As Reavaliações de Ativos na Nova Contabilidade Pública: O Caso da Universidade Federal de Santa Catarina - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v11n33p35-50

Autores

  • Neuton Alcedir de Lima Amaral Universidade Federal de Santa Catarina
  • José Alonso Borba Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Reavaliação de ativos, Contabilidade pública, NBCASP, Patrimônio público.

Resumo

A reavaliação de ativos é uma técnica que substitui o custo histórico e tem recebido muitas críticas. A Lei 6.404/76 proibiu, em 2007, o uso desse recurso, embora permita o custo atribuído na adoção inicial das regras internacionais de contabilidade. Porém, somente com as normas de contabilidade aplicáveis ao setor público as reavaliações começarão a ser utilizadas, notadamente para corrigir valores de ativos muito antigos. Objetiva-se, assim, demonstrar a importância da reavaliação de ativos para restabelecer o valor informacional dos bens do imobilizado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, para isso, foram realizadas três etapas. A primeira consistiu em testar a previsão legal e conceitual da reavaliação de ativos, com base nos normativos contábeis vigentes - Pronunciamentos Contábeis e Normas Técnicas de Contabilidade - bem como na legislação e literatura especializadas. A segunda etapa permitiu identificar os bens registrados por valores irrisórios, e somente aqueles avaliados até um real foram considerados. A terceira etapa evidenciou a exigência formal da reavaliação, demonstrada pelas orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que estabelecem procedimentos técnicos e orientações para a Administração Pública Federal. Os resultados indicam grande quantidade de bens registrados por valores irrisórios na UFSC que deverão ser reavaliados até o final do exercício de 2013, conforme tabela de prazos estabelecidos pela STN. A validade conceitual e legal da reavaliação está garantida pelos normativos contábeis e pela Lei 4.320/64. Entretanto, esse procedimento não foi implementado até 2011, devido à magnitude e à complexidade da tarefa.

Biografia do Autor

Neuton Alcedir de Lima Amaral, Universidade Federal de Santa Catarina

Contador, com especialização em Contabilidade Pública e mestrando em Contabilidade. Atualmente é contador da Universidade Federal de Santa Catarina e Bolsista da FAPESC/SC.
Registro CRC: SC-025304/O

José Alonso Borba, Universidade Federal de Santa Catarina

Contador, mestre em contabilidade gerencial e doutor em controladoria e contabilidade. Professor de graduação dos cursos de Ciências Contábeis e Administração, na UFSC. Orientador nos cursos de mestrado e doutorado em administração e no curso de mestrado em Contabilidade. Autor de artigos publicados em diversas revistas. Também é avaliador de Revistas e Congressos.
Registro CRC: SC-013377/O

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Como Citar

Amaral, N. A. de L., & Borba, J. A. (2012). As Reavaliações de Ativos na Nova Contabilidade Pública: O Caso da Universidade Federal de Santa Catarina - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v11n33p35-50. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 11(33), p. 35–50. Recuperado de https://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/1387

Edição

Seção

Artigos