Terceiro setor e imunidade

Authors

  • Tiago Cardoso

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v9n25p9-18

Keywords:

Terceiro setor, Imunidade, Receita não operacional.

Abstract

O Terceiro setor tem o objetivo de prestar serviços de caráter público, onde o Estado é ineficaz. Portando, essas entidades são parceiras do poder público e tem grande importância para a população que dependem desses serviços. São amparadas pela imunidade tributária que na sua essência é a proibição do poder de tributar, pois as mesmas não têm capacidade contributiva. Muitas dessas entidades criam receitas não operacionais fora da atividade fim, para custear a atividade principal que são as receitas operacionais. Entretanto, essas receitas não operacionais não sofrem tributação e normalmente são contabilizadas com receitas operacionais, com essa situação pode haver a concorrência desleal e informações erronias nas demonstrações contábeis. Durante realização, foram feitos estudos mais aprofundados sobre a temática analisada e a fundamentação teórica foi realizada através de diversos autores.

Author Biography

Tiago Cardoso

Contador, pós-graduado em Planejamento e Gestão Tributária pela Universidade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Published

2010-04-05

How to Cite

Cardoso, T. (2010). Terceiro setor e imunidade. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 9(25), p. 09–18. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v9n25p9-18