Evidence of off-balance information in the Consolidated Financial Statement of the Brazilian Federal Government

Authors

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220192816

Keywords:

GBS, Disclosure, Accounting Information, Public sector.

Abstract

This study aimed at identifying of off-balance information in the Consolidated Financial Statement of the Brazilian Federal Government (GBS). In order to achieve this purpose, we delimited the knowledge about the financial statements as the core of the accounting information, following the steps taken to elaborate and evaluate the Brazilian Federal Government institutions GBS and characterized what is information off-balance. From a methodological point of view, the document analysis technique was applied, based on Chapter 5 of the Report and the Prior Opinion on the General Government Accounts of the Republic, prepared by the Federal Court of Accounts (TCU), for the period between 2013 to 2015, dividing the didactic script into three stages: superficial reading, in the pre-analysis stage; splitting of the text by year and by groups of accounts, in the material exploitation stage; and presentation of results, highlighting the information provided by the analyzes, in the final stage. The Accounts of the President of the Republic reports, prepared by the Comptroller General of the Union (CGU), were also used for the period from 2013 to 2015 to observe the impacts of this information on the GBS. The findings of the study show that the off-balance information resulted in reliability and trustworthiness losses in the information analyzed, implying an unregistered amount of almost R$ 1.9 trillion in 2013, R$ 37.5 billion in 2014 and R$ 23, 88 billion in 2015.

Author Biographies

Diana Vaz de Lima, University of Brasília

University of Brasília. Address: Campus Universitário Darcy Ribeiro, s/n, Prédio da FACE - Salas B1-02, Asa Norte | 70.910-900 | Brasília/DF | Brazil.

Diego Rodrigues Boente, Fucape Business School

Fucape Business School. Address: SCS Quadra 07 Bloco A nº 100, Sala 1305 - Edifício Torre do Pátio Brasil, Asa Sul | 70.307-901 | Brasília/DF | Brazil.

Gabriel Lopes Barros, University of Brasília

University of Brasília. Address: Campus Universitário Darcy Ribeiro, s/n, Prédio da FACE - Salas B1-02, Asa Norte | 70.910-900 | Brasília/DF | Brazil.

References

Amaral, G. F., & Lima, D. V. (2013). A contribuição da nova Contabilidade Pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil. Revista de Ambiente Contábil, 5(2), 173-189.

Augustinho, S. M., & Oliveira, A. G. (2014). A informação contábil pública como instrumento de controle social: a percepção de líderes comunitários da cidade de Curitiba. Revista de Informação Contábil, 8(2), 49-68.

Bardin, L. (1979). Análise de Conteúdo (L. A. Reto & A. Pinheiro, Trad.). São Paulo: Edições 70, Livraria Martins Fontes.

Barros, A. J. P., & Lehfeld, N. A. S. (2007). Fundamos de Metodologia Científica (3a ed.). São Paulo: Editora Pearson.

Benito, B., Montesinos, V., & Bastida, F. (2008). An example of creative accounting in public sector: the private financing of infrastructures in Spain. Critical Perspectives on Accounting, (19), 963-986. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2007.08.002

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado em 30 abril, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Conselho Federal de Contabilidade. (2007). Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. Recuperado em 10 março, 2017, de http://www3.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/downloads/CCASP_Orientacoes_Estrategicas_Contabilidade.pdf

Conselho Federal de Contabilidade. (2016). NBC TSP Estrutura Conceitual. Recuperado em 10 março, 2017, de http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.doc

Controladoria-Geral da União. (2015). Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. Recuperado em 30 abril, 2017, de http://ramec.mec.gov.br/spo/2015-orientacoes-tecnicas-da-setorial-contabil/encerramento-exercicio-2015/legislacao-1/4714-portaria-cgu-n-50-123-de-20-11-2015-diretrizes-para-elaboracao-da-pcpr-2015-dou-23-11-2015/file

Controladoria-Geral da União. (2014). Prestação de Contas do Presidente da República: exercício 2013. Recuperado em 24 março, 2017, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/exercicios-anteriores/2013

Controladoria-Geral da União. (2015). Prestação de Contas do Presidente da República: exercício 2014. Recuperado em 24 março, 2017, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/exercicios-anteriores/2014

Controladoria-Geral da União. (2016). Prestação de Contas do Presidente da República: exercício 2015. Recuperado em 24 março, 2017, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica/exercicios-anteriores/2015

Cruvinel, D. P., & Lima, D. V. (2011). Adoção do regime de competência no setor público brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 5(3), 69-85. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v5i3.185

Dias, J. C. R., & Vasconcelos, M. T. C. (2015). As características qualitativas da informação contábil no desenvolvimento do controle social: uma análise da percepção dos conselheiros municipais do Recife sobre a utilidade das informações contábeis. Revista Contabilidade Vista & Revista, 26(2), 15-40.

Duarte, J. (org.). (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação (Cap. 17, pp. 267-279). (2a ed.). São Paulo: Atlas.

Heald, D., & Georgiou, G. (2011). The Substance of Accounting for Public?Private Partnerships. Financial Accountability & Management, 27(2), 217-247. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0408.2011.00523.x

International Federation of Accountants. (2010). Conceptual Framework for General Purpose Financial Reporting by Public Sector Entities: Elements and Recognition in Financial Statements. Consultation Paper. p. 68.

Iudícibus, S. (1997). Teoria da contabilidade. (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Lewis, M. K. (2013). Off-balance sheet activities and financial innovation in banking. PSL Quarterly Review, 41(167).

Lima, D. V. (2016). Contabilidade da Dívida Pública. Brasília, Nov. 2016. 22 slides. Recuperado em 11 abril, 2017, de http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr1/atuacao/eventos/jornadas-da-divida-publica/ii-jornada-de-debates-sobre-divida-publica-1/IIJornadaDvidaPblicaDiana VazdeLima.ppt

Lima, I. G., & Carmo, C. R. S. (2014). Convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais de contabilidade: um estudo sobre evidenciação adicional. Revista de Administração, 12(21), 37-54.

Milesi-Ferretti, G. M. (2004). Good, bad or ugly? On the effects of fiscal rules with creative accounting. Journal of Public Economics, 88(1-2), 377-394. DOI: https://doi.org/10.1016/S0047-2727(02)00076-2

Padoveze, C. L. (2009) Sistemas de informações contábeis: fundamentos e análise. (6a ed.). São Paulo: Atlas.

Passos, L. H. S. (2012). O impacto das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: cenário atual e perspectivas na Administração Pública Federal. Revista de Administração de Roraima, 2(1), 110-135. Recuperado em 17 março, 2017, de http://revista.ufrr.br/index.php/adminrr/article/view/771 DOI: https://doi.org/10.18227/rarr.v2i1.771

Paulo, E. (2007). Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Reis, C. E., Lima, D. V., & Wilbert, M. D. (2015). Impacto do Registro Contábil da Provisão Matemática Previdenciária dos Servidores Públicos Federais no Balanço Geral da União. Anais do Congresso USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 15.

Salgado, S. R., Wilbert, M. D., Lima, D. V., & Oliveira, W. A. (2017). Concessão das rodovias federais brasileiras: evidências de ativos órfãos. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(1), 105-122. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i1.32380

Secretaria do Tesouro Nacional. (2012). Base de Preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis. BGU em Revista, 1(1). Recuperado em 18 março, 2017, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/243309/DCON+em+Revista+n%C2%BA%201.pdf/2aafc5a5-402b-47c7-86fc-fd844f0d1b99

Secretaria do Tesouro Nacional. (2015). Manual SIAFI: 020311 – Integração de saldos contábeis para elaboração do BGU. Recuperado em 22 março, 2017, de https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional. (2016). Manual SIAFI: 010400 – Glossário. Recuperado em 22 março, 2017, de https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional. (2017). Manual SIAFI: 020318 – Encerramento do Exercício. Recuperado em 22 março, 2017, de https://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional. (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (7a ed.). Brasília: STN. Recuperado em 22 março, 2017, de http://tesouro.gov.br/mcasp

Silva, C. A. T., Gonçalves, R. S., Tavares, A. L., & Lima, D. V. (2010). Influência do incentivo ao conservadorismo nas escolhas contábeis relacionadas ao reconhecimento de provisão de contingências passivas. Revista Universo Contábil, 6(4), 6-20. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2010428

Tardoque, P. R. (2011). A qualidade da informação contábil na administração pública: uma proposta de melhoria da divulgação da informação, com enfoque nos atos de gestão. Dissertação de mestrado. Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, SP, Brasil.

Tribunal de Contas da União. (2013). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2012. Brasília: TCU.

Tribunal de Contas da União. (2014). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2013. Brasília: TCU.

Tribunal de Contas da União. (2015). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2014. Brasília: TCU.

Tribunal de Contas da União. (2016). Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do Governo da República: exercício de 2015. Brasília: TCU.

Villaverde, J., & Fernandes, A. (2015). As ‘pedaladas fiscais’ do governo Dilma. Estadão. São Paulo. Recuperado em 7 abril, 2017, de http://infograficos.estadao.com.br/economia/pedaladas-fiscais/index

Xavier, A. E., Jr., Paulo, E., Silva, J. D. G. da (2014). Estudo sobre a capacidade informacional das novas estruturas das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. ReCont, 5(1). Recuperado em 14 março, 2017, de http://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/1/pdf_12

Published

2019-04-23

How to Cite

Lima, D. V. de, Boente, D. R., & Barros, G. L. (2019). Evidence of off-balance information in the Consolidated Financial Statement of the Brazilian Federal Government. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 18, 1–15. https://doi.org/10.16930/2237-766220192816

Issue

Section

Articles