Formação de um perfil da dívida municipal brasileira com base em informações da Contabilidade Pública

Resumo

o objetivo deste artigo é traçar um perfil do cenário da dívida municipal no Brasil, evidenciá-lo e contextualizá-lo com a expressividade da dívida nas demais esferas de governo, com base nas contas públicas brasileiras. Esta pesquisa aplicada, de natureza tanto qualitativa quanto quantitativa, apresenta caráter exploratório. O âmbito da pesquisa abrange todas as esferas de governo, com enfoque na municipal. O período abrangido foi entre os anos de 1998 e 2003. Foram consultadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). O governo federal, ao final de 2005, respondia por 66% da dívida líquida do setor público, o que equivale a R$ 664 bilhões, enquanto os municípios representam menos de 5%, com R$ 44 bilhões em dívidas líquidas. Os resultados obtidos a partir da análise da evolução do perfil das finanças municipais, da amostra de 3.21 5 municípios, traçado a partir de cada grupo populacional, possibilitou captar as diversidades fiscais, de forma a associá-Ias à heterogeneidade contida na estrutura sócio-econômica brasileira. Todavia, os indicadores gerais de dívida não permitem que sejam percebidas as duas realidades dominantes nos municípios brasileiros: alguns poucos municípios com endividamento significativo e a grande maioria praticamente sem dívidas. Cabe ressaltar que o endividamento relativamente baixo da maior parcela dos municípios brasileiros guarda consigo o potencial de ampliação, visto que os limites legais do Senado estão "folgados" para a maioria deles. Com o aumento da dívida, pesam as despesas com juros e encargos, num cenário dejuros elevados.