Tax aggressiveness and profitability in companies in the electric power sector in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220203044Keywords:
Tax aggressiveness, Profitability, Tax Planning.Abstract
This study aimed to analyze the influence of tax aggressiveness on the ability to generate profit in companies in the electric power sector listed in B3 in the period from 2013 to 2018. This is descriptive, quantitative, documentary and bibliographic research. The sample includes 37 companies during the period studied, forming a total of 222 observations. BTD (Book Tax Differences) and GAAP ETR (Generally Accepted Accounting Principles, Effective Tax Rate) were used as a metric for tax aggressiveness and NM (Net Margin), ROA (Return on Assets) and ROI (Return on Investment) as indicators of profitability. The results were achieved by means of descriptive statistics of the data, linear regression analysis, in which a panel model with random effects was applied, and quantile regression analysis. With the result it was found that, in general, the higher the level of tax aggressiveness, the higher the profitability indexes. This study aims to contribute to companies in the electric power sector to verify the efficiency of the use of aggressive tax planning, supporting decision making.References
Araújo, R., & Leite Filho, P. (2018). Reflexo do nível de agressividade fiscal sobre a rentabilidade de empresas listadas na B3 e NYSE. Revista Universo Contábil, 14(4), 115-136. doi:10.4270/ruc.2018430
Assaf Neto, A. (2012). Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro (10a ed.). São Paulo: Atlas.
Brito, L. A. L., & Vasconcelos, F. C. de. (2004). A heterogeneidade do desempenho, suas causas e o conceito de vantagem competitiva: proposta de uma métrica. Revista de Administração Contemporânea, 8(spe), 107-129. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552004000500007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552004000500007
Carvalho, V. G. (2015). Influência das informações tributárias na previsão dos analistas financeiros do mercado de capitais brasileiro. Tese de doutorado em contabilidade, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.
Castro, J. K., & Flach, L. (2013). O gerenciamento tributário relacionado ao desempenho das empresas: um estudo nas empresas listadas no nível 1 de governança corporativa da BM&F BOVESPA. SEMEAD Seminários em Administração, São Paulo, SP, Brasil, 16.
Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95, 41-61. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003
Chytis, E., Tasios S., & Gerantonis N. (2018, junho). Tax avoidance and corporate governance attributes: Evidence from listed companies. 15th International Conference on Enterprise, Systems, Accounting, Logistics and Management, Kefalonia, Greece, 24-26. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/326128323
Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and High-powered incentives. Jornal of Financial Economics, 79, 145-179. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002
Duarte, F. C. L., Girão, L. F. A. P., & Paulo, E. (2017). Avaliando Modelos Lineares de Value Relevance: Eles Captam o que Deveriam Captar? Revista de Administração Contemporânea, 21(spe), 110-134. https://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac2017160202 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2017160202
Dunbar, A., Higgins, D., Phillips, J., & Plesko, G. (2010). “What Do Measures of Tax Aggressiveness Measure?” Proceedings of the 103rd Annual Conference on Taxation, 18-26. National Tax Association, Washington, DC, USA.
Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M., & Passamani, R. R. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas, 52(5), 488-501. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902012000500002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902012000500002
Formigoni, H., Antunes, M. T. P., & Paulo, E. (2009). Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: uma análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas companhias abertas brasileiras. Brazilian Business Review, 6(1), 44-61.
Frank, M. M., Lynch, L. J., & Rego, S. O. (2009). Tax reporting aggressiveness and its relation to aggressive financial reporting. The Accounting Review, 84(2), 467-496. DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.2.467
Gitman, L. J. (2010). Princípios da administração financeira (12a ed.). São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Guimarães, G., Macedo, M. A., & Cruz, C. (2016). Análise da Alíquota Efetiva de Tributos Sobre o Lucro no Brasil: Um Estudo com foco na ETRt e na ETRc. Enfoque: Reflexão Contábil, 35. doi: https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i1.30570 DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i1.30570
Gupta, S., & Newberry, K. (1997). Determinants of the variability in corporate effective tax rates: evidence from longitudinal data. Journal of Accounting and Public Policy, 16, 1-34. DOI: https://doi.org/10.1016/S0278-4254(96)00055-5
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Hanlon, M. (2005). The Persistence and Pricing of Earnings, Accruals, and Cash Flows When Firms Have Large Book-Tax Differences. The Accounting Review, 80. doi: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137 DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137
Hanlon, M., & Slemrod, J. (2007). What does tax aggressiveness signal? Evidence from stock price reactions to news about tax aggressiveness. Journal of Public Economics, 93, 126-141. doi: http://ssrn.com/abstract=975252 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2008.09.004
Kassai, J. R., Kassai, S., Santos, A., & Assaf Neto, A. (2000). Retorno de investimento: abordagem matemática e contábil do lucro empresarial (2a ed.). São Paulo: Atlas.
Katz, S., Khan, U., & Schmidt, A. P. (2013). Tax avoidance and future profitability. Columbia Business School Research Paper. (13-10). doi: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2227149 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2227149
Li, O. Z., Liu, H., & Ni, C. (2017). Controlling Shareholders Incentive and Corporate Tax Avoidance: A Natural Experiment in China. Journal of Business Finance & Accounting, 44(5-6), 697-727. DOI: https://doi.org/10.1111/jbfa.12243
Lietz, G. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. Working Paper, University of Münster. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828
Lopes, T. (2012). Custos Políticos Tributários: O Impacto do Tamanho na Alíquota Tributária Efetiva. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Machado, A. P. (2011). A verdadeira alíquota dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas brasileiras. Encontro da associação nacional de pós-graduação em administração – ENANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 35.
Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11, 106-124. Recuperado em 9 março, 2020, de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=4416/441653809007 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724
Martinez, A. L., & Brito, F. (2019) Effect of Tax Aggressiveness on CEO Turnover. Recuperado de https://ssrn.com/abstract=3436078 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.3436078
Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2016). Agressividade fiscal entre companhias controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 2(1), 344-362.
Martinez, A. L., & Passamani, R. R. (2014). Book-Tax Differences e sua Relevância Informacional no Mercado de Capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 4(2), 20-37.
Martinez, A. L., & da Silva, R. (2018). Restrição financeira e agressividade fiscal nas empresas brasileiras de capital aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448-463. doi: 10.14392/asaa.2018110305 DOI: https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305
Martinez, A. L., & Silva, R. (2020). Empresas Brasileiras de Capital Aberto que Pagam Menos Impostos Criam Mais Empregos? Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-15.
Matarazzo, D. C. (2010). Análise financeira de balanços: abordagem gerencial (7a ed.). São Paulo: Altas.
Ozorio, L. M. (2015). Análise do Desempenho Econômico-Financeiro de Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil. (Texto de discussão n. 66). Rio de Janeiro: UFRJ.
Padoveze, C. L., & Benedicto, G. C. (2007). Análise das demonstrações financeiras (2a ed.). São Paulo: Thomson Learning.
Quirino, M. C.O., Moreira, C. S., Melo, C. L. L., & Mól, A. L. R. (2018). Governança Tributária e o Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras. Anais do Congresso USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, 2018, 18.
Ramalho, G. C., & Martinez, A. L. (2014). Empresas Familiares Brasileiras e a Agressividade Fiscal. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 14.
Receita Federal do Brasil. (2018). Carga Tributária no Brasil 2017: Análise por tributos e bases de incidência. Brasília, DF: Ministério da Fazenda.
Reinders, A. P. G. S., & Martinez, A. L. (2018). Qual o Efeito da Agressividade Tributária na Rentabilidade Futura? Uma Análise das Companhias Abertas Brasileiras. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, 5(1), 3-14. DOI: https://doi.org/10.26694/2358.1735.2018.v5ed16485
Rezende, G, P., & Nakao, S. H. (2012). Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, 8(1), 6-21. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2012101
Richardson, G., & Lanis, R. (2007) Determinants of the variability in corporate effective tax rates and tax reform: Evidence from Australia. Journal of Accounting and Public Policy, 26(6), 689-704. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2007.10.003
Rosental, R., & Castro, N. J. (2016) O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro. Jornal dos Economistas, Caderno 326, 4-5, Rio de Janeiro.
Santana, S. L. L. (2014). Planejamento tributário e valor da firma no mercado de capitais brasileiro. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Schäfer, J. D., Konraht, J. M., & Ferreira, L. F. (2016). O custo tributário nas empresas brasileiras de energia elétrica: uma análise por meio da Demonstração do Valor Adicionado. Revista Capital Científico - Eletrônica, 14(3), 84-99.
Shackelford, D., & Shevlin, T. (2001). Empirical Tax Research in Accounting. Journal of Accounting and Economics, 31, 321-387. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00022-2
Shevlin, T., Edwards, A., & Schwab, C. (2013). Financial constraints and the incentive for tax planning. 2013 American Taxation Association Midyear Meeting: New Faculty/Doctoral Student Session. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2163766
Tang, T. Y. H. (2005). Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. Recuperado em 7 setembro, 2019, de http://ssrn.com/abstract=872389 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.872389
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The copyright for articles published in this journal belongs to the author (s), with first publication rights assigned to Revista Catarinense da Ciência Contábil. Due to appearing in this publicly accessible journal, articles are free to use, with mandatory recognition of the original authorship and initial publication in this magazine and for educational and non-commercial applications. The magazine chose to use published works for non-commercial purposes, including the right to submit or work for publicly accessible databases. The content of published articles is the sole and exclusive responsibility of the authors. - The author (s) authorize (s) a publication of the article in the journal; - The author (s) guarantee (s) that a contribution is original and unpublished and that it is not being evaluated in another magazine (s); - A magazine is not responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts, for the full responsibility of the author (s); - It is reserved to the editors or the right to make textual adjustments and to adjust the article to the publication rules.This work is licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.