University Governance

superior councils and moderation of committee and governance body

Authors

DOI:

https://doi.org/10.16930/2237-766220253621

Keywords:

University Governance, Superior Councils, Brazilian Federal Universities, Federal Public Higher Education Institutions, Public Governance

Abstract

University governance in Brazilian public Higher Education Institutions (HEIs) has gained prominence amid demands for greater transparency, accountability, and strategic alignment. In this context, this study investigates the extent to which the characteristics of superior councils influence governance levels in federal universities, considering the moderating role of the committee and governance body. The research, of descriptive and exploratory nature, employed a hybrid approach (qualitative and quantitative), with data collected from 63 federal universities in 2021, through statutes, management reports, and requests via passive transparency. Analyses involved statistical techniques (ANOVA and descriptive statistics) and documentary analysis. The results indicate that the training of council members is associated with higher levels of governance, while variables such as the number of councils, diversity, and the presence of external members showed no statistically significant relationship. It was also found that the simultaneous presence of a committee and governance body enhances the effects of training, suggesting that coordination between these structures strengthens institutional governance. Aligning with the assumptions of Stewardship Theory, the study enhances understanding of institutional arrangements that promote a more strategic and committed role for superior councils. As a contribution, it underscores that the institutionalization of governance structures and continuous investment in council member training are essential measures to enhance university governance, especially in a context of increasing complexity and demand for efficiency in the public sector.

References

Adams, R.B. & Ferreira, D. (2009). Women in the boardroom and their impact on governance and performance. J. Financ. Econ., 94(2), 291–309.

Ambrosini, A. B. (2017, outubro). A representação das mulheres como reitoras e vice-reitoras das universidades federais do Brasil: um estudo quantitativo [Apresentação de Trabalho]. 17 Colóquio Internacional de Gestão Universitária, Mar Del Plata. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/181013

Balbachevsky, E. (2022). Dilemas do futuro da Governança Universitária: profissionalização ou colegialidade? In A. J. Oliveira; A. E. Haddad; B. Caramelli; L. F. Ramos; M. Alves (Org.). USP: novos tempos, novos olhares (pp. 83–103). Annablume. https://doi.org/10.4322/978-65-5684-054-3.c04

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Beuren, I. M. (Org.). (2014). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. Atlas.

Chambers, N., & Cornforth, C. (2010). The role of corporate governance and boards in organisational performance. In Connecting Knowledge and Performance in Public Services. Cambridge: Cambridge University Press, (pp. 1–24). https://doi.org/10.1017/CBO9780511762000.007

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília, DF: Presidência da República.

Cornforth, C. (2003). The changing context of governance –emerging issues and paradoxes. In The Governance of Public and Non-Profit Organisations: What do Boards do?(pp. 1–19).

Costa, A. C. P., Leal, A. F. P., Nascimento, L. C. B., Mendonça, C. M. C., & Guerra, L. C. B. (2018). Alinhamento da gestão de processos com os mecanismos do modelo de governança pública do TCU: o estudo de caso em uma universidade federal da Amazônia Oriental. Revista do Serviço Público, 69(3), 741–772. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.3183

Davis J. H., Schoorman F. D., & Donaldson L. (1997). Davis, Schoorman, and Donaldson reply: The distinctiveness of agency theory and stewardship theory. Academy of Management Review, 22, 611–613. https://doi.org/10.2307/259223

Donaldson, L., & Davis, J. H. (1991). Stewardship theory or agency theory: CEO governance and shareholder returns. Australian Journal of Management, 16(1), 49–64.

Eagly, A. H., Carli, L. L., & Carli, L. L. (2007). Through the labyrinth: The truth about how women become leaders (Vol. 11). Harvard Business School Press.

Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil.

Fernandes, C. de A., & Machado, M. A. V. (2023). Conselho de administração, diversidade de gênero e monitoramento. RAE-Revista de Administração de Empresas, 63(3), e2021–0753. https://doi.org/10.1590/S0034-759020230303

Flausino, V., Corrêa, H., & Barbosa, W. (2022). Identificação de Perspectivas Teóricas na Análise de Conselhos de Administração de Organizações Públicas. Revista Metropolitana de Governança Corporativa (ISSN 2447-8024), 7(1). https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/3068

Flausino, V. S., & Corrêa, H. L. (2024). A relação entre estrutura, composição e processos dos conselhos superiores e o desempenho das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 29, e024015. http://dx.doi.org/10.1590/1982-57652024v29id278033

Fonseca, A. dos R.; Jorge, S.; & Nascimento, C. (2020). O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas Instituições de Ensino Superior. Revista de Administração Pública, 54, 243–265. https://doi.org/10.1590/0034-761220190267

Forte, H. C., Silva, L. K. S., & Abreu, M. C. S. de. (2020). Efeito da Estrutura do Conselho De Administração Na Evidenciação De Práticas Ambientais E Sociais Em Empresas Brasileiras. Revista Universo Contábil, 16(1), 119–135. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2020106.

Frost, J., Hattke, F., & Reihlen, M. (Eds.) (2016). Multilevel governance in universities. Strategy, structure, control. Springer.

Gesser, G.A., Oliveira, C. M., Roczanski, C. R. M., & Melo, P. A. (2022). Governança universitária e relacionamento com stakeholders: a visão dos gestores. Education Policy Analysis Archives, 30, 162. https://doi.org/10.14507/epaa.30.7585

Gil, A. C. (2017). Métodos e técnicas de pesquisa social (7ª ed.). Atlas.

Helfaya, A., & Moussa, T. (2017). Do board's corporate social responsibility strategy and orientation influence environmental sustainability disclosure? UK evidence. Business Strategy and the Environment, 26(8), 1061–1077. https://doi.org/10.1002/bse.1960

INEP (2022). Nota de esclarecimento - divulgação dos microdados. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/nota-de-esclarecimento-divulgacao-dos-microdados

Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Brasília: CGU. https://goo.gl/XSznFs

Junior Santos, D.; Souza, K. R. (2022). A governança nas instituições de ensino superior públicas brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 17(3), 1532–1557. https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.17085

Marquezan, L. H. F., Velho, M. L. P., Souza, F. S. de, & Degenhart, L. (2023). Influência do Conselho de Administração e Concentração Acionária no Desalinhamento entre Remuneração Executiva e Desempenho. Contabilidade Gestão e Governança, 26(2), 181–212. https://doi.org/10.51341/cgg.v26i2.3063

Morrison, A. M., and Von Glinow, M. A. (1990). Women and minorities in management. Am. Psychol, 45, 200–208. https://doi.org/10.1037/0003-066X.45.2.200

Moura, F. L. de S., & Ribeiro, M. E. da S. (2024). Produção científica sobre o modelo de gestão das universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado pela ANPAE, 40(1). https://doi.org/10.21573/vol40n12024.131944

Moutinho, A. L., Penha, R. S. da, & Marques, M. A. do N. C. (2020). Teoria Stewardship na Contabilidade: Desafios, Tendências e Influência. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 4(2), 69. https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1919

Negrão, Ma. A de L., & Rodrigues Júnior, M. S. (2022). A análise dos padrões internacionais de Governança Pública nas Universidades do Nordeste do Brasil. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, 13(3), 181–199. https://doi.org/10.13059/racef.v13i3.1016

Pearce II, John A., & Zahra, S. A. (1992). Board composition from a strategic contingency perspective. Journal of management studies, 29(4), 411–438. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.1992.tb00672.x

Pinho, R.C de S., & Brasil, M. de F.T. (2021). Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores. Revista Controle - Doutrina e Artigos, 19(1), 194–235, 2021. https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.646

Ribeiro, J. D., Grassi, M. R., Marco, J. A. de, Pinto, N.G.M., & Gregori, R. de. (2022, setembro). Publicização dos Comitês de Governança, Riscos e Controles em Universidades Federais [Apresentação de Trabalho]. 46º Encontro da ANPAD, on-line. https://eventos.anpad.org.br/uploads/articles/120/approved/5e0f17d9e09d1881692cf84a3b869f75.pdf

Rodrigues, R. C. (2019). Novas estruturas de governança nas entidades federais brasileiras de ensino. In W. da S. ASSIS, et al. (Org.). Gestão pública [e-book]: a visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais (vol. 6). Gradus.

Rodrigues, R. C., & Machado, M. V. V. (2021). Atuação da Auditoria Interna nas Universidades Federais Brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, 13(4). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i4.11151

Rodrigues, R. C., & Oliveira, O. V. de. (2024). Nexo dos conselhos superiores com a governança em Instituições de Ensino Superior. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 19(00), e18780. https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.1878001

Silva Junior, A., Silva, V. C. D., Dumer, M. C. R., & Martins-Silva, P. D. O. (2021). Modelos de governança corporativa e indicadores econômico-financeiros de Instituições de Educação Superior privadas: uma análise do mercado de capitais brasileiro. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 26, 629–653. https://doi.org/10.1590/S1414-40772021000200015

Souza Filho, A. G., Pinheiro, C. B., Domingues, M. V., Fernandes, V. D. C., & Leite, Y. L. R. (2021). Unidade de gestão de dados e de indicadores críticos para avaliação de desempenho institucional. Perspectivas em Ciência da Informação, 26, 157-173. http://dx.doi.org/10.1590/1981-5344/32490

Weissmantel, C. W., Beck, F., & Mucci, D. M. (2023). Control mechanisms and strategic flexibility of family firms. RAE - Revista de Administração de Empresas, 63(4), e2022–0082. https://doi.org/10.1590/S0034-759020230405

Published

2025-06-06

How to Cite

Rodrigues, R. C., & Oliveira, O. V. de. (2025). University Governance: superior councils and moderation of committee and governance body. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 24, e3621. https://doi.org/10.16930/2237-766220253621

Issue

Section

Articles