Prestação de contas de projetos de pesquisa: uma análise dos relatórios e dos controles internos em uma fundação de apoio no Brasil

Rodrigo de Souza Gonçalves, Andréa de Oliveira Gonçalves, Álvaro Bragança Marques, Lucas Barcelos Gordo

Resumo


Este artigo analisa se os relatórios de prestação de contas dos projetos de pesquisa financiados pela FAPDF, Brasil, atendem os requisitos legais. Para tanto foram analisados 116 relatórios de prestação de contas relativos aos editais de fomento do período de 2008 a 2010. Para melhor compreensão das evidências obtidas pela etapa anterior, foram realizadas entrevistas com pesquisadores beneficiados pelos editais, cujos dados foram analisados por meio de estatística descritiva e princípios de análise de conteúdo. Os resultados obtidos pela análise dos relatórios de prestação de contas apontam a existência, com maior frequência e persistência de ressalvas oriundas de: 1) utilização de rendimentos financeiros sem autorização (34,5%); 2) não apresentação dos três orçamentos para os itens de capital (23,3%); 3) não apresentação de todos extratos bancários; e 4) não utilização de cheque nominativo para pagamento de despesas (33,6%). Os resultados das entrevistas corroboram que tais evidências são impulsionadas pela ausência de clareza e dificuldade de entendimento às regras estabelecidas pelos editais de fomento. Para tanto, conclui-se quanto à necessidade de adoção de mecanismos de controle que monitorem o uso dos recursos públicos, bem como o mapeamento das ocorrências de ressalvas nos relatórios de prestação de contas.

Palavras-chave


Prestação de Contas; Fundação de Apoio a Pesquisa; Recursos Públicos; Controle Interno.

Texto completo:

PDF PDF (English) EPUB

Referências


Afonso, A. J. (2009). Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate Iberoamericano. Sísifo: revista de Ciências da Educação, (3), 57-70.

Bergamini, S., Jr. (2005). Controles internos como um instrumento de governança corporativa. Revista do BNDES, 12(24), 149-187.

Bresser-Pereira, L. C. (2000). A Reforma Gerencial do Estado de 1995”. Revista de Administração Pública, 34 (4).

Bresser-Pereira, L. C. (1997). A Reforma do Estado dos Anos 90: Lógica e mecanismos de controle. (Cadernos MARE da reforma do estado). Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50.

Capovilla, R. A. (2016). Análise das Estruturas de Controle Interno de Organizações Governamentais por Meio de Modelo de Maturidade. Dissertação de mestrado, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, Brasil.

Capovilla, R. C., Gonçalves, R. de S., Dantas, J. A., & Oliveira, A. B. S. (2018). Modelo de maturidade de estruturas de controle interno em organizações governamentais. Advances in Scientific & Applied Accounting, 11(2).

Capovilla, R. C., & Gonçalves, R. de S. (2018). Avaliação do Ambiente de Controle Interno por Meio de Modelo de Maturidade em Organizações Governamentais. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16, (2).

Carneiro, C. B. L. (2004). Governança e accountability: algumas notas introdutórias. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro.

Castro, D. P. (2008). Auditoria e controle interno na administração pública. São Paulo: Atlas.

Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance (1992). The Financial Aspects of Corporate Governance. Londres: GEE.

COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (2013). Internal Control – Integrated Framework: Framework and Appendices.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituicao.htm

Decreto distritral nº 27.958, de 16 de maio de 2007. (2007). Aprova o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/55052/Decreto_27958_16_05_2007.pdf

Denhardt, R. B. (2012). Teorias da Administração Pública (6ª ed.). São Paulo: Cengage Learning.

FAPDF – Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (2017). Sobre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Recuperado em: 8 junho, 2017, de http://www.fap.df.gov.br/sobre-a-fundacao/a-fundacao.html

Ferreira, R. J. (2002). Auditoria (2a ed.). Rio de Janeiro: Ferreira.

Fontenelle, R., & Brito, C. (2013). Auditoria privada e governamental (2a ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.

GAO – United States General Accountability Office (2001). Internal Control Management and Evaluation Tool.

GAO – United States General Accounting Office (2014). Standards for Internal Control in the Federal Government (The Green Book).

Gonçalves, A. de O., Gonçalves, R. de S., & Tavares, A. de Lima (2011). O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil. Saúde e Sociedade, 20(3), 659-672.

Hair, F. Jr., Rabin, B., Money, A. H., & Samouel, P. (2005). Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman.

Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade. (tradução de Antonio Zoratto Sanvicente). São Paulo: Atlas.

Hood, C. (1991). A Public Management For All Seasons? Public Administration, 69(1), 3-19.

Instrução Normativa 01, de 22 de dezembro de 2005 (2005). Disciplina a celebração, o emprego de recursos e a correspondente prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal tendo como objetivo a execução de programa, projeto ou atividade de interesse recíproco, e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/48050/Instru_o_Normativa_1_22_12_2005.html

IFAC – International Federation of Accountants (2001). Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective. Study 13. Retrieved December 20, 2018 from http://www.ifac.org

International Organisation of Supreme Audit Institutions (2004). GOV 9100. Guidelines for Internal Controls Standards for the Public Sector. Recuperado em 1 janeiro, 2015, de http://www.issai.org/media/13329/intosai_gov_9100_e.pdf.

Johnstone, K., Gramling, A., & Rittenberg, L. E. (2013). Auditing: a risk-based approach to conducting a quality audit. Cengage learning.

Kelly, M. (2000). Public Service Modernisation in Ireland: an examination of the factors affecting success in reform. In I. Corte-Real, K. Nomden, M. Kelly & F. Petitevill. Administrations in Transition: Modernisation of Public Administration in Four Countries: Portugal, the Netherlands, Ireland and France. Maastricht: European Institute of Public Administration.

Lei distrital nº 347, de 04 de novembro de 1992 (1992). Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/23118/Lei_347_04_11_1992.html

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm

Lei orgânica do distrito federal (1993). Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.html

Lima, D. V., & Castro, R. G. (2006). Contabilidade pública: integrando União, estados e municípios (Siafi e Siafem). São Paulo: Atlas.

Lopes, F. C., & Freire, G. M. (2010). Governo Eletrônico e Accountability: Avaliação da Publicização das Contas Públicas dos Estados Brasileiros. Anais do Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza, 19.

O`Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (44), 27-54.

Oliveira, R. S. de, Hochman, B., Nahas, F. X., & Ferreira, L. M. (2005). Fomento à publicação científica e proteção do conhecimento científico. Acta Cirurgica Brasileira, 20(Suppl. 2), 35-39.

Pinho, J. A. G de, & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43(6), 1343-1368.

Pollitt, C. (2002). The new public management in international perspective. In K. McLaughlin, S. P. Osborne and E. Ferlie. New Public Management: Current Trends and Future Prospects. London: Routledge, 274.

Resolução CFC nº. 1.135 de 2008 (2008). Aprova a NBC T 16.8 – Controle Interno. NBC T 16 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1135.pdf

Resolução normativa nº 01, de 16 de agosto de 2013 (2013). Estabelece Valores de Diárias no País e no Exterior. Brasília. Recuperado em 6 junho, 2017, de http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75865/Resolu_o_Normativa_1_16_08_2013.html

Rocha, A. C. (2011). Accountability na Administração Pública: Modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança, 14(2), 82-97.

Salas, J. M., & Gomes, J. S. (1999). Controle de gestão: uma abordagem contextual e organizacional . São Paulo: Atlas.

Schmidt, P., & Arima, J. L. (2006). Fundamentos de auditoria de sistemas. São Paulo: Atlas.

Scott, D. R. (1941). The basis for accounting principles. Accounting Review, 341-349.

Silva, M. M. (2009). Curso de Auditoria Governamental. São Paulo: Atlas.

Schwartz, M. S., Dunfee, T. W., & Kline, M. J. (2005). Tone at the top: An ethics code for directors? Journal of Business Ethics, 58(1-3), 79.

Vieira, E. T., & Freitas, J. C. (2015). O reflexo do controle interno e do COSO para a auditoria e a governaça corporativa a partir de uma pesquisa exploratória. Revista científica hermes (14), 155-175.

Zahra, S. A. (2014). Public and Corporate Governance and Young Global Entrepreneurial Firms. Corporate Governance: An International Review, 22(2), 77-83.




DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220192813

Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, Brasil. ISSN: 2237-7662


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional