Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48

Autores

  • Rodrigo de Souza Gonçalves Universidade de Brasília - UnB
  • Geovanna Gonzaga do Nascimento Universidade de Brasília - UnB
  • Marcelo Driemeyer Wilbert Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Elisão Fiscal, Subvenção Governamental, Riqueza, Sociedade.

Resumo

Esta pesquisa analisa se as empresas abertas brasileiras que receberam subvenções governamentais apresentaram maior nível de elisão fiscal (tax avoidance) e se geraram mais riqueza para a sociedade no ano de 2014, quando comparadas a empresas que não receberam tais subvenções. O estudo é de natureza quantitativa. Foram analisados os indicadores de elisão fiscal (Effective Tax Rate - ETR), segundo Hanlon e Heitzman (2010), de geração de riqueza (Quociente entre o Valor Adicionado bruto e o Faturamento - QVAF) e de distribuição de riqueza (Índice de Distribuição do Valor Adicionado - IDVA). A amostra contempla 64 empresas listadas na BM&FBOVESPA, divididas em dois grupos de 32, comparadas em relação ao seu porte e setor de atuação. Como resultado verificou-se que as empresas recebedoras de subvenções governamentais apresentaram um maior nível de elisão em relação aos tributos sobre o lucro e agregaram menos valor aos seus bens e serviços produzidos e comercializados. Contudo, tais empresas geraram um maior valor adicionado total, apresentando uma maior distribuição relativa de riqueza para pagamento de tributos (32,44%) e de pessoal (25,05%), justificando assim os incentivos fiscais no ano estudado.

Biografia do Autor

Rodrigo de Souza Gonçalves, Universidade de Brasília - UnB

Possui graduação em Ciências Contábeis, e pós-graduação (lato sensu), mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégia pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP e Doutorado em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB). Na área de assessoria empresarial na área Contábil atua deste 1994, em que está centrada nas linhas de assessoria trabalhista; assessoria fiscal e assessoria contábil à empresas do setor privado. Na perícia judicial iniciou suas atividades no ano de 2005, elaborando laudos e pareceres para auxiliar o Juízo em suas sentenças. Na área do ensino superior iniciou no ano de 2002, lecionando disciplinas nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Turismo e Hotelaria. Durante o ano de 2006 foi consultor do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e atualmente é professor da UnB Universidade de Brasília, com pesquisas desenvolvidas na área de evidenciação de relatórios financeiros, evidenciação de relatórios de responsabilidade social e relatórios de prestação de contas à conselhos de saúde.

Geovanna Gonzaga do Nascimento, Universidade de Brasília - UnB

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília

Marcelo Driemeyer Wilbert, Universidade de Brasília

Doutor em Economia. Professor da Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

26/07/2016

Como Citar

Gonçalves, R. de S., Nascimento, G. G. do, & Wilbert, M. D. (2016). Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 15(45), p. 33–48. Recuperado de https://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2246

Edição

Seção

Artigos