Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil

Autores

  • Antonio Lopo Martinez Fucape Business School
  • Vinicius Pereira Ramalho Fucape Business School

DOI:

https://doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2366

Palavras-chave:

Agressividade fiscal, lucro contábil, sustentabilidade, planejamento fiscal.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo observar se a participação de empresas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), listadas na BM&FBovespa, define alguma espécie de comportamento no tocante à agressividade tributária. As empresas listadas, ou não, no ISE foram avaliadas no período de 2010 a 2014 por meio de duas medidas de agressividade tributária: a taxa efetiva de tributação ETR (Effective tax Rate) e a diferença entre os Lucros Contábeis e o Tributário (Book Tax Differences - BTD). Por hipóteses, especulava-se que as empresas listadas no índice seriam menos agressivas tributariamente, com o propósito de sinalizar um comportamento coerente com uma preocupação social. Entretanto, não foi encontrada uma teoria racional para justificar essa relação antecipada e, na verdade, sustentabilidade empresarial, em certa medida, poderia inclusive, estar relacionada com um planejamento tributário mais eficiente. A agressividade fiscal envolve o emprego de técnicas que privilegiam o planejamento tributário com vistas a reduzir a tributação explicita. Em certas circunstâncias empregam-se técnicas legais (elisão) e outras ilegais, seja por sua abusividade na forma ou mesmo por ter caráter evasivo com vistas a reduzir a carga tributária. Os resultados documentados na pesquisa indicaram que as empresas que compõem o ISE tendem a ser menos agressivas tributariamente relativamente àquelas que não participam do ISE. Esse achado serve para antecipar o comportamento tributário de uma empresa em função dos valores que prestigia.

Biografia do Autor

Antonio Lopo Martinez, Fucape Business School

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Professor da Fucape Business School. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 1358 | Boa Vista | 29075505 | Vitória/ES | Brasil.

Vinicius Pereira Ramalho, Fucape Business School

Mestre em Contabilidade pela Fucape Business School. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 1358 | Boa Vista | 29075505 | Vitória/ES | Brasil.

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Publicado

2017-12-11

Como Citar

Martinez, A. L., & Ramalho, V. P. (2017). Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 16(49). https://doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2366