Efficiency in application of oil royalties resources: identification of benchmark brazilian municipalities
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220202866Keywords:
Oil royalties, Efficiency, Data Envelopment Analysis.Abstract
In a context that presents an opportunity for academic discussion on the quality of receipt of oil royalty revenues and the efficiency in the use of these resources, research aims to identify which municipalities receiving oil royalties can be considered as benchmark in the application of budgetary resources. The relevance of this study lies in the academic and political discussions on the subject generated from the discovery of large oil reserves in the Brazilian territory and the consequent changes in the legislation on the model of sharing these resources. The Data Envelopment Analysis instrument (CCR model) was used to verify the efficiency in the allocation of public resources in 115 municipalities located throughout the Brazilian territorial extension, considering as input variables “tax revenues” and “current transfer revenues”, and as a product-variable, the “Municipal Human Development Index”, which was preceded by a cluster analysis. Results indicated that more than 70% of the investigated municipalities have an efficiency score of less than 0.4, suggesting a marked difference between the results achieved by the benchmark municipalities and the other municipalities not located at the efficiency frontier. These results are consistent with previous studies, which indicate that the resources destined to minimize the effects of negative externalities from oil extraction activities may not be generating the desired results regarding the improvement in human development of its receptors.References
Alvarenga, D. (2016). Arrecadação com royalties do petróleo cai 25% em 2015. Recuperado em 13 fevereiro, 2016, de http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/arrecadacao-com-royalties-do-petroleo-cai-25-em-2015.html
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17–26. doi: 10.1590/S0102-88392004000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003
Atlas Brasil. (2016). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Recuperado em 10 fevereiro, 2016, de http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/
Baumol, W. J. (1972). On taxation and the control of externalities. The American Economic Review, 62(3), 307-322. doi: 10.2307/1803378
Borges, T., & Matias, M. (2011). Contabilidade Gerencial no setor público: o caso de Minas Gerais. Contabilidade Vista & Revista, 22(3), 73-98.
Caçador, S. B., & Monte, E. Z. (2013). Impactos dos royalties do petróleo nos indicadores de desenvolvimento dos municípios do Espírito Santo. Interações, 14(2), 267-278. DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-70122013000200012
Carnicelli, L., & Postali, F. A. S. (2009). Rendas do petróleo e tributos locais: uma análise de propensity score. Encontro Nacional de Economia, Porto de Galinhas, PE, Brasil, 40. Recuperado de https://www.anpec.org.br/encontro/2012/inscricao/files_I/i4-fdc3484501e62a43bb676e8d282cc8f5.pdf
Casa Nova, S. P. de C., & Santos, A. dos. (2008). Aplicação da análise por envoltória de dados utilizando variáveis contábeis. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(3), 132-154. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v2i3.34717
Castro, D. P. de. (2011). Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público (4a ed.). São Paulo: Atlas.
Cetin, V. R., & Bahce, S. (2016). Measuring the efficiency of health systems of OECD countries by data envelopment analysis. Applied Economics, 48(37), 3497-3507. DOI: https://doi.org/10.1080/00036846.2016.1139682
Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429-444. DOI: https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8
Coombs, H., Hobbs, D., & Jenkins, E. (2005). Management Accounting: Principles and Applications. Londres: Sage.
Cooper, D. R., & Schindler, P. S. (2003). Métodos de pesquisa em administração (7a ed.). Porto Alegre: Bookman. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552003000300016
Costa, C. C. de M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319-1347. doi: 10.1590/0034-7612130868 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612130868
Estevez-Abe, M., Iversen, T., & Soskice, D. (1999). Social protection and the formation of skills – a reinterpretation of the welfare state. American Political Association Meeting (pp. 1-80), Atlanta, 95. doi: 10.1093/0199247757.001.0001 DOI: https://doi.org/10.1093/0199247757.001.0001
Farina, E. M. Q. Q., Azevedo, P. F., & Saez, M. S. M. (1997). Competitividade: mercado, estado e organizações. São Paulo: Singular.
Ferreira, C. M. de C., & Gomes, A. P. (2009). Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa/MG: Editora UFV.
Freitas, A. A. B. (2013). Rendas petrolíferas e indicadores sociais municipais: uma análise de eficiência relativa. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Frezatti, F. (2007). The “economic paradigm” in management accounting: Return on equity and the use of various management accounting artifacts in a Brazilian context. Managerial Auditing Journal, 22(5), 514-532. doi: 10.1108/02686900710750784 DOI: https://doi.org/10.1108/02686900710750784
Froemming, D. S. (2015). A distribuição das rendas do petróleo e a eficiência na gestão financeira dos municípios do estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo.
Giacomoni, J. (2012). Orçamento público (16a ed.). São Paulo: Atlas.
Givisiez, G. H. N., & Oliveira, E. L. de. (2011). Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 8(1), 31-54. DOI: https://doi.org/10.21713/2358-2332.2011.v8.234
Hartwick, J. M. (1977) Intergenerational equity and the investing of rents from exhaustible resources. Americam Economic Review, 67(5), 972-974.
Higa, N., & Scarpin, J. E. (2016). Os impactos das receitas de royalties de recursos hídricos: um estudo comparativo entre os municípios brasileiros. ABRACICON Saber, 15, 26-37.
Hirschman, A. O. (1977). A generalized linkage approach to development, with special reference to staples. Economic Development and Cultural Change, 25, 67-97.
Hofstede, G. (1981). Management control of public and not-for-profit activities. Accounting, Organizations and Society, 6(3), 193-211. doi: 10.1016/0361-3682(81)90026-X DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(81)90026-X
Horngren, C. T., Sundem, G. L., & Stratton, W. O. (2004). Contabilidade gerencial (12a ed.). São Paulo: Pearson.
Hotelling, H. (1931). The economics of exhaustible resources. Journal of Political Economy, 39(2), 137-175. DOI: https://doi.org/10.1086/254195
Jones, R., & Pendlebury, M. (2010). Public sector accounting (6a ed.). Harlow: Pearson.
Kaur, H., & Bhalla, G. S. (2018). Evaluating the resource use efficiency of government colleges in Punjab (India): A data envelopment analysis. International Journal of Law and Management, 60(3), 804-813. DOI: https://doi.org/10.1108/IJLMA-03-2017-0074
Maciel, V. F., Piza, C. C. de T., & Penoff, R. N. (2009). Desigualdades regionais e bem-estar no brasil: quão eficiente tem sido a atividade tributária dos estados para a sociedade? Planejamento e Políticas Públicas, 33(2), 291-318.
Maia, F. F., Terra, D. C. T., & Matta, L. G. (2014). O novo sistema de partilha dos royalties do petróleo: avaliando o debate na mídia. Petróleo, Royalties & Região, 11(45), 4-7.
Martinez, A. L., & Reis, S. dos S. (2016). Impacto dos royalties do petróleo no índice de educação básica: análise do caso dos municípios capixabas. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da UNOESC, 15(2), 505-530. DOI: https://doi.org/10.18593/race.v15i2.9590
Martins, F., & Félix, R. (2017). Como a “maldição do petróleo” explica a crise de segurança no Rio de Janeiro. Recuperado em 25 setembro, 2019, de https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/como-a-maldicao-do-petroleo-explica-a-crise-de-seguranca-no-rio-de-janeiro-90r3xzotjb9m49a9ob5h10sjt/
Martins, G. A., & Theóphilo, C. R. (2007). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas.
Padoveze, C. L. (2012). Controladoria estratégica e operacional: conceitos, estrutura, aplicação (3a ed.). São Paulo: Cengage Learning.
Pamplona, N. (2016). ANP propõe novo cálculo dos royalties do petróleo. Recuperado em 13 fevereiro, 2016, de http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1727694-anp-propoe-novo-calculo-de-royalties-do-petroleo.shtml
Pamplona, N. (2017). Rio apela ao Ministério de Minas e Energia por royalties do petróleo. Recuperado em 28 julho, 2017, de http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/04/1873737-rio-apela-ao-ministerio-de-minas-e-energia-por-royalties-do-petroleo.shtml
PNUD (2019). O que é o IDHM? Recuperado em 21 novembro, 2019, de https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idhm.html
Postali, F. A. S. (2007). Efeitos da distribuição de royalties do petróleo sobre o crescimento dos municípios no Brasil. Encontro Nacional de Economia, Recife, 35. Recuperado de http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A072.pdf
Postali, F. A. S. (2012). Rendas do petróleo e ineficiências administrativas nos municípios brasileiros. Tese de Livre Docência, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Postali, F. A. S., & Nishijima, M. (2011). Distribuição das rendas do petróleo e Indicadores de Desenvolvimento Municipal no Brasil nos anos 2000. Estudos Econômicos, 41(2), 463-485. doi: 10.1590/S0101-41612011000200010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000200010
Queiroz, C. R. A., & Postali, F. A. S. (2010). Royalties e arrecadação municipal : apontando ineficiências do sistema de divisão das rendas do petróleo no Brasil. Temas de Economia Aplicada, 12-16.
Reis, A. C., Rocha, P. S. de M. V., Ferreira, L. E. A., Correia, J. S. S., Alves, R. L., & Viana, M. (2005). Avaliação dos impactos dos royalties no desenvolvimento dos municípios arrecadadores da Bacia do Recôncavo. In 3 Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. Salvador. Recuperado de http://www.portalabpg.org.br/PDPetro/3/trabalhos/IBP0561_05.pdf
Ribeiro, E. G., Teixeira, A., & Gutierrez, C. E. C. (2010). Impacto dos royalties do petróleo no PIB per capita dos municípios do estado do Espírito Santo, Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 12(34), 25-41.
Robinson, J. A., Torvik, R., & Verdier, T. (2006). Political foundations of the resource curse. Journal of Development Economics, 79(2), 447-468. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2006.01.008
Rocchi, B., Landi, C., Stefani, G., Romano, S., & Cozzi, M. (2015). Escaping the resource curse in regional development: a case study on the allocation of oil royalties. International Journal of Sustainable Development, 18(1-2), 115-138. DOI: https://doi.org/10.1504/IJSD.2015.066794
Scarpin, J. E., & Slomski, V. (2007). Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, 41(5), 909-933. doi: 10.1590/S0034-76122007000500006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000500006
Seabra, A. A. de, Freitas, G. P. de, Polette, M., & Casillas, T. Á. D. V. (2011). A promissora província petrolífera do pré-sal. Revista Direito GV, 7(1), 57-74. doi: 10.1590/S1808-24322011000100004 DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000100004
Sen, A. (2000). Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Serra, R. V., & Fernandes, A. C. (2005). A distribuição dos royalties petrolíferos no Brasil e os riscos de sua “financeirização.” Revista de Desenvolvimento Econômico, 7(11), 30-38.
Serra, R. V., Terra, D., & Pontes, C. (2006). Os municípios petro-rentistas fluminenses: gênese e ameaças. Revista Rio de Janeiro, (18-19), 59-85.
Si, L., & Qiao, H. (2017). Performance of Financial Expenditure in China’s basic science and math education: Panel data analysis based on CCR Model and BBC Model. Eurasia Journal of Mathematics Science and Technology Education, 13(8), 5217-5224. DOI: https://doi.org/10.12973/eurasia.2017.00995a
Silva, J. C. B., & Lucena, A. V. (2011). Regulação social na indústria do petróleo do Brasil como fomentador do bem estar social e do desenvolvimento do país. Revista Jurídica Cognito Juris, 1(3), 103-107.
Silva, G. M. da, & França, V. L. A. (2009). Petróleo, royalties e pobreza. GeoTextos, 5(1), 143-164. DOI: https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v5i1.3572
Souza, P. C. T., & Wilhelm, V. E. (2009). Uma introdução aos modelos DEA de eficiência técnica. Tuiuti: Ciência e Cultura, (42), 121-139.
Tesouro Nacional. (2016). Estados e municípios. Recuperado em 9 março, 2016, de http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios
Tribunal de Contas da União. (2008). Transferências governamentais constitucionais. Brasília: TCU.
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