Composição e Expressividade das Despesas com Educação na Execução do Orçamento do Governo Federal do Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é identificar e analisar os valores, a composição e a expressividade das despesas empenhadas na função educação do orçamento do Governo Federal do Brasil, referentes aos anos de 2006 e 2007, comparando-as às demais despesas públicas relevantes. Para isto, é feita a identificação, a apresentação e a análise de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pesquisa é de natureza aplicada, para a qual foi adotada uma abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória. Foi realizada a revisão de literatura e a análise documental de demonstrativos contábeis. Os dados analisados permitiram perceber que as despesas com a função educação do governo estão entre as mais expressivas do orçamento federal, constituindo a quinta maior, com valor de R$ 17,3 bilhões em 2006 e R$ 21,5 bilhões em 2007. Todavia, seu valor apresenta expressividade baixa, representando 2,2% em 2006 e 2,6% em 2007 do total das despesas orçamentárias.