Efeitos do CPC 47 (IFRS 15) sob a ótica do gerenciamento de receitas no mercado acionário brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220243419

Palavras-chave:

CPC 47, Reconhecimento de Receitas, Qualidade da Informação Contábil, Gerenciamento de Receitas

Resumo

Este estudo analisou o efeito da adoção do CPC 47 (IFRS 15), de reconhecimento de receitas, na qualidade da informação contábil sob a ótica do gerenciamento de receitas no mercado acionário brasileiro. A amostra do estudo possui um total de 560 observações correspondentes a 112 empresas no período de 2016 a 2020. Para mensuração dos níveis de gerenciamento, foram considerados os modelos por accruals específicos discricionários de receitas propostos por Caylor (2010) e Stubben (2010). Como método de análise, utilizou-se modelos de regressão com dados em painel e testes a um nível de significância de 5%. Conforme os resultados obtidos, não foi possível confirmar que a adoção do CPC 47 (IFRS 15) afetou a qualidade da informação contábil a partir do aumento dos níveis de gerenciamento de receitas, assim como se os efeitos nos setores específicos apontados pela literatura como mais impactados foram maiores que os demais setores no mercado brasileiro de capitais. A pesquisa é relevante porque avança em relação aos estudos existentes aos utilizar dois modelos de gerenciamento de receitas diferentes para analisar os efeitos dos accruals específicos após adoção da norma e, além disso, amplia o período e amostra de empresas brasileiras. Diante disso, essa pesquisa contribui para o aprofundamento das discussões sobre os efeitos na aplicação dos normativos contábeis e auxilia nas análises dos órgãos reguladores, preparadores, auditores e informações financeiras sobre os efeitos do novo padrão contábil após adoção, principalmente no processo de Post-Implementation Review (PIR) da IFRS15.

Referências

Aquino, C. E. M. D, Iudícibus, S. D, Santos, F. D. A., & Saporito, A. (2019). Receita de contrato com cliente (IFRS 15/CPC 47): aspectos contábeis do segmento de medicina diagnóstica no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(41), 137-161. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n41p137 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n41p137

Baldissera, J. F., Gomes, A. R. V., Zanchet, A., & Fiirst, C. (2019). Gerenciamento de resultados em companhias do setor de construção civil: influência da adoção do CPC 17. Revista Universo Contábil, 14(2), 100-117. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018213 DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2018213

Boina, T. M., & Macedo, M. A. S. (2018). Capacidade preditiva de accruals antes e após as IFRS no mercado acionário brasileiro. Revista de Contabilidade e Finanças, 29(78), 375-389. https://doi.org/10.1590/1808-057x201806300 DOI: https://doi.org/10.1590/1808-057x201806300

Braga, E. C., do Nascimento, J. F., & da Costa Santos, M. I. (2022). Value Relevance: análise dos efeitos da adoção da IFRs 15 – Receita de Contrato com Clientes. Revista Gestão e Conhecimento, 16(1), 90-114. https://doi.org/10.55908/RGCV16N1-007 DOI: https://doi.org/10.55908/RGCV16N1-007

Braga, P, G, S. (2020). Efeitos da adoção da IFRS 15 no gerenciamento de receitas: uma análise dos países do BRICS. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Goiás].

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2016). Pronunciamento técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente, de 22 de dezembro de 2016. Elaborado a partir do IFRS 15 – Revenue from contracts with customers. São Paulo, Brasil.

Caylor, M. L. (2010). Strategic revenue recognition to achieve earnings benchmarks. Journal of Accounting and Public Policy, 29(1), 82-95. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2009.10.008 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2009.10.008

Christensen, T. E., Huffman, A., Lewis‐Western, M. F., & Scott, R. (2022). Accruals earnings management proxies: Prudent business decisions or earnings manipulation? Journal of Business Finance & Accounting, 49(3-4), 536-587. https://doi.org/10.1111/jbfa.12585 DOI: https://doi.org/10.1111/jbfa.12585

Coelho, C. M. P., Niyama, J. K., & Rodrigues, J. M. (2011). Análise da qualidade da informação contábil frente a implementação dos IFRS: uma pesquisa baseada nos periódicos internacionais (1999 a 2010). Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(2), 7-20. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v6i2.13235. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v6i2.13235

Coetsee, D., Mohammadali-Haji, A., & van Wyk, M. (2022). Revenue recognition practices in South Africa: An analysis of the decision usefulness of IFRS 15 disclosures. South African Journal of Accounting Research, 36(1), 22-44. https://doi.org/10.1080/10291954.2020.1855886 DOI: https://doi.org/10.1080/10291954.2020.1855886

Corrar, L., Paulo, E., Dias Filho, J. M., & Rodrigues, A. (2011). Análise multivariada para os cursos de administração, ciências contábeis e economia.

Cova, C. J. G. (2016). Os impactos da assimilação da norma Internacional de Relatório Financeiro (IFRS 15), que trata do reconhecimento das receitas de contratos com os clientes, e seus efeitos assimétricos nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras. Pensar Contábil, 17(64) http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/view/2623

Dalkilic, A. F. (2014). the real step in convergence project: A paradigm shift from revenue recognition to revenue from contracts with customers. International Journal of Contemporary Economics and Administrative Sciences, 4(3-4), 67-84. http://www.ijceas.com/index.php/ijceas/article/view/91

Dani, A. C., dos Santos, C. A., Panucci Filho, L., & Klann, R. C. (2017). Efeito da adoção antecipada da IFRS 15 na Qualidade da Informação Contábil. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(2), 131-146. https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i2.33913 DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i2.33913

Dias, A., da Silva dos Anjos, L. G., de Abreu Costa, T., & Veiga da Costa Marques, J. A. (2023). Efeitos do CPC 47 no gerenciamento de resultados das empresas listadas na B3. Revista Ambiente Contábil, 15(1). https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n1ID27956 DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n1ID31149

Drukker, D. M. (2003). Testing for serial correlation in linear panel-data models. The Stata Journal, 3(2), 168-177. https://doi.org/10.1177/1536867X0300300206 DOI: https://doi.org/10.1177/1536867X0300300206

Ergüden, A. E. (2020). Analysis of Tourism Companies Listed in Istanbul Stock Exchange According to IFRS-15 Standart. International Journal of Finance & Banking Studies, 9(1), 47-57. https://doi.org/10.20525/ijfbs.v9i1.650 DOI: https://doi.org/10.20525/ijfbs.v9i1.650

Grecco, M. C. P. (2013). The Effect of Brazilian convergence to IFRS on earnings managment by listed Brazilian nonfinancial companies. Brazilian Business Review, 10(4), 110-132. https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.4.5 DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.4.5

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. AMGH.

Hameed, A. M., Al-taie, B. F. K., & Al-Mashhadani, B. N. A. (2019). The Impact of IFRS 15 on Earnings Quality in businesses such as hotels: critical evidence from the Iraqi environment. African Journal of Hospitality, Tourism and Leisure, 8(4), 1-11. https://www.ajhtl.com/uploads/7/1/6/3/7163688/article_58_vol_8_4__2019_iraq.pdf

Healy, P. M., & Wahlen, J. M. (1999). A review of the Earning Management Literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 10(04), 365-383. https://doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365 DOI: https://doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365

Huefner, R. J. (2016). The impact of new financial reporting standards on revenue management. Journal of revenue and pricing management, 15, 78-81. https://doi.org/10.1057/rpm.2015.45 DOI: https://doi.org/10.1057/rpm.2015.45

IASB. (2014). IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers. IFRS Green Book 2016 Part A, A729–A794.

Johnson, L. (2018). A high-level overview of how the new accounting standard update on revenue recognition impacts the United States healthcare system. https://dc.etsu.edu/honors/456/

Joia, R. M., & Nakao, S. H. (2014). Adoção de IFRS e gerenciamento de resultado nas empresas brasileiras de capital aberto. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 8(1). https://doi.org/10.17524/repec.v8i1.1014 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v8i1.1014

KPMG International Standards Group. (2014). IFRS em destaque 02/14: First Impressions - IFRS 15 - Receita de contratos com Clientes. www.kpmg.com/BR

Macedo, M. A. S., & Kelly, V. L. A. (2016). Gerenciamento de Resultados em Instituições Financeiras no Brasil: Uma Análise com Base em Provisões para Crédito de Liquidação Duvidosa. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 4(2), 82-96. https://doi.org/10.18405/recfin20160206 DOI: https://doi.org/10.18405/RECFIN20160206

Marçal, R. R., & Macedo, M. A. S. (2019). Análise da persistência do lucro diante dos accruals discricionários: Um estudos com base no impacto da adoção das IFRS. CONTEXTUS – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 17(2), 129-159. https://doi.org/10.19094/contextus.v17i2.40706 DOI: https://doi.org/10.19094/contextus.v17i2.40706

Mattei, G., & Paoloni, N. (2019). Understanding the potential impact of IFRS 15 on the telecommunication listed companies, by the disclosures’ study. International Journal of Business and Management, 14(1), 169-179. https://doi.org/ 10.5539/ijbm.v14n1p169 DOI: https://doi.org/10.5539/ijbm.v14n1p169

McNichols, M. F., & Stubben, S. R. (2018). Research design issues in studies using discretionary accruals. Abacus, 54(2), 227-246. https://doi.org/10.1111/abac.12128 DOI: https://doi.org/10.1111/abac.12128

McNichols, M., & Wilson, G. P. (1988). Evidence of earnings management from the provision for bad debts. Journal of accounting research, 1-31. https://doi.org/10.2307/2491176 DOI: https://doi.org/10.2307/2491176

Morawska, I. (2021). The impact of the IFRS 15 implementation on the revenue-based earnings management in Poland. Journal of Economics and Management, 43, 387-403. https://doi.org/10.22367/jem.2021.43.18 DOI: https://doi.org/10.22367/jem.2021.43.18

Napier, C. J., & Stadler, C. (2020). The real effects of a new accounting standard: the case of IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers. Accounting and Business Research, 50(5), 474-503. https://doi.org/10.1080/00014788.2020.1770933 DOI: https://doi.org/10.1080/00014788.2020.1770933

Oliveira, A. M., & Modena, J. L. (2022). COVID-19 em países da américa latina: análise da influência da pandemia sobre gerenciamento de resultados em companhia de capital aberto. In Anais do XX Congresso USP International Conference in Accounting. São Paulo, Brasil: USP. https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3966.pdf

Öztürk, C. (2022). Some observations on IFRS 15 and IFRS 16 in the airline industry: The case of Air France–KLM. In Perspectives on International Financial Reporting and Auditing in the Airline Industry (pp. 51-80). Emerald Publishing Limited. https://doi.org/10.1108/S1479-351220220000035003 DOI: https://doi.org/10.1108/S1479-351220220000035003

PWC. (2017). IFRS 15 O futuro está aqui: Analisando o impacto da nova norma sobre reconhecimento de receita nos seus negócios. https://www.pwc.com.br/pt/estudos/servicos/auditoria/2017/futuro_ifrs_17.pdf

Piosik, A. (2021). Revenue recognition in achieving consensus on analysts’ forecasts for revenue, operating income, and net earnings: The role of implementing IFRS 15. Evidence from Poland. Procedia Computer Science, 192, 1560-1572. https://doi.org/10.1016/j.procs.2021.08.160 DOI: https://doi.org/10.1016/j.procs.2021.08.160

Rad, S. S. E., Embong, Z., Mohd-Saleh, N., & Jaffar, R. (2016). Financial information quality and investment efficiency: evidence from Malaysia. Asian Academy of Management Journal of Accounting and Finance, 12(1), 129-151. https://ejournal.usm.my/aamjaf/article/view/aamjaf_vol12-no1-2016_6/pdf

Rutledge, R. W., Karim, K. E., & Kim, T. (2016). The FASB's and IASB's New Revenue Recognition Standard: What Will Be the Effects on Earnings Quality, Deferred Taxes, Management Compensation, and on Industry‐Specific Reporting? Journal of Corporate Accounting & Finance, 27(6), 43-48. https://doi.org/10.1002/jcaf.22188 DOI: https://doi.org/10.1002/jcaf.22188

Santos, L. S, Carmo, C. H., & Rech, I. J. (2022). Suavização de Resultados e o Valor de Mercado das Empresas Durante a Covid-19. In Anais do XXII Congresso USP International Conference in Accounting. São Paulo, Brasil: USP. https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3940.pdf

Souza, P. V. S. D., Gonçalves, R. D. S., & Silva, C. A. T. (2022). O Impacto da IFRS 15 na Qualidade dos Accruals e no Gerenciamento de Resultados das Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 24, 675-691. https://doi.org/10.7819/rbgn.v24i4.4197

Stubben, S. R. (2010). Discretionary revenues as a measure of earnings management. The Accounting Review, 85(2), 695-717. https://doi.org/10.2308/accr.2010.85.2.695 DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2010.85.2.695

Šušak, T. (2020). The effect of regulatory changes on relationship between earnings management and financial reporting timeliness: The case of COVID-19 pandemic·. Zbornik Radova Ekonomski Fakultet u Rijeka, 38(2), 453-473. https://doi.org/10.18045/zbefri.2020.2.453 DOI: https://doi.org/10.18045/zbefri.2020.2.453

Trabelsi, N. S. (2018). IFRS 15 early adoption and accounting information: Case of real estate companies in Dubai. Academy of Accounting and Financial Studies Journal, 22(1), 1-12. https://www.abacademies.org/articles/ifrs-15-early-adoption-and-accounting-information-case-of-real-estate-companies-in-dubai-1528-2635-22-1-129.pdf

Tutino, M., Regoliosi, C., Mattei, G., Paoloni, N., & Pompili, M. (2019). Does the IFRS 15 impact earnings management? Initial evidence from Italian listed companies. African Journal of Business Management, 13(7), 226-238. https://doi.org/10.5897/AJBM2018.8735 DOI: https://doi.org/10.5897/AJBM2018.8735

Veysey, R. (2020). The real effects of a new revenue accounting standard- a practitioner view. Accounting and Business Research, 50(5), 504-506. https://doi.org/10.1080/00014788.2020.1770935 DOI: https://doi.org/10.1080/00014788.2020.1770935

Vieira, L. G., Salotti, B. M., & Sarquis, R. W. (2023). Qualidade das notas explicativas acerca da implementação da IFRS 15–Receita de Contratos com Clientes–no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 17(2). https://doi.org/10.17524/repec.v17i2.3273 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v17i2.3273

Wagenhofer, A. (2014). The role of revenue recognition in performance reporting. Accounting and Business Research, 44(4), 349-379. https://doi.org/10.1080/00014788.2014.897867 DOI: https://doi.org/10.1080/00014788.2014.897867

Wooldridge, J. M. (2008). Instrumental variables estimation of the average treatment effect in the correlated random coefficient model. In Modelling and evaluating treatment effects in econometrics (pp. 93-116). Emerald Group Publishing Limited. https://doi.org/10.1016/S0731-9053(07)00004-7 DOI: https://doi.org/10.1016/S0731-9053(07)00004-7

Zha Giedt, J. (2018). Modelling receivables and deferred revenues to detect revenue management. Abacus, 54(2), 181-209. https://doi.org/10.1111/abac.12119 DOI: https://doi.org/10.1111/abac.12119

Publicado

2024-02-02

Como Citar

Dias, A. L., & Costa, T. de A. (2024). Efeitos do CPC 47 (IFRS 15) sob a ótica do gerenciamento de receitas no mercado acionário brasileiro. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 23, e3419. https://doi.org/10.16930/2237-766220243419

Edição

Seção

Artigos