Public resources application in basic education: does expense interfere in performance?

Authors

  • Valkyrie Vieira Fabre Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • Daiani Schlup Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Jardel Pandini Universidade do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v16n47p42-50

Keywords:

Public Accounting. Public Administration. Elementary School. Performance. Efficiency.

Abstract

The overall objective of this research was to compare public expense on student performance in small municipalities in the state of Santa Catarina. This is a descriptive study, with predominantly quantitative approach, based on survey and collection of documentary evidence. A sample of 25 municipalities with less than 50,000 inhabitants was analyzed in the period of 2011 to 2014. It was identified the annual spending per student and its relation to the passing rate of students and their performance in IDEB. The average annual expenditure per student was R$ 8,529.68. It was found out a great disparity in the amounts charged by municipalities (difference from up to 462%), which, compared to the divergent and high average approval rates (96.6%) and different performances in IDEB, led to the conclusion that there is no relationship between public spending on public schools and student performance.

Author Biographies

Valkyrie Vieira Fabre, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Doutoranda em Contabilidade (UFSC), Mestre em Contabilidade (UFSC), Especialista Auditoria Pública (UFSC), Especialista em Direito Público (UNIVALI), Especialista em Contabilidade Pública (UNIVALI). Professora efetiva do Departamento de Ciências Contábeis (UDESC). Endereço: Rua Siegolf Radlouff, n. 76, Ponto Chic | Ibirama/SC | Brasil.

Daiani Schlup, Universidade do Estado de Santa Catarina

Mestranda em Ciências Contábeis (FURB), Graduada de Ciências Contábeis (UDESC). Endereço: Rua Ascurra, n. 40, Nova Stettin | Ibirama/SC | Brasil.

Jardel Pandini, Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduado de Ciências Contábeis (UDESC). Contador da Câmara de Vereadores de Ituporanga. Endereço: Rua Arthur Vanselow, n. 45, Apto 02, Dalbérgia | Ibirama/SC | Brasil.


References

Afonso, A. J. (2012). Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade. Campinas, 33(119), 471-484. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008

Birchler, K., & Michaelowa, K. (2016). Making aid work for education in developing countries: An analysis of aid effectiveness for primary education coverage and quality. International Journal of Educational Development, 48, 37-52. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2015.11.008

Conselho Federal de Contabilidade (2008). Resolução 1.128, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação. Recuperado em 11 de março, 2016 de http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Setor_P%C3%BAblico.pdf.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação (n.d.). Estudos e Pesquisas. Recuperado em 11 março, 2016, de http://www.campanhaeducacao.org.br/?pg=Pesquisas

Fabrino, R. J. G., do Valle, B. S., & Gomes, R. C. (2014). The cost of educational effectiveness: Evidence from financing basic education in Brazil. The International Journal of Management Education, 12 (2), 151-166. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijme.2014.03.007

Faria, F. P., Jannuzzi, P. D. M., & Silva, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42 (1), 155-177. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (n.d.). Portal IDEP. Recuperado em 15 novembro, 2015, de http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/portal-ideb.

Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 2011. Recuperado em 15 novembro, 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Martins, E. (2010). Contabilidade de Custos (10a ed.). São Paulo: Atlas.

Ministério da Educação (2007). Plano do Desenvolvimento da Educação. Recuperado em 25 fevereiro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf

Ministério do Orçamento e Gestão (1999). Portaria 42, de 14 de abril de 1999: Atualiza a discriminação da despesa por funções. Recuperado em 10 outubro, 2016, de http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portaria42.pdf

Organização das Nações Unidas (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Recuperado em 20 fevereiro, 2016, de http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf

Pinto, J. M. R. (2005). Uma análise do financiamento da educação no Estado da Califórnia, EUA. Cadernos de Pesquisa, 35(126), 699-722. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300009

Silva, M. C. D., Souza, F. J. V. D., & Araújo, A. O. (2013). Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. ConTexto, 13(24), 7-21.

Souza, F. J. V. de; Silva, M. C., & Araújo, A. O. (2014). Análise da eficiência dos gastos públicos em educação dos municípios do estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2007 e 2009. Anais do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 9.

Secretaria do Tesouro Nacional (n.d.). Sistema de Coleta de Dados Contábeis. Recuperado em 05 agosto, 2015, de https://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/index.jsp

Yuan, C., & Zhang, L. (2015). Public education spending and private substitution in urban China. Journal of Development Economics, 115, 124-139. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2015.02.006

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Published

2017-04-28

How to Cite

Fabre, V. V., Schlup, D., & Pandini, J. (2017). Public resources application in basic education: does expense interfere in performance?. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 16(47). https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v16n47p42-50

Issue

Vol. 16 No. 47 (2017): January-April

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Articles

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