Análise de Balanços Públicos: Considerações e Técnicas para o Balanço Patrimonial

Abstract

O balanço patrimonial é um dos quatro balanços públicos elaborados pela contabilidade pública brasileira, em conformidade com a Lei n.O 4.320/64. Tal peça possui características diferenciadas da 'utilizada no setor privado, o que implica em uma série de considerações para sua análise. Deste modo, inicialmente são apresentadas diversas considerações sobre as características próprias do setor estatal que o diferenciam do setor privado, repercutindo nos demonstrativos, na transposição de técnicas e em critérios de análise. A partir do conhecimento da estrutura, grupos e contas do balanço patrimonial público, faz-se uma ponte entre tal demonstrativo contábil e algumas técnicas conhecidas de análise de balanços. Com o intuito de fornecer parte do arcabouço teórico necessário à compreensão do tema, são vistos conceitos e termos da contabilidade e do orçamento Público. Adicionalmente, são fornecidos alguns indicadores para análise desenvolvidos pelo Núcleo dos Indicadores Contábeis Brasileiros (NICB), do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC. Para ilustrar, é apresentado o balanço patrimonial do Município de Florianópolis.