Empresas brasileiras de capital aberto que pagam menos impostos criam mais empregos?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220202894

Palavras-chave:

Agressividade tributária, Elisão fiscal, Taxa de criação de emprego, Taxa de imposto efetiva.

Resumo

Há uma suposição generalizada de que a menor tributação das empresas levará a taxas mais elevadas de criação de emprego, mas essa crença pode ser falsa, como desafiado por Anderson e Pizzigati (2017). Este artigo estuda a relação entre criação de emprego e três proxies de agressividade fiscal em empresas brasileiras não financeiras listadas no B3, no período entre 2011 e 2016. As estimativas foram realizadas utilizando-se os métodos de mínimos quadrados ordinários (OLS) e a regressão quantil. Os resultados obtidos a partir das estimativas utilizando o OLS não apresentaram evidências significativas de associação entre a taxa de criação de emprego e taxas efetivas de impostos. Nas regressões quantil, foi possível encontrar uma relação significativa e positiva entre a criação de emprego e taxas efetivas de impostos, exclusivamente no Quantil 25 da alíquota efetiva de imposto sobre o valor acrescentado. Quantiles 50 e 75 apresentaram relações negativas entre a criação de emprego e taxas efetivas de impostos em diferentes métricas de agressividade tributária. Os resultados sugerem que o perfil de agressividade fiscal da empresa influencia a relação. Enquanto nas empresas menos agressivas fiscalmente a redução da carga tributária potencialmente estimularia a criação de emprego, naquelas mais agressivas fiscalmente a redução de impostos pode levar ao efeito indesejável de uma queda na criação de emprego.

Biografia do Autor

Antonio Lopo Martinez, Universidade de Coimbra

Universidade de Coimbra. Endereço: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade | 3004-528| Coimbra | Portugal.

Raimundo da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 | Goiabeiras | 29075-910 | Espírito Santo | Brasil.

Referências

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Publicado

2020-03-27

Como Citar

Lopo Martinez, A., & Silva, R. da. (2020). Empresas brasileiras de capital aberto que pagam menos impostos criam mais empregos?. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 19. https://doi.org/10.16930/2237-766220202894

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Artigos