Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza

Autores

  • Rodrigo de Souza Gonçalves Universidade de Brasília - UnB
  • Geovanna Gonzaga do Nascimento Universidade de Brasília - UnB
  • Marcelo Driemeyer Wilbert Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48

Palavras-chave:

Elisão Fiscal, Subvenção Governamental, Riqueza, Sociedade.

Resumo

Esta pesquisa analisa se as empresas abertas brasileiras que receberam subvenções governamentais apresentaram maior nível de elisão fiscal (tax avoidance) e se geraram mais riqueza para a sociedade no ano de 2014, quando comparadas a empresas que não receberam tais subvenções. O estudo é de natureza quantitativa. Foram analisados os indicadores de elisão fiscal (Effective Tax Rate - ETR), segundo Hanlon e Heitzman (2010), de geração de riqueza (Quociente entre o Valor Adicionado bruto e o Faturamento - QVAF) e de distribuição de riqueza (Índice de Distribuição do Valor Adicionado - IDVA). A amostra contempla 64 empresas listadas na BM&FBOVESPA, divididas em dois grupos de 32, comparadas em relação ao seu porte e setor de atuação. Como resultado verificou-se que as empresas recebedoras de subvenções governamentais apresentaram um maior nível de elisão em relação aos tributos sobre o lucro e agregaram menos valor aos seus bens e serviços produzidos e comercializados. Contudo, tais empresas geraram um maior valor adicionado total, apresentando uma maior distribuição relativa de riqueza para pagamento de tributos (32,44%) e de pessoal (25,05%), justificando assim os incentivos fiscais no ano estudado.

Biografia do Autor

Rodrigo de Souza Gonçalves, Universidade de Brasília - UnB

Possui graduação em Ciências Contábeis, e pós-graduação (lato sensu), mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégia pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP e Doutorado em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB). Na área de assessoria empresarial na área Contábil atua deste 1994, em que está centrada nas linhas de assessoria trabalhista; assessoria fiscal e assessoria contábil à empresas do setor privado. Na perícia judicial iniciou suas atividades no ano de 2005, elaborando laudos e pareceres para auxiliar o Juízo em suas sentenças. Na área do ensino superior iniciou no ano de 2002, lecionando disciplinas nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Turismo e Hotelaria. Durante o ano de 2006 foi consultor do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e atualmente é professor da UnB Universidade de Brasília, com pesquisas desenvolvidas na área de evidenciação de relatórios financeiros, evidenciação de relatórios de responsabilidade social e relatórios de prestação de contas à conselhos de saúde.

Geovanna Gonzaga do Nascimento, Universidade de Brasília - UnB

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília

Marcelo Driemeyer Wilbert, Universidade de Brasília

Doutor em Economia. Professor da Universidade de Brasília (UnB).

Downloads

Publicado

2016-07-26

Como Citar

Gonçalves, R. de S., Nascimento, G. G. do, & Wilbert, M. D. (2016). Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 15(45), p. 33–48. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48

Edição

v. 15 n. 45 (2016): Maio-Agosto

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2016 Revista Catarinense da Ciência Contábil

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista pertencem ao(s) respectivo(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos para a Revista Catarinense da Ciência Contábil - RCCC. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com obrigatoriedade de reconhecimento da autoria original e da publicação inicial nesta revista. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. O conteúdo dos artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.

- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;

- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.