General Data Protection Law
an analysis of the determinants among accounting professionals
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220213220Keywords:
Accounting, Information security, Compliance, Structural Equation ModelingAbstract
Technological advances make it possible to quickly access and share personal data and information, which demands greater security and requires conscious attitudes from the different professionals who deal with these issues. Accounting professionals stand out in this universe for being responsible for customer, supplier, and employee data. The information insecurity scenario led to the creation of the General Data Protection Law (GDPL), a specific legislation for personal data handling. Driven by this context, this research aimed to analyze the GDPL compliance determinants among accounting professionals. In order to achieve this purpose, we conducted a quantitative, descriptive, survey study. For data collection, we developed and applied an online questionnaire addressed to accounting professionals. The final surveyed sample totaled 194 respondents. We performed the data analysis through Structural Equation Modeling. The validated model showed the dimensions of personal behaviors and attitudes and governance mechanisms as determinants, explaining 26.3% of GDPL compliance. This research contributes to the understanding of behavioral aspects of accounting professionals in face of the new legislation. It is an unprecedented approach and fills a gap in the accounting area, presenting useful contributions for educational institutions, class associations, and companies in the area.
References
Basan, A. P., & Faleiros Jr., J. L. de M. (2020). A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo. Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil, 9(3), 1-27.
Buogo, M., Fachinelli, A. C., & Giacomello, C. P. (2019). Gestão do conhecimento e segurança da informação. Revista AtoZ, 8(2), 39-59. DOI: https://doi.org/10.5380/atoz.v8i2.69867
Burkart, D. V. V. (2021). Proteção de dados e o estudo da LGPD. Dissertação (Pós-graduação em Mídia e Tecnologia), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, SP.
Carvalho, L. P, Oliveira, J., Cappelli, C., & Majer, V. (2019). Desafios da transparência pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Anais do Workshop de Transparência em Sistemas, Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 21-30, 7. Recuperado de https://sol.sbc.org.br/index.php/wtrans/ article/view/6438/6334 DOI: https://doi.org/10.5753/wtrans.2019.6438
Celidonio, C., Neves, P. S., & Doná, C. M. (2020). Metodologia para mapeamento dos requisitos listados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil número 13.709/18) e sua adequação perante a lei em uma instituição financeira - um estudo de caso. Brazilian Journals of Business, 2(4), 3626-3648. DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n4-012
Chin, W. W. (2010). How to Write Up and Report PLS Analyses. In V. Esposito Vinzi, W. W. Chin, J. Henseler, & H. Wang (Eds.). Handbook of Partial Least Squares: Concepts, Methods and Applications. Springer: Heidelberg, Dordrecht, London, New York, 655-690. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-540-32827-8_29
Cohen, J. (1988). Statistical Power Analysis for the Behavioral Sciences (2a ed.). New York: Psychology Press.
Falcão, C. M. R., & Keller, E. Z. (2021) Terceirização do tratamento de dados – a relação entre controlador e operador. In A. P. M. C. Lima, M. Crespo, P. P. Pinheiro. (coord.). LGPD aplicada. São Paulo: Atlas.
Fontes, E. (2008). Praticando a segurança da informação (1a ed.). Rio de Janeiro: Brasport.
Fornell, C., & Larcker, D. F. (1981). Evaluating structural equation models with unobservable variables and measurement error. Journal of Marketing Research, 18(1), 39-50. DOI: https://doi.org/10.1177/002224378101800104
Frazão, A., Oliva, M. D., & Abilio, V. S. (2019). Compliance de dados pessoais. In G. Tepedino, A. Frazão, & M. D. Oliva (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.01.009
Hair Jr, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados (6a ed.). Porto Alegre: Bookman.
Hair Jr., J. F., Gabriel, M. L. D. S., & Patel, V. K. (2014). Modelagem de Equações Estruturais Baseada em Covariância (CB-SEM) com o AMOS: Orientações sobre a sua aplicação como uma Ferramenta de Pesquisa de Marketing. Revista Brasileira de Marketing, 13(2), 44-55. DOI: https://doi.org/10.5585/remark.v13i2.2718
Hair Jr., J. F., Hult, G. T. M., Ringle, C., & Sarstedt, M. (2017). A primer on partial least squares structural equation modeling (PLS-SEM). Los Angeles: Sage publications.
Hair Jr., J. F., Risher, J. J., Sarstedt, M., & Ringle, C. M. (2019). When to use and how to report the results of PLS-SEM. European Business Review, 31(1), 2-24. DOI: https://doi.org/10.1108/EBR-11-2018-0203
Herath, H. S. B. (2011). Cybersecurity: An Emerging Area for Collaborative Post-Modern Management Accounting Research. Journal of Cost Management, 25, 14-27.
Kanaane, R. (2017). Comportamento humano nas organizações: o desafio dos líderes no relacionamento intergeracional (3a ed.). São Paulo: Atlas.
Kohls, C., Dutra, L. H., & Welter, S. (2021). LGPD: da teoria a implementação nas empresas. SP: Rideel.
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. (2018). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018.
Lopes, L. F. D., Chaves, B. M., Fabricio, A., Almeida, D. M., Obregon, S. L., Lima, M. P., Silva, W. V., Camargo, M. E., Veiga, C. P., Moura, G. L., Silva, L. S. C. V., & Costa, V. M. F. (2020). Analysis of Well-Being and Anxiety among University Students. Int. J. Environ. Res. Public Health, 17(3874), 1-23. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph17113874
Lóssio, C. J. B., & Santos, C. A. A. C. (2021). A confidencialidade e a Lei Geral de Proteção de Dados. In A. P. M. C. Lima, M. Crespo, & P. P. Pinheiro (coord.). LGPD aplicada. São Paulo: Atlas, Cap. 1, 17-23.
Moraes, M. C. B. (2019). LGPD: um novo regime de responsabilização civil dito proativo. Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil, 8(3), 1-6.
Marques, L. N. (2020). O mapeamento do modelo data management maturity (dmm) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trabalho de Conclusão de Curso, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás, Goiânia, GO, Brasil.
Mendes, L. S. (2019). Proteção de dados pessoais: fundamento, conceitos e modelo de aplicação. Revista Panorama Setorial da Internet, 11(2), 1-20.
Migliorini, I. B., & Rocha, E. (2019). Estudo de viabilidade sobre a utilização do blockchain na Contabilidade. CAFI: Revista Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, 2(1), 99-111.
Miragem, B. (2019). A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor. Revista dos Tribunais Online, 1009, 1-35.
Nascimento, T. F. do, Frogeri, R. F., & Prado, L. A. (2019). Gestão de Segurança da Informação no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Brasileiro. Revista de Sistemas e Computação, 9(1), 189-210. DOI: https://doi.org/10.36558/22372903-2019V9N1-P7
NBC PG 01: código de ética profissional do contador (2019). Recuperado de https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-pg-geral/.
Netemeyer, R. G., Bearden, W. O., & Sharma, S. (2003). Scaling procedures: issues and applications. Thousand Oaks: Sage. DOI: https://doi.org/10.4135/9781412985772
Pimenta, A. M. S., & Quaresma, R. F. C. (2016). A segurança dos sistemas de informação e o comportamento dos usuários. Journal of Information Systems and Technology Management, 13(3), 533-552. DOI: https://doi.org/10.4301/S1807-17752016000300010
Pinheiro, P. P. (2020). Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (2a ed.). São Paulo: Saraiva Educação.
Ribeiro, R., Krüger, C., Michelin, C. de F., & Raddatz, J. C. (2020). Cibersegurança e segurança da informação contábil: uma análise da percepção do profissional contábil. RAGC: Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, 8(32), 71-85.
Ribeiro, F. R. P., & Moreira, C. (2021). A percepção dos profissionais da área contábil e dos gestores sobre os impactos da implementação da LGPD. RAGC: Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, Monte Carmelo, 9(39), 119-134.
Ringle, C. M., Silva, D., & Bido, D. S. (2014). Modelagem de equações estruturais com utilização do SmartPLS. REMark - Revista Brasileira de Marketing, 13(2), 56-73. DOI: https://doi.org/10.5585/remark.v13i2.2717
Ringle, C. M., Wende, S., & Becker, J.M. (2015). SmartPLS 3. Boenningstedt: SmartPLS GmbH. Recuperado de http://www.smartpls.com.
Rosa, J. C. (2021). Abusividade contratual na era digital sob a ótica do código de defesa do consumidor: aspectos teóricos, práticos e reflexos da LGPD (1a ed.). Dialética. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-5956-027-1
Teves, D. M. (2019). A proteção de dados pessoais: o novo paradigma jurídico. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas e Empresariais), Universidade dos Açores, Ponta Delgada.
Santos, L. T. F., & Tabosa, M. C. O. (2020). O mercado contábil e os novos rumos da contabilidade: uma análise da percepção dos alunos concluintes. Revista Campo do Saber, 6(2), 80-95.
Scherer Filho, J. L. (2020). Tratamento de dados em sistemas de informações contábeis a partir da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): um estudo multicaso. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul.
Schirmer, D. L., & Thaines, A. H. (2021). A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas rotinas dos profissionais da área contábil: percepções dos contabilistas associados à associação dos contabilistas do Vale do Paranhana/RS. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, 10(1), 31-56.
Silva, W. L. (2011). Segurança da informação: um estudo sobre a percepção do usuário da informação contábil. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis), Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP.
Siqueira, O. N., Contin, A. C., Barufi, R. B., & Lehfeld, L. S. (2021). A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Revista Eletrônica Pesquiseduca, 13(29), 236-255.
Willemsen, B. (2019). Gartner IT Symposium/Xpo 2019TM. Simpósio, São Paulo, SP. Recuperado de http://www.gartner.com/br/symposium
Zanatta, R. A. F. (2015). A proteção de dados entre leis, códigos e programação: os limites do marco civil da internet. In N. de Lucca, A. Simão Filho, C. R. Pereira de Lima (coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet. São Paulo: Quartier Latin, 447-470.
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