THE IMPACT OF SOCIOECONOMIC INDICATORS ON THE DEGREE OF BUDGET EFFICIENCY
DOI:
https://doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2498Keywords:
Budget efficiency, Social indicators, Economic indicators.Abstract
Studies have shown that budget effectiveness is influenced by the socioeconomic indicators of a locality, such as income, health, education and population size. In this context, budget effectiveness is understood with a measure that shows whether an organization has achieved its objectives, goals and results. Thus, the present study aimed to verify the relationship between the budget effectiveness of the 223 municipalities of the State of Paraíba and the socioeconomic conditions portrayed by the social and economic indicators in the period from 2005 to 2013. As an early answer to the research question two hypotheses were formulated: H1: socioeconomic indicators positively influence municipal budget effectiveness; And H2: the larger municipalities present a greater degree of budgetary efficiency when compared to smaller municipalities. The hypothesis test was performed through balanced panel data analysis with fixed effects and correlation analysis between model variables. The results showed that municipal budget effectiveness is positively influenced by socioeconomic indicators, confirming hypothesis 1. However, hypothesis 2 was rejected. In sum, the study found that social indicators of education and health promote the budgetary effectiveness of local governments.References
Aristigueta, M. P., Cooksy, L. J., & Nelson, C. W (2001). The role of social indicators in developing a managing for results system. Public Performance & Management Review, 24(3), 254-269. DOI: https://doi.org/10.2307/3381088
Bandeira-de-melo, R., Marcon, R., & Alberton, A (2005). Teoria instrumental dos stakeholders em ambientes turbulentos: uma verificação empírica utilizando as doações políticas e sociais. Anais do Encontro Nacional da ANPAD, Brasília, DF, Brasil, 29.
Bárbara, S., & Rodrigues, J. C. C (2005). De número a instrumento: o novo papel dos indicadores socioeconômicos na formulação de políticas públicas – um estudo de caso sobre a habitação em terra dos royalties do petróleo. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR, Salvador, BA, Brasil.
Bezerra, J. E., Filho (2013). Orçamento aplicado ao setor público: abordagem simples e objetiva (2a ed.). São Paulo: Atlas.
Boaventura, J. M. G., Cardoso, F. R., Silva, E. S., & Silva, R. S. (2009). Teoria dos Stakeholders e Teoria da Firma: um estudo sobre a hierarquização das funções-objetivo em empresas brasileiras. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 11(32), 289-307.
Borges, E. F., & Pereira, J. M. (2014). Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade – REPeC. Brasília, 8(4), 437-453. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v8i4.1202
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado em 15 de outubro, 2015, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicaocompilado.htm
Carvalho, D (2007). Orçamento e contabilidade pública: teoria, prática e mais de 700 exercícios (3a ed.). Elsevier: Rio de Janeiro.
Castro, R. B. (2006). Eficácia, eficiência e efetividade na Administração Pública. Anais do Encontro da ANPAD. Salvador, BA, Brasil, 30.
Controladoria Geral da União (2009). Manual de controle interno. Brasília.
Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 (1967). Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Recuperado em 14 de novembro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
Donaldson, T., & Preston, L. E. (1995). The stakeholder theory of the corporation: Concepts, evidence, and implications. Academy of management Review, 20(1), 65-91. DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1995.9503271992
Federação das indústrias do estado do Rio de Janeiro. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. IFDM. Recuperado em 6 janeiro, 2016, de http://www.firjan.com.br/ifdm/
Freeman, R. E. (2010). Strategic management: a stakeholder approach. University of Minnesota. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781139192675
Giacomoni, J. (2012). Orçamento Público (16a ed.). São Paulo: Atlas.
Gomes, R. C. (2006). Stakeholder management in the local government decision-making area: evidences from a triangulation study with the English local government. BAR-Brazilian Administration Review, 3(1), 46-63. DOI: https://doi.org/10.1590/S1807-76922006000100005
Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa. Recuperado em 23 novembro, 2015, de http://www.ibge.gov.br/home/
Jannuzzi, P. M. (2002). Indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Administração Pública, 36(1), 51-72.
Jannuzzi, P. M. (2012). Indicadores socioeconômicos na gestão pública. (2a ed. reimp.). Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração: UFSC.
Khan, A., & Hildrth, W. B. (2002) Budget theory in thepublic sector. Quorum Books.
Kashiwakura, H. K. (1997). A contabilidade gerencial aplicada ao orçamento-programa como instrumento de avaliação de desempenho. Monografia, Ministério da Fazenda, ESAF, Rio de Janeiro, Brasil.
Koscianski, R. (2003). O orçamento-programa como instrumento de planejamento e gerenciamento públicos. Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, SC, Brasil.
Lei n. 101, de 04 de maio de 2000 (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado em 14 de novembro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964 (1964). Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Recuperado em 15 de outubro, 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm
Lima, S. C., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade Pública: análise financeira governamental. São Paulo: Atlas.
Litpvsky, A., & Macgillivray, A. (2007).Development as accountability: accountability innovators in action. United Kingdom.
Lück, H. (2000). Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, 17(72), 11-33.
Mendes, M., Miranda, R. B., & Cossio, F. B. (2008). O fundo de participação dos municípios precisa mudar. Senado Federal, Brasil.
Moldau, J. H. (1998). Os fundamentos microeconômicos dos indicadores de desenvolvimento econômico. Revista de Economia Política, 18(3).
Neves, A. C., Diniz, J. A., & Martins, V. G. (2015). Determinantes socioeconômicos da transparência fiscal. Anais do Congresso USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, 15.
Nogueira, M. A. (2004). Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez Editora.
Oliveira, L. R., & Passador, C. S. (2014). Saúde pública no Brasil: a utilização do índice de desempenho do SUS na avaliação da alocação dos recursos dos municípios. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 5(4), 2387-2405.
Poker, J. H., Jr., Nunes, R. C., & Nunes, S. P. P. (2013). Uma avaliação de efetividade e eficiência do gasto em educação em municípios brasileiros. Cad. Fin. Públ., (13) 263-287.
Queiroz, D. B., Nobre, F. C., Silva, W. V., & Araújo, A. O. (2013). Transparência dos municípios do Rio Grande do Norte: avaliação da relação entre o nível de disclosure, tamanho e características socioeconômicas. Revista Evidenciação Contábil & Finanças–RECFin, 1(2), 38-51. DOI: https://doi.org/10.18405/recfin20130203
Santana, E. W. F., Pessoa, L. G. de S. B., Cabral, L. M. M. do A. C., Santos, S. R. B. dos, & Diniz, J. A. (2007). Eficácia orçamentária municipal: os impactos produzidos pela lei de responsabilidade fiscal. Anais do Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, RJ.
Santos, F. R. (2008). O emprego da análise de stakeholders em um plano estratégico para a gestão da mobilidade sustentável: estudo de caso do campus da universidade de Brasília. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Varela, P. S. (2004). Indicadores sociais no processo orçamentário do setor público municipal de saúde: um estudo de caso. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Wright, G. A., & Paulo, E. (2014). Análise dos fatores determinantes da transparência fiscal ativa nos municípios brasileiros. Anais do Congresso Anpcont, Rio de Janeiro, Brasil, 8.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The copyright for articles published in this journal belongs to the author (s), with first publication rights assigned to Revista Catarinense da Ciência Contábil. Due to appearing in this publicly accessible journal, articles are free to use, with mandatory recognition of the original authorship and initial publication in this magazine and for educational and non-commercial applications. The magazine chose to use published works for non-commercial purposes, including the right to submit or work for publicly accessible databases. The content of published articles is the sole and exclusive responsibility of the authors. - The author (s) authorize (s) a publication of the article in the journal; - The author (s) guarantee (s) that a contribution is original and unpublished and that it is not being evaluated in another magazine (s); - A magazine is not responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts, for the full responsibility of the author (s); - It is reserved to the editors or the right to make textual adjustments and to adjust the article to the publication rules.
This work is licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
