Nível de disclosure das provisões e passivos contingentes ambientais
análise das empresas com alto potencial de poluição
DOI:
https://doi.org/10.16930/2237-766220233342Palavras-chave:
Provisões, Passivos contingentes, Disclosure, ISEResumo
O disclosure permite que a contabilidade atinja o seu principal objetivo, o de prover informações úteis e confiáveis aos seus usuários. Assim, fundamentado na Teoria da Divulgação, o presente estudo tem por objetivo identificar o nível de disclosure das provisões e passivos contingentes ambientais de empresas com alto potencial de poluição. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, aplicando-se a técnica de análise de conteúdo nas demonstrações financeiras entre os anos 2010 e 2019. Para coleta de dados, utilizou-se de check list elaborado de acordo com os critérios estabelecidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Nº 25 (CPC 25) para reconhecimento e divulgação das provisões e passivos contingentes de natureza ambiental. Os achados revelam uma baixa evidenciação dos itens estabelecidos, apesar do crescente número de observações afirmativas nos últimos três anos. Quanto ao nível de disclosure, os resultados evidenciaram que o segmento com maior destaque foi o de extração e tratamento de minerais, ao evidenciar no grupo de empresas listadas no ISE um percentual de 73%. Em relação à análise dos grupos, realizou-se a média das empresas listadas e não listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), evidenciando através do teste T de student a existência de diferença estatística significativa entre as médias, de 27,66 e 15,21, respectivamente, rejeitando-se a hipótese nula de pesquisa.
Referências
Abdo, H., Mangena, M., Needham, G., & Hunt, D. (2018). Disclosure of provisions for decommissioning costs in annual reports of oil and gas companies: A content analysis and stakeholder views. Accounting Forum, 42(4), 341-358. DOI: https://doi.org/10.1016/j.accfor.2018.10.001
Abdullah, M., Hamzah, N., Helmi, M., Tseng, M.-L., & Brander, M. (2019). The Southeast Asian haze: The quality of environmental disclosures and firm performance. Journal of Cleaner Production. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118958
Akhtaruddin, M., Hossain, M. A., Hossain, M., & Yao, L. (2019). Corporate governance and voluntary disclosure in corporate annual reports of Malaysian listed firms. Journal of Applied Management Accounting Research, 7(1), 1.
Akinlo, T., & Dada, J. T. (2021). The moderating effect of foreign direct investment on environmental degradation-poverty reduction nexus: evidence from sub-Saharan African countries. Environment, Development and Sustainability, 1-21. DOI: https://doi.org/10.1007/s10668-021-01315-1
Antonovz, T. (2014). Contabilidade ambiental. Curitiba: Intersaberes.
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Bertoli, A. L., & Ribeiro, M. De S. (2006). Passivo ambiental: estudo de caso da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. A repercussão ambiental nas demonstrações contábeis, em conseqüência dos acidentes ocorridos. Revista de Administração Contemporânea, 10(2), 117-136. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552006000200007
Brasil, Bolsa e Balcão [B3 S.A.] (2019). Índice de Sustentabilidade Empresarial. Recuperado em 20 outubro, 2019, de http://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-de-sustentabilidade/indice-de-sustentabilidade-empresarial-ise.htm
Carvalho, J. L., Santos, T. L., & Ferreira, Y. C. S. M. L. (2020). No Disclosure Ambiental e Relatos Integrados: Estudo de Caso na Petrobras S.A. Anais Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, Florianópolis, SC, 10.
Cazorla, I. M. (2003). Média aritmética: um conceito prosaico e complexo. Anais do Seminário de Estatística Aplicada, 9.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2011). Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1): apresentação das demonstrações contábeis. Recuperado em 15 novembro, 2020, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2014.pdf
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). Pronunciamento Técnico CPC 25. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Recuperado em 12 outubro, 2019, de http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/304_CPC_25_rev%2006.pdf
Costa, I. L. S., Correia, T. De S., Machado, M. R., & Lucena, W. G. L. (2017). Disclosure dos passivos contingentes: análise comparativa entre empresas de mercado aberto no Brasil e na Austrália. Pensar Contábil, 19(69).
Costa, R. S., & Marion, J. C. (2007). A uniformidade na evidenciação das informações ambientais. Revista Contabilidade & Finanças, 18(43), 20-33. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772007000100003
Cunha, L. M. S., & Ribeiro, M. S. (2016). A divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas do setor de energia elétrica em comparação ao desenvolvimento da normatização da evidenciação contábil. Revista Universo Contábil, 12(4), 86-106. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2016429
Dalmácio, F. Z., & Paulo, F. (2004). A evidenciação contábil: publicação de aspectos sócio-ambientais e econômico-financeiros nas Demonstrações Contábeis. Brazilian Business Review, 1(2), 74-74.
Deliberação CVM Nº 594, de 15 de setembro de 2009. (2009). Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Diário Oficial da União. Recuperado em 10 outubro, 2019, de: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/deliberacaocvm594_2009.htm
Dye, R. A. (2001). Uma avaliação de “ensaios sobre divulgação” e a literatura sobre divulgação em contabilidade. Journal of Accouting and Economics, 32(1-3), 181-235. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00024-6
Ferreira, J. S., Rover, S., Ferreira, D. D. M. & Borba, J. A. (2016). Informações Financeiras Ambientais: Diferença entre o Nível de Disclosure entre Empresas Brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 10(1), 5-24. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v10i1.1334
Gangemi, N. L., Pereira, A. C., & Slavov, T. N. B. (2016). Nível de aderência das práticas contábeis dos passivos contingentes ao CPC 25: um estudo das empresas sucroalcooleiras do estado de São Paulo. Anpcont, 66, 37-39.
Gelbcke, E. R., Santos, A., Iudícibus, S., & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas.
Gomes, S. M. S., & Garcia, C. O. (2013). Controladoria Ambiental: Gestão Social, Análise e Controle. São Paulo: Atlas.
International Accounting Standard 37 [IAS 37]. (2009). Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. Consolidated version as of 16 September 2009. Recuperado em 11 outubro, 2019, de: https://www.efes.group/wp-content/uploads/2018/11/ias37_en.pdf
Isik, C., Ongan, S., & Özdemir, D. (2019). The economic growth/development and environmental degradation: evidence from the US state-level EKC hypothesis. Environmental Science and Pollution Research, 26, 30772-30781. DOI: https://doi.org/10.1007/s11356-019-06276-7
Iudícibus, S. De, Martins, E., & Carvalho, L. N. (2005). Contabilidade: aspectos relevantes da epopéia de sua evolução. Revista Contabilidade & Finanças, 16(38), 7-19. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772005000200002
Kronbauer, C. A. & Silva, M. M. (2012). Disclosure Ambiental: Análise do Grau de Evidenciação nas Demonstrações Contábeis das Empresas de Transporte. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 32-46.
Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 (2000). Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF.
Lewis, B., Walls, J., & Dowell, G. (2013). Difference in degrees: CEO characteristics and firm environmental disclosure. Strategic Management Journal, 35(5), 712-722. DOI: https://doi.org/10.1002/smj.2127
Malacrida, M. J. C., & Yamamoto, M. M. (2006). Governança corporativa: nível de evidenciação das informações e sua relação com a volatilidade das ações do Ibovespa. Revista Contabilidade & Finanças, 17(spe), 65-79. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772006000400006
Masron, T. A., & Subramaniam, Y. (2019). Does poverty cause environmental degradation? Evidence from developing countries. Journal of poverty, 23(1), 44-64. DOI: https://doi.org/10.1080/10875549.2018.1500969
Meek, G. K., Roberts, C. B., & Gray, S. J. (1995). Factors Influencing Voluntary Annual Report Disclosures by U.S., U.K. and Continental European Multinational Corporations. Journal of International Business Studies, 26(3), 555-572. DOI: https://doi.org/10.1057/palgrave.jibs.8490186
Muhammad, B., Khan, M. K., Khan, M. I., & Khan, S. (2021). Impact of foreign direct investment, natural resources, renewable energy consumption, and economic growth on environmental degradation: evidence from BRICS, developing, developed and global countries. Environmental Science and Pollution Research, 28, 21789-21798. DOI: https://doi.org/10.1007/s11356-020-12084-1
Murcia, F. D. R., & Santos, A. (2009). Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário das companhias abertas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 3(2), 72-95. https://doi.org/10.17524/repec.v3i2.68 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v3i2.68
Murcia, F. D., & Wuerges, A. (2011). Escolhas contábeis no mercado: divulgação de informações versus gerenciamento brasileiro de resultados. Revista Universo Contábil, 7(2), 28-44. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2011211
Nascimento, C. S., & Arruda, J. A. D. S. (2019). Nível de divulgação do passivo contingente: um estudo nos bancos listados na BM&FBOvespa. Revista Gestão em Análise, 8(2), 46. DOI: https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v8i2.p46-60.2019
Pereira, M. De L., & Lucena, W. G. L. (2018). Determinantes da divulgação voluntária do relatório de sustentabilidade nas empresas de energia elétrica e de telecomunicações listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 7(2). DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v7i2.687
Pott, C. M., & Estrela, C. C. (2017). Histórico ambiental: Desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, 31(89), 271-283. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021
Rai, J. (2019). Understanding poverty-environment relationship from sustainable development perspectives. Journal of Geography, Environment and Earth Science International, 19(1), 1-19. DOI: https://doi.org/10.9734/jgeesi/2019/v19i130077
Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2016). Metodologia da Pesquisa Aplicável às Ciências. In Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 76-97.
Rodrigues L. A, Cunha, D. A., Brito L. M., & Pires M. V. (2016). Pobreza, crescimento econômico e degradação ambiental no meio urbano brasileiro. Revibec: revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica, 26, 0011-0024.
Sales, M. B., & Cybis, W. De A. (2003). Desenvolvimento de um checklist para a avaliação de acessibilidade da web para usuários idosos. ACM International Conference Proceeding Series, 46, 125-133.
Silva, A. F. P., Araújo, R. A. M., & Santos, L. M. S. (2018). Relação da rentabilidade e o disclosure de provisões e passivos contingentes ambientais das empresas de alto potencial poluidor listadas na B3. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 17(52), 101-118. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v17n52.2689
Silva, T. A., Slewinski E., Sanches, S. L. R. & Moraes, R. O. (2015). Teoria da Divulgação na Perspectiva da Economia da Informação: Possibilidade de Novos Estudos? FIPECAFI, 15.
Sousa, L. C. R., Sousa, D. S. P. & Santos, R. B. N. (2016). Curva Ambiental De Kuznets: uma análise macroeconômica entre crescimento econômico e impacto ambiental de 2005 a 2010. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 5(2), 227-246. DOI: https://doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016227-246
Vaz, A. C., Gonçalves, R. S., Niyama, J. K., & Gonçalves, A. O. (2010). Análise comparativa sobre informações voluntárias divulgadas: o social disclosure das empresas latino-americanas listadas na Nyse. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 4(1), 38-59. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v4i1.147
Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 32(1-3), 97-180. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8
Wang, J., & Dong, K. (2019). What drives environmental degradation? Evidence from 14 Sub-Saharan African countries. Science of the Total Environment, 656, 165-173. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.11.354
Weiduschath, A., & Rover, S. (2017). Disclosure das provisões e contingências ambientais: uma análise das empresas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2010 a 2015. Congresso Unisinos de Controladoria e Finanças, 4.
Yang, J., & Battocchio, A. F. (2021). Effects of transparent brand communication on perceived brand authenticity and consumer responses. Journal of Product & Brand Management, 30(8), 1176-1193. DOI: https://doi.org/10.1108/JPBM-03-2020-2803
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Catarinense da Ciência Contábil
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista pertencem ao(s) respectivo(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos para a Revista Catarinense da Ciência Contábil - RCCC. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com obrigatoriedade de reconhecimento da autoria original e da publicação inicial nesta revista. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. O conteúdo dos artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
