Formação de um perfil da dívida municipal brasileira com base em informações da Contabilidade Pública - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v5n13p9-26

Autores

  • Orion Augusto Platt Neto
  • Flávio da Cruz
  • Sandra Rolim Ensslin

Palavras-chave:

Dívida pública, Municípios, Finanças públicas.

Resumo

o objetivo deste artigo é traçar um perfil do cenário da dívida municipal no Brasil, evidenciá-lo e contextualizá-lo com a expressividade da dívida nas demais esferas de governo, com base nas contas públicas brasileiras. Esta pesquisa aplicada, de natureza tanto qualitativa quanto quantitativa, apresenta caráter exploratório. O âmbito da pesquisa abrange todas as esferas de governo, com enfoque na municipal. O período abrangido foi entre os anos de 1998 e 2003. Foram consultadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). O governo federal, ao final de 2005, respondia por 66% da dívida líquida do setor público, o que equivale a R$ 664 bilhões, enquanto os municípios representam menos de 5%, com R$ 44 bilhões em dívidas líquidas. Os resultados obtidos a partir da análise da evolução do perfil das finanças municipais, da amostra de 3.21 5 municípios, traçado a partir de cada grupo populacional, possibilitou captar as diversidades fiscais, de forma a associá-Ias à heterogeneidade contida na estrutura sócio-econômica brasileira. Todavia, os indicadores gerais de dívida não permitem que sejam percebidas as duas realidades dominantes nos municípios brasileiros: alguns poucos municípios com endividamento significativo e a grande maioria praticamente sem dívidas. Cabe ressaltar que o endividamento relativamente baixo da maior parcela dos municípios brasileiros guarda consigo o potencial de ampliação, visto que os limites legais do Senado estão "folgados" para a maioria deles. Com o aumento da dívida, pesam as despesas com juros e encargos, num cenário dejuros elevados.

Biografia do Autor

Orion Augusto Platt Neto

Contador, Mestre em Gestão de Negócios e Doutor em Inteligência Organizacional, pela Engenharia de Produção (PPGEP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e professor da Associação de Ensino de Santa Catarina (ASSESC).

Flávio da Cruz

Contador, auditor, Mestre em Administração Pública, professor e pesquisador de Contabilidade e Finanças Públicas do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC e da FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos e FESAG - Fundação de Ensino Superior de Administração e Gerência.

Sandra Rolim Ensslin

Contadora, professora da UFSC, Mestre e Doutora em Engenharia de Produção e pesquisadora de Avaliação de Desempenho, Metodologia Multicritério em Apoio à Decisão e Capital Intelectual.

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Publicado

25/10/2011

Como Citar

Platt Neto, O. A., Cruz, F. da, & Ensslin, S. R. (2011). Formação de um perfil da dívida municipal brasileira com base em informações da Contabilidade Pública - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v5n13p9-26. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 5(13), p. 09–26. Recuperado de https://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/1149

Edição

Seção

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