Empresas brasileiras de capital aberto que pagam menos impostos criam mais empregos?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220202894

Palavras-chave:

Agressividade tributária, Elisão fiscal, Taxa de criação de emprego, Taxa de imposto efetiva.

Resumo

Há uma suposição generalizada de que a menor tributação das empresas levará a taxas mais elevadas de criação de emprego, mas essa crença pode ser falsa, como desafiado por Anderson e Pizzigati (2017). Este artigo estuda a relação entre criação de emprego e três proxies de agressividade fiscal em empresas brasileiras não financeiras listadas no B3, no período entre 2011 e 2016. As estimativas foram realizadas utilizando-se os métodos de mínimos quadrados ordinários (OLS) e a regressão quantil. Os resultados obtidos a partir das estimativas utilizando o OLS não apresentaram evidências significativas de associação entre a taxa de criação de emprego e taxas efetivas de impostos. Nas regressões quantil, foi possível encontrar uma relação significativa e positiva entre a criação de emprego e taxas efetivas de impostos, exclusivamente no Quantil 25 da alíquota efetiva de imposto sobre o valor acrescentado. Quantiles 50 e 75 apresentaram relações negativas entre a criação de emprego e taxas efetivas de impostos em diferentes métricas de agressividade tributária. Os resultados sugerem que o perfil de agressividade fiscal da empresa influencia a relação. Enquanto nas empresas menos agressivas fiscalmente a redução da carga tributária potencialmente estimularia a criação de emprego, naquelas mais agressivas fiscalmente a redução de impostos pode levar ao efeito indesejável de uma queda na criação de emprego.

Biografia do Autor

Antonio Lopo Martinez, Universidade de Coimbra

Universidade de Coimbra. Endereço: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade | 3004-528| Coimbra | Portugal.

Raimundo da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 | Goiabeiras | 29075-910 | Espírito Santo | Brasil.

Referências

Anderson, S., & Pizzigati, S. (2017) Corporate tax cuts boost CEO pay, not jobs. Institute for Policy Studies, Washington DC. Recuperado de https://inequality.org/research/report-corporate-tax-cuts-boost-ceo-pay-not-jobs/

Blouin, J., & Krull, L. (2009). Bringing it home: A study of the incentives surrounding the repatriation of foreign earnings under the American Jobs Creation Act of 2004. Journal of Accounting Research, 47(4), 1027-1059. doi: 10.1111/j.1475-679X.2009.00342.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2009.00342.x

Dixon, J. N., & Nassios, J. (2016) Modelling the impacts of a cut to company tax in Australia. Centre of Policy Studies Working Paper n. G-260, Victoria University.

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), 127-178. doi: 10.1016/j.jacceco.2010.09.002 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Koenker, R., & Basset, G. (1978) Regression quantiles. Ecometrica, 46(1), 33-50. doi: 10.2307/1913643 DOI: https://doi.org/10.2307/1913643

Kouparitsas, M., Prihardini, D., & Beames, A. (2016). Analysis of the long term effects of a company tax cut. Treasury Working Paper, Australian Government, 2016.

Lê Cook, B. & Manning, W. G. (2013). Thinking beyond the mean: A practical guide for using quantile regression methods for health services research. Shanghai Archives of Psychiatry, 25(1), 55-59. doi: 10.3969/j.issn.1002-0829.2013.01.011

Leigh, A. (2018). Do firms that pay less company tax create more jobs? Economic Analysis and Policy, 59, 25-28. doi: 10.1016/j.eap.2018.02.003 DOI: https://doi.org/10.1016/j.eap.2018.02.003

LeRoy, G. (2005). The great American jobs scam: corporate tax dodging and the myth of job creation (1a ed.). San Francisco: Berrett-Koehler.

Ljungqvist, A., & Smolyansky, M. (2016). To Cut or Not to Cut? On the Impact of Corporate Taxes on Employment and Income, Finance and Economics Discussion Series 2016-006. Washington: Board of Governors of the Federal Reserve System. doi: 10.17016/FEDS.2016.006 DOI: https://doi.org/10.17016/FEDS.2016.006

Martinez, A. L. & da Silva, R. (2018). Restrição financeira e agressividade fiscal nas empresas brasileiras de capital aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448-463. doi: 10.14392/asaa.2018110305 DOI: https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305

Martinez, A. L. (2017). Tax aggressiveness: A literature survey. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11, 104-121. doi: 10.17524/repec.v11i0.1724 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1742

Pohlmann, M. C. & Iudícibus, S. de (2006). Classificação da pesquisa tributária: uma abordagem interdisciplinar. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(3), 57-71. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v25i3.3488

Shuai, X. & Chmura, C. (2013). The effect of state corporate income tax rate cuts on job creation. Business Economics, 48(3), 183-93. doi: 10.1057/be.2013.21

Sousa, M. D. & Neto, V. B. (2001). Tributação da renda e do consumo no Brasil: Uma abordagem macroeconômica. Estudos Econômicos, 33(1), 5-42.

Vello, A. P. C. & Martinez, A. L. (2014). Planejamento tributa?rio eficiente: Uma ana?lise de sua relac?a?o com o risco de mercado. Revista Contempora?nea de Contabilidade, 11(23), 117-140. doi: 10.5007/2175-8069.2014v11n23p117 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p117

Shuai, X. & Chmura, C. (2013).The Effect of State Corporate Income Tax Rate Cuts on Job Creation. Business Economics, 48(3), 83-193. DOI: https://doi.org/10.1057/be.2013.21

Zamprogno, L. V., Jesus Filho, J., & Funchal, B. (2009). Proteção ao credor, sistema de informação e o desenvolvimento do mercado de crédito dos países do mercosul. Brazilian Business Review – BBR, 6(3), 296-306. doi: 10.15728/bbr.2009.6.3.6 DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2009.6.3.6

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Publicado

2020-03-27

Como Citar

Lopo Martinez, A., & Silva, R. da. (2020). Empresas brasileiras de capital aberto que pagam menos impostos criam mais empregos?. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 19. https://doi.org/10.16930/2237-766220202894

Edição

v. 19 (2020): RCCC

Seção

Artigos

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