Eficiência na aplicação de recursos de royalties de petróleo: identificação dos municípios brasileiros de referência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220202866

Palavras-chave:

Royalties do petróleo, Eficiência, Data Envelopment Analysis.

Resumo

Em um contexto que apresenta a oportunidade de discussão acadêmica sobre a qualidade do recebimento das receitas de royalties de petróleo e sobre a eficiência na aplicação desses recursos, esta investigação teve como objetivo identificar os municípios brasileiros receptores de royalties de petróleo que podem ser considerados referência na aplicação dos recursos orçamentários. A relevância do estudo reside nas discussões acadêmicas e políticas sobre o tema geradas a partir da descoberta de grandes reservas de petróleo no território brasileiro e as consequentes alterações na legislação sobre o modelo de partilha desses recursos. Utilizou-se o instrumento Data Envelopment Analysis, modelo CCR, para verificação da eficiência na alocação dos recursos públicos de 115 municípios localizados em toda a extensão territorial brasileira, considerando como variáveis-insumo as receitas tributárias e as receitas de transferências correntes, e como variável-produto o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o que foi precedido por uma análise de clusters. Os resultados indicaram que mais de 70% dos municípios estudados possuem escore de eficiência abaixo de 0,4, sugerindo acentuada diferença entre os resultados alcançados pelos municípios benchmark e os demais municípios não localizados na fronteira de eficiência, o que coaduna com estudos anteriores que apontam indícios de que os recursos destinados para a minimização dos efeitos das externalidades negativas provenientes das atividades de extração de petróleo possam não estar gerando os resultados desejados quanto à melhoria no desenvolvimento humano de seus receptores.

Biografia do Autor

Henrique Portulhak, Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal do Paraná. Endereço: Av. Pref. Lothário Meissner, 632 | Jd. Botânico | CEP 80210-170 | Curitiba/PR | Brasil.

Susana Cipriano Dias Raffaelli, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo. Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 | Butantã | CEP 05508-900 | São Paulo/SP | Brasil.

Jorge Eduardo Scarpin, Concordia College

Concordia College. Endereço: 901 8th St. S. – GC 209 | CEP 56560 | Moorhead, MN | Estados Unidos da América (EUA).

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Publicado

2020-03-27

Como Citar

Portulhak, H., Raffaelli, S. C. D., & Scarpin, J. E. (2020). Eficiência na aplicação de recursos de royalties de petróleo: identificação dos municípios brasileiros de referência. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 19. https://doi.org/10.16930/2237-766220202866

Edição

Seção

Artigos