Remuneração aos acionistas e os reflexos tributários no resultado da empresa: um estudo de caso em uma instituição financeira

Abstract

Este trabalho evidencia os reflexos tributários causados pela remuneração aos acionistas, por meio da distribuição de lucros e/ou juros sobre o capital próprio, além de proporcionar uma análise comparativa entre estas formas de retorno do investimento em uma instituição financeira. Verifica-se que a distribuição dos dividendos é, do ponto de vista de seus beneficiários, geralmente satisfatória, em virtude de sua isenção tributária. Porém, a distribuição dos juros sobre o capital próprio é uma forma de remunerar os investidores e de reduzir a carga tributária da empresa. Apesar da incidência do imposto de renda retido na fonte, o ônus fica a cargo dos beneficiários. Assim, este artigo apresenta um estudo de caso, cuja particularidade é apresentar a melhor opção para remunerar o acionista e os efeitos tributários causados, tanto pela distribuição de dividendos quanto pelo pagamento de juros sobre o capital próprio. Ao final do trabalho é diagnosticado que os maiores benefícios tributários, do ponto de vista da empresa, se dão quando pela remuneração do capital próprio.