiveness of intervention in epidemic situation in Africa. The American Journal of Tropical Medicine and Hygiene, 71(2), 136-140.

Younsi, M., Chakroun, M., & Nafluma, A. (2016). Robust analysis of the determinants of healthcare expenditure growth: evidence from panel data for low-, middle- and high-income countries. The International journal of health planning and management, 31(4), 580-601. doi: 10.1002/hpm.2358

Zhu, Q., & Wang, X. (2011). Structural changes of public expenditures in China. Journal of Public Budgeting – Accounting & Financial Management, 23(4), 569-587.




DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220202967

Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, Brasil. ISSN: 2237-7662


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional